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Contexto social influencia concessão de aposentadoria por invalidezFatores pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento do juiz, aliados à incapacidade parcial para o trabalho, podem acarretar na concessão de... Última Instância - 14 de Junho de 2008 |
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladasOs benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que entende a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). A jurisprudência... Nota Dez - 27 de Junho de 2008 |
INSS pode descontar pagamento em dobro referente à correção do IRSM de 1994O INSS pode descontar os valores pagos em duplicidade relativos à revisão de benefício previdenciário pelo IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) de fevereiro de 1994 na correção dos salários de contribuição. O... Nota Dez - 27 de Junho de 2008 |
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladosOs benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que entende a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). A jurisprudência... Direito do Estado - 27 de Junho de 2008 |
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladasOs benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que entende a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). A jurisprudência... Justiça Federal - 26 de Junho de 2008 |
INSS pode descontar pagamento em dobro referente à correção do IRSM de 1994O INSS pode descontar os valores pagos em duplicidade relativos à revisão de benefício previdenciário pelo IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) de fevereiro de 1994 na correção dos salários de contribuição. O... Justiça Federal - 26 de Junho de 2008 |
INSS pode descontar pagamento em dobro referente à correção do IRSM de 1994O INSS pode descontar os valores pagos em duplicidade relativos à revisão de benefício previdenciário pelo IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) de fevereiro de 1994 na correção dos salários de contribuição. O... Âmbito Jurídico - 26 de Junho de 2008 |
Regimento Interno da TNU não prevê pedido de reconsideração contra decisão de seu presidenteO presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson Dipp, não admitiu o pedido de reconsideração nem a interposição de agravo interno feitos pelo INSS contra... INFOJUS - 24 de Junho de 2008 |
Regimento Interno da TNU não prevê pedido de reconsideração contra decisão de seu presidenteO presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ministro Gilson Dipp, não admitiu o pedido de reconsideração nem a interposição de agravo interno feitos pelo INSS... Justiça Federal - 24 de Junho de 2008 |
Ministro Dipp confirma regra de cálculo da aposentadoria por invalidez antecedida pelo auxílio-doençaO presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ministro Gilson Dipp, confirmou o entendimento da Turma Nacional de que a regra de cálculo da renda mensal inicial... Justiça Federal - 26 de Maio de 2008 |
Pensão por morte de ex-segurado só é concedida se preenchidos os requisitos para a aposentadoria antes do falecimentoA pensão por morte aos dependentes de segurado que deixou o Regime da Previdência Social só é garantida se este tiver preenchido os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria antes do falecimento. O entendimento baseou... Justiça Federal - 05 de Maio de 2008 |
TNU não aprecia incidente de uniformização que questiona pagamento de honorários advocatíciosPor se tratar de questão de natureza processual, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) não pode apreciar pedido de uniformização que questiona a condenação ao pagamento de... Justiça Federal - 05 de Maio de 2008 |