Depoimento especial será prioridade para Comissão da Infância do CNMP, diz conselheira

A conselheira Sandra Lia Simón, presidente da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, participou na manhã desta sexta-feira, 5 de novembro, do Colóquio Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro. Palestrante no painel Organização Judiciária para Instrução e Julgamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, a conselheira afirmou que a Comissão do CNMP irá atuar para implementar o depoimento especial de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Discutiremos com os promotores e no âmbito da Comissão formas de tornar realidade o depoimento sem dano, seja por meio de recomendação, resolução ou outro instrumento aprovado pelo Plenário do CNMP, disse ela.

Realizado pela ONG Childhood e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do CNMP, o Colóquio reuniu em Brasília cerca de de 150 juízes, promotores, advogados e defensores públicos para três dias de debates. O objetivo foi disseminar marcos jurídicos-legais e socioantropológicos da tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Práticas exemplares e não-revitimizantes, legislação nacional e internacional sobre o assunto, métodos e técnicas da oitiva de crianças, entre outros, foram os temas dos debates.

No painel dessa sexta, Sandra Lia explicou que, com a criação da Comissão da Infância e Juventude, em agosto deste ano, o CNMP sinalizou a importância do tema para o Ministério Público. Entre os projetos da Comissão estão a capacitação dos membros que atuam na área, a adoção de normas para inspeção em estabelecimentos de internação e o apoio aos membros nas audiências concentradas. O depoimento especial de crianças e adolescentes será o quarto projeto prioritário da Comissão. O CNMP irá participar de todas as iniciativas na área, inclusive com o acompanhamento de matérias em tramitação no Legislativo, explicou.

O painel desta manhã encerrou o Colóquio. Outros painelistas foram Reinaldo de Carvalho, juiz auxiliar do CNJ, Simone de Souza, do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, José Humberto de Góes Júnior, do Conselho Federal da OAB, Diego Vale de Medeiros, da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos ad Infância e Juventude, e Ana Maria Drummond, da Childhood Brasil.

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