Juizado analisa processos para implantar Justiça Restaurativa

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande analisa os processos existentes para a implantação definitiva da Justiça Restaurativa. Inicialmente,a metodologia será aplicada apenas na Capital, mas deve ser estendida também as Comarcas do Interior e a outros Juizados.

"Essa é a justiça do futuro. Fazer as pessoas participarem como juízes do caso,entrando em um acordo, é muito mais prático e alcança mais resultados positivos", afirma o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude.

A Justiça Restaurativa consiste em reunir as pessoas envolvidas e interessadas em resolver um determinado delito, para juntas buscarem formas de corrigir a injustiça feita, por meio de um acordo comum entre as partes. O maior diferencial da Justiça Restaurativa é o fato de a vítima ter voz ativa.

"A vítima geralmente fica pedindo justiça, que para ela seria vingança. Nesse método, a vítima vai poder ficar frente a frente com o réu e sentir como é decidir uma condenação, ajudando verdadeiramente a fazer a justiça", diz Burin.

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi o primeiro município do Brasil a implantar a Justiça Restaurativa em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas). O aproveitamento tem sido de 95% de cumprimento dos acordos entre as partes, desde que a metodologia foi implantada há 6 anos, afirma o magistrado.

O fato de a sentença ser o resultado de um acordo entre os envolvidos, é apontado como o principal responsável pelo êxito das ações. O juiz Danilo Burin esclarece que nem todos os casos podem ser encaminhados para a Justiça Restaurativa. Por conta disso, é preciso estudar cada situação individualmente.

"Não importa a gravidade do crime, mas sim, a disposição das partes envolvidas em entrar num comum acordo", explica.

A metodologia compreende três fases.A primeira é a criação de um pré-grupo para convencer os envolvidos a entrar em acordo; depois vem o grupo, que é o dia da reunião onde são chamadas as pessoas que tenham alguma contribuição para o caso, "geralmente são os integrantes da família". Depois existe o pós-grupo, que acompanha o cumprimento das medidas.

Texto: Paula Vitorino