Como é a Pericia Psiquiátrica Forense de Crianças e Adolescentes?

A perícia psiquiátrica e psicológica forenses de crianças e adolescentes, especialmente daquelas vítimas de ofensas sexuais, que causam habitualmente mais repercussão social, envolvem o Juiz, a família ou famílias e a criança / adolescente.

O Juiz ordena a Perícia e preside o processo legal cuja finalidade é um julgamento, e, para tal, precisa de fatos e dados com a maior clareza possível para decisão mais justa e que obviamente atenda ao interesse principalmente da criança / adolescente que é o maior interessado e merecedor do maior cuidado protetivo.

A família ou famílias que participam de contenda apresentam o maiorconteúdo emocional, com muitos desconfortos e mistura de sentimentos a ponto de algumas vezes o Perito até recomendar tratamento psíquico, para um ou mais familiares participantes de uma demanda em função de possíveis adoecimentos reacionais ou até por causa da detecção de disfunções emocionais que não foram previamente diagnosticadas e assistidas.

A possível reparação dos fatos em demanda deve ser feito por uma Justiça justa, de fato, com o pleonasmo da frase escrita. Neste andamento o Perito e os Assistentes Técnicos podem ser hostilizados antes, durante e depois dos processos em curso. Dificilmente o Psiquiatra Forense autor do Laudo Pericial vai conseguir agradar todos os membros de uma família em disputa. Enfatizase que o papel do Perito não é ser simpático com as opiniões dos familiares, mas sim colaborar tecnicamente com a melhor decisão judicial.

Geralmente e infelizmente, a criança ou adolescente como vítima vive um processo psíquico paradoxal / controverso, pois fica exposta a dualidade de esquecer para se proteger e negar o sofrimento, ao mesmo tempo de lembrar para compreender aquilo que está relacionado aos fatos em litígio, como o próprio processo judicial e sua relação com o ofensor, que ao contrário do que muitos pensam, infelizmente em quantidade notável dos casos é um familiar biológico próximo.

A perícia e / ou a assistência técnica no caso de ofensa sexual, não é um simples exame psíquico clássico com objetivos terapêuticos de diagnóstico e tratamento ou pedagógico para orientação temática.

Este procedimento pericial é constituído por uma metodologia específica de abordagem da criança ou do adolescente que leva sempre em consideração dois aspectos: o tempo e a repetição dos fatos, família ou a instituição que abriga o menor em perícia.

A credibilidade das afirmações da vítima deve ser referendada tanto em função do contexto como da avaliação psicológica, e não exclusivamente da precisão dos fatos, uma vez que estes já estão influenciados e possivelmente distorcidos pelo tempo e pela repercussão momentânea e futura da vitimização sofrida pelo menor e acolhida ou não pela família ou cuidadores institucionais.

No Laudo Médico Psiquiátrico Forense de menores umas das partes escritas, geralmente a primeira, baseia-se em exame psíquico tradicional; as demais partes fazem uma análise do que aconteceu desde o início da ofensa, ou da suspeita de agressão ou de sua descoberta, até o momento presente e de tudo o que ocorreu durante esse intervalo de tempo.

Uma das considerações que todos Peritos e Assistentes Técnicos tratam é especialmente das avaliações acerca dos relacionamentos que a criança tinha ou ainda tem com o ofensor e demais membros da família, que estão de um lado ou outro do Processo em andamento e para o qual o Perito está participando como auxiliar técnico do Magistrado.

A consideração sobre o tempo dos fatos e o processamento das informações pelo menor ao longo do tempo precisa ser bem apreciada pelo perito médico e por outros profissionais como psicólogo forense e assistente social.

A Avaliação Psiquiátrica Forense de menores geralmente é demorada e muitas das vezes ocorre insuficiência de dados para conclusões seguras, mas mesmo com estas e outras limitações geralmente constitui fator positivo para elucidações para a Justiça de violência contra crianças e adolescentes.

A Empresa Vida Mental Serviços Médicos prestas Serviços de Assistência Técnica em Psiquiatria Forense para Casos / Processos / Demandas que tenham necessidade de Avaliação de Sanidade Mental de crianças, adolescentes e familiares.

O Psiquiatra Forense e Psiquiatra da Infância e Adolescência com titulações pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira Dr. Hewdy Lobo Ribeiro através de Equipe Técnica presta estes Serviços atendendo tanto Operadores do Direito como familiares.

Hewdy Lobo Ribeiro
lobo@vidamental.com.br
Psiquiatra Forense Tribunal de Justiça de São Paulo
Conselheiro Conselho Penitenciário de São Paulo
Titulado pela ABP Associação Brasileira de Psiquiatria
Secretário Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da APM Associação Paulista de Medicina
Psiquiatra ProMulher Instituto de Psiquiatria da USP Universidade de São Paulo

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