Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do editalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso público, começa a... Superior Tribunal de Justiça - 27 de Julho de 2010 |
Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do editalPrazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação... Instituto de Direito Administrativo de Goiás - 27 de Julho de 2010 |
Prazo para contestar concurso é de 120 dias após edital, diz STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o prazo para impetrar mandado de segurança em caso de contestação das regras do concurso público começa a contar da data da publicação do edital. A 5ª Turma negou... G1 - Globo.com - 27 de Julho de 2010 |
Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de melA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, a sentença que condena a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu um voo de São Paulo... Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 27 de Julho de 2010 |
Acusada de tráfico de drogas poderá recorrer de condenação em liberdadePedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 104651 foi deferido pelo ministro Eros Grau. Com a decisão, uma mulher presa em flagrante por tráfico de... Supremo Tribunal Federal - 27 de Julho de 2010 |
Incentivos fiscais e NF-e foram destaques da quartaIncentivos fiscais e NF-e foram destaques da quarta Área Tributária Federal Rendimentos recebidos acumuladamente são tributados exclusivamente na fonte pelo Imposto de Renda Os rendimentos do trabalho e os provenientes de... Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 29 de Julho de 2010 |
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