Seminário no Rio discute acesso à justiça para população de rua

Brasília, 30/06/2011 (MJ) A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça realiza, na quinta-feira (30/6) e na sexta-feira (1º/7), em parceira com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o II Seminário Estadual de Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua. Durante o encontro no Rio de Janeiro, defensores públicos e servidores das redes de assistência social e de saúde irão traçar diretrizes para integrar os atendimentos jurídico, social, psicológico e de saúde. O secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, participa da abertura, marcada para as 18 horas da quinta-feira.

A iniciativa tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Um Acordo de Cooperação assinado em, em dezembro de 2010, possibilitou a realização dos seminários estaduais. O primeiro deles aconteceu no início de junho em São Paulo.

Nesse mesmo contexto, também em 2011, a Secretaria de Reforma do Judiciário vai apoiar projetos para a implementação de núcleos especializados da Defensoria Pública para o atendimento à população em situação de rua no Brasil.

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