Senadores defendem amplo debate a respeito do reajuste do salário mínimo

O requerimento apresentado pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que o projeto que trata do reajuste do valor do salário mínimo de 2011 (PLC 01/11) tramite em regime de urgência teve como objetivo impedir o livre debate sobre o tema. A afirmação foi feita pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que denunciou a existência de uma manobra "para atender a interesses subalternos do governo".

O senador lembrou que a Câmara dos Deputados debateu o assunto "exaustivamente" na semana passada. Já o regimento do Senado, explicou Jarbas Vasconcelos, prevê que a discussão de matéria que tramita em regime de urgência somente será feita por dez senadores: cinco se pronunciando a favor e cinco contra.

- Vou querer falar amanhã [quarta-feira, 23], mas não vou poder porque não tenho a anuência do meu partido. O meu partido vota com o governo, eu voto contra e não vou poder expressar as razões pelas quais votarei contra a proposta governamental. Isso é uma aberração. Se a Câmara, que tem mais de 500 parlamentares, permitiu que todos se expressassem, como é que não querem que se expressem aqui no Senado? - indagou Jarbas Vasconcelos.

- Essa matéria foi discutida durante 12 horas na Câmara dos Deputados, quarta-feira passada [16]. Lá, falava uma pessoa a favor e outra contra. Aqui, a manobra do presidente da Casa, que para atender a interesses subalternos do governo, junto com a liderança do governo, o Sr. Romero Jucá, faz uma empreitada dessas para deixar mal a Casa, que já anda mal há muito tempo, e não é tentando limitar horário

Randolfe, Wellington e Suplicy

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) associou-se à reclamação de Jarbas Vasconcelos. Ele opinou que um tema tão importante como o reajuste do salário mínimo não pode ter o debate limitado a apenas dez senadores. O senador disse que esse número é insuficiente até para que os líderes de partidos que têm assento no Senado expressem suas motivações para defender essa ou aquela posição.

Falando em nome do governo, o senador Wellington Dias (PT-PI) manifestou sua convicção de que o reajuste do salário mínimo será debatido por todos os senadores que quiserem se posicionar sobre o assunto. Ele declarou que o único objetivo da base do governo ao propor o regime de urgência foi garantir a votação antes do feriado de carnaval, já que o novo salário está previsto para entrar em vigor dia 1º de março.

Na mesma linha, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) antecipou que ele próprio pedirá ao presidente José Sarney que faculte o direito à palavra para todos os senadores que manifestarem o desejo de expressar sua opinião na sessão dessa quarta-feira (23). O senador por São Paulo justificou que, como o assunto é importante, todos os parlamentares precisam prestar contas ao país sobre a posição que irão assumir.