TRT suspende concurso que seria realizado pelo CESPE

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu suspender por prazo indeterminado as provas do concurso para ingresso no quadro de servidores da Justiça do Trabalho. As provas estavam marcadas para acontecer o dia 5 de junho. O concurso teve 62 mil inscritos. O Tribunal decidiu pela suspensão depois da divulgação de denúncias sobre fraudes em concursos realizados pelo Centro de Seleção e Promoção de Concursos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), responsável pela realização do concurso.

Ao serem comunicados oficialmente, ontem, pelo presidente do TRT, desembargador José Evandro de Souza, sobre as denúncias divulgadas na mídia nacional sobre fraudes em concursos realizados pelo Centro de Seleção e Promoção de Concursos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), responsável pela realização do concurso do TRT, os desembargadores foram unânimes em votar pela suspensão do concurso.

O presidente José Evandro de Souza disse que o adiamento vai ocorrer como forma de garantir toda segurança aos candidatos. “Nosso interesse é realizar o concurso com lisura, garantindo o acesso à carreira pública àqueles que realmente têm competência para isso. Vamos adiar as provas para que não pairem quaisquer dúvidas em relação ao mérito dos aprovados”, afirmou.

Um dos fatores que levou a essa decisão foi o fato de faltarem apenas 10 dias para o concurso e ainda não ter sido informado ao TRT sobre a total segurança do concurso. Uma delas seria a certeza de que as provas e gabaritos ainda não haviam sido elaborados, de forma a impedir eventual vazamento. “A prudência recomenda o adiamento das provas. Há a possibilidade de que as provas já tenham sido elaboradas em função do prazo e, se de fato foram elaboradas, não há como ter certeza de que não houve vazamento de informações. Então, vamos esperar até que tudo esteja esclarecido e que o TRT tenha total garantia da segurança”, disse a desembargadora Márcia Andréa Farias, presidente da Comissão de Concurso.

O presidente José Evandro de Souza comunicou a decisão do Tribunal Pleno ao Cespe. Ele também informou que, ao avaliar nota enviada pelo CESPE (lei abaixo), o Tribunal considerou que a instituição estaria transferindo ao Tribunal a responsabilidade pela declaração de garantia do sigilo. Os desembargadores entenderam que não é da competência da Comissão do Concurso avaliar as condições de segurança. “A comissão organizadora do concurso não teria como atestar a segurança no sistema ou na elaboração das provas”, afirmou o presidente.

TRT-MA PEDIU ESCLARECIMENTOS À CESPE

Em nota divulgada um dia antes da suspensão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, José Evandro de Souza, havia tranqüilizado os candidatos ao concurso do TRT-MA.

Diante das denúncias envolvendo uma quadrilha que fraudava concursos do Centro de Seleção e Promoção de Concursos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o presidente não descartou a hipótese de que a instituição viesse a ser descredenciada, caso não sejam garantida a segurança do concurso do TRT-MA.

O presidente do TRT encaminhou ofício à Polícia Federal e à Polícia Civil do Distrito Federal, solicitando informações sobre o andamento das investigações. Caso o Cespe seja descrencidado será aberto um novo procedimento para a realização do concurso e as taxas de inscrição serão devolvidas.

NOTA DO CESPE

Em nota oficial divulgada na imprensa, o Cespe informou que “desde a sua criação, o Cespe adota medidas de segurança para coibir qualquer tipo de tentativa de fraude nos concursos que realiza. A operação que culminou com a prisão de vários candidatos no dia 22 de maio é, também, resultado desse esforço”. Também informou que os demais processos seletivos em andamento deverão prosseguir normalmente.

Ainda na nota, o Cespe/UnB diz que “tentativas de fraudes em concursos públicos são freqüentes em todo o país. A venda de supostos gabaritos e de falsas promessas de vagas garantidas é prática recorrente de pessoas inescrupulosas, que tentam, a qualquer preço, obter vantagens de forma ilícita. Isso inclui acusações, nunca comprovadas, de envolvimento de servidores da instituição. A verdade é que os procedimentos de segurança adotados pelo Cespe tornam impossível o acesso ao gabarito e às provas, antes de sua aplicação. Além disso, o órgão mantém convênio permanente com a Polícia Federal, para dar maior segurança ao processo de aplicação das provas e eliminar as possibilidades de fraudes”.

Informa também que “há cerca de 45 dias, o Cespe, em conjunto com autoridades policiais federais, tomou conhecimento de possibilidade de fraude no concurso de ontem e, a partir dessas informações, adotou providências a fim de coibi- las, junto à Polícia Federal. O adiamento da aplicação das provas também permitiu que a Polícia Civil montasse a ação de aprisionamentos.