MPDFT requisita inquérito policial sobre maus-tratos contra animal

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural requisitou à delegada Eliana Lúcia Alizap que instaure inquérito policial para apurar episódio de maus-tratos contra um cavalo.

A titular da Delegacia do Meio Ambiente tem 30 dias para instaurar a investigação, com base nos artigos 32 da Lei nº 9.605/1998, que trata da prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais. O autor da infração penal pode pegar até um ano de prisão.

O animal teria sido arrastado por alguns metros na via EPNB após cair durante uma manobra da carroceria de um caminhão, onde estava preso apenas por uma corda no pescoço. A promotoria tomou conhecimento do caso por uma reportagem veiculada, no último dia 17, no telejornal DFTV, segunda edição.