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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 02 de setembro de 2010         NOTÍCIAS REGIONAIS OAB: mudança na...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 02 de Setembro de 2010


OAB: mudança na composição do CNJ acentua corporativismo da magistratura

Ao ser indagado hoje, 01, sobre a proposta apresentada ao governo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, de alterar a composição do CNJ com uma cadeira para o Superior...

OAB - Ceará - 01 de Setembro de 2010


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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 31 de agosto de 2010         NOTÍCIAS REGIONAIS Código de Defesa do...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 31 de Agosto de 2010


CNJ retoma discussão sobre expediente no TJ-RO dia 14

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começou a julgar nesta terça-feira, 31-08, o pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a...

OAB - Rondônia - 31 de Agosto de 2010


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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 1º de setembro de 2010         NOTÍCIAS REGIONAIS Rondônia: Justiça decide...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 01 de Setembro de 2010


TJRO promove três juízes ao cargo de desembargador

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 01 de Setembro de 2010


STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343 /06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em...

Supremo Tribunal Federal - 01 de Setembro de 2010


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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 03 de setembro de 2010         NOTÍCIAS REGIONAIS Direito Palestra debate...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 03 de Setembro de 2010


Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento sobre pena alternativa na lei de drogas

Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 97256. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais dispositivos da nova Lei de Drogas (Lei 11.343...

Supremo Tribunal Federal - 03 de Setembro de 2010


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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 06 de setembro de 2010         NOTÍCIAS REGIONAIS OAB vai propor unificação...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 06 de Setembro de 2010




Disponível em:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2357821/clipping-de-noticias/relacionadas



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