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Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17). A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes...

Âmbito Jurídico - 16 de Julho de 2008


STJ - STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas. A magistrada aplica ao caso a súmula...

JurisWay - 20 de Agosto de 2008


STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas. A magistrada aplica ao caso a súmula...

Correio Forense - 20 de Agosto de 2008


Cacciola obtém liminar para não ser algemado

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola conseguiu garantir nesta semana na Justiça o direito de não ser algemado. Ao conceder uma liminar favorável a Cacciola, a desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª. Turma do Superior Tribunal...

A TARDE On Line - 19 de Agosto de 2008


STJ aplica súmula do Supremo e proíbe uso de algemas em Cacciola

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu o uso de algemas no ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso desde 18 de julho na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro,...

Folha Online - 19 de Agosto de 2008


STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas. A magistrada aplica ao caso a súmula...

Superior Tribunal de Justiça - 19 de Agosto de 2008


Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas

O uso de algemas no Brasil está perto de ser regulamentado. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que define as situações...

Correio Forense - 08 de Agosto de 2008


Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas

O uso de algemas no Brasil está perto de ser regulamentado. Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que define as situações em que as algemas...

Espaço Vital - 08 de Agosto de 2008


Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas

O uso de algemas no Brasil está perto de ser regulamentado. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que define as situações...

Superior Tribunal de Justiça - 07 de Agosto de 2008


Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas

O uso de algemas no Brasil está perto de ser regulamentado. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que define as situações...

Âmbito Jurídico - 07 de Agosto de 2008


STJ - Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas

O uso de algemas no Brasil está perto de ser regulamentado. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que define as situações...

JurisWay - 07 de Agosto de 2008


Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

Direito Público - 28 de Julho de 2008


Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

Direito Público - 28 de Julho de 2008


Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

Correio Forense - 28 de Julho de 2008


Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

Jus Vigilantibus - 27 de Julho de 2008


Juíza suspende processo contra Cacciola, mas mantém preventiva

Juíza do RJ suspende processo contra Cacciola, mas mantém prisão preventiva A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono...

Migalhas - 26 de Julho de 2008


Pedido de Cacciola para não usar algemas em fóruns será julgado

Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao Brasil vai ser apreciada pelo Superior Tribunal...

Consultor Jurídico - 25 de Julho de 2008


Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

Superior Tribunal de Justiça - 25 de Julho de 2008


STJ - Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola,...

JurisWay - 25 de Julho de 2008


A defesa de Salvatore Cacciola não conseguiu que fosse apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido...

Leia mais: edido de liberdade para Cacciola será apreciado após informações e parecer A defesa de Salvatore Cacciola não conseguiu que fosse apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido para que ele aguarde...

Jus Vigilantibus - 21 de Julho de 2008


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