TRE-RJ multa deputado estadual e vereador por propaganda eleitoral antecipada

Extraído de: Tribunal Superior Eleitoral -  22 de Julho de 2008

Em sessão realizada na última segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multas, no valor de R$ 74.550,00 ao deputado estadual Alair Francisco Corrêa, que é candidato a prefeito de Cabo Frio, e de R$ 42.600,00 ao vereador do município de Duque de Caxias, José Raimundo Campos, Zé do Cloro.

TRE-RJ multa deputado estadual e vereador por propaganda eleitoral antecipada

Alair Corrêa foi condenado em dois processos por fazer propaganda eleitoral através do periódico local "Lagos Jornal". No primeiro processo, o Tribunal entendeu que o objetivo da propaganda era atingir a imagem de um adversário político, o atual prefeito da cidade. No segundo processo, entendeu que houve a veiculação de pesquisa eleitoral não registrada com nítida intenção de favorecimento político.

Já Zé do Cloro foi multado por propaganda antecipada, por ter fixado adesivos numa Kombi e uma faixa em propriedade situada no bairro de Santa Cruz da Serra.


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