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Operação mão-de-obra no Senado : o homem de João Pessoa

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Fonte: Correio Forense
17 de Agosto de 2008

As investigações da Polícia Federal esbarraram em indícios de envolvimento do senador Efraim Morais (foto) (DEM-PB) nas fraudes em licitações no Senado. É o que revela relatório da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), obtido pelo Correio. No documento, os policiais grifam e destacam em letras garrafais citações telefônicas a João Pessoa, capital da Paraíba, estado que elegeu Efraim.

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"A pessoa não quis tratar esse assunto aqui em Brasília. Quer tratar lá em João Pessoa." Essa frase aparece no relatório e é atribuída pela PF ao empresário José Araújo, dono da Ipanema, especializada em fornecimento de mão-de-obra terceirizada. Em 26 de abril de 2006, num diálogo ao telefone com seu então braço direito na empresa, Paulo Duarte, Araújo explicou como tentaria resolver um problema surgido nas milionárias licitações do Senado que estavam em andamento naquela época.

O responsável pelos contratos na Casa é o primeiro-secretário, no caso, Efraim. Naquele dia, segundo o relatório da investigação, os donos das empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática discutiram desde o início da manhã como resolver um impasse criado num suposto esquema atribuído a elas para ganhar as concorrências no Senado. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, as empresas investigadas fraudaram essas licitações com a ajuda de servidores públicos.

Araújo e Paulo Duarte chegaram a ser presos pela Polícia Federal durante a Operação Mão-de-Obra, realizada em julho de 2006 para desarticular esquema de fraudes em licitações na Esplanada dos Ministérios. Antes de atuar na Ipanema, Duarte exerceu a mesma função na Conservo.

Araújo telefonou às 12h07 de 26 de abril daquele ano para seu subordinado Duarte, que exercia a função de gerente comercial da Ipanema. Na conversa, eles falam sobre a pressão que Márcio Pontes, da Brasília Informática, estaria fazendo para que o esquema das empresas no Senado desse certo. De acordo com o MPF, havia um acordo "por fora" para dar uma compensação financeira aos perdedores.

Araújo disse a Paulo: "Ele (Márcio) falou assim: ‘Mas Araújo, como é que tá? A coisa vai ficar comigo ou contigo?’ Eu disse: ‘Ó, Márcio, eu tenho uma reunião dia 1º de maio em João Pessoa para poder tratar este assunto." O dono da Ipanema revela, então, que "a pessoa" não queria resolver o problema em Brasília: "A pessoa não quis tratar esse assunto aqui em Brasília. Quer tratar lá em João Pessoa. Eu falei: ‘Tudo bem, eu vou para João Pessoa".

Diário Oficial

O senador Efraim estava em Brasília naquele 26 de abril. Em plenário, pediu a palavra para comentar a reta final da CPI dos Bingos, presidida por ele. Em 9 de maio, 13 dias após o telefonema entre Araújo e Paulo Duarte, a Ipanema ganhou a concorrência pública no Senado para administrar um contrato de R$ 2 milhões por ano. No último dia 28 de julho, Efraim o prorrogou por mais 12 meses. De acordo com o MPF, a Ipanema chegou a pagar para outras empresas desistirem dessa licitação.

Não só a Ipanema se deu bem depois daquela última semana de abril. No dia 5 de maio seguinte, o Diário Oficial publicou a vitória da Conservo em concorrência de R$ 450 mil mensais, cujo contrato também foi prorrogado até o ano que vem pela primeira-secretaria do Senado.

Entre sexta-feira à tarde e ontem, o Correio tentou contatar Efraim pelo menos quatro vezes. A assessoria do senador informou que ele estava no exterior, em missão oficial, e que tentaria localizá-lo, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Em 6 de agosto passado, Efraim subiu à tribuna do plenário para negar envolvimento nas irregularidades apuradas pela PF.

Um dia depois, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu fazer novas concorrências para substituir, em até 60 dias, os contratos suspeitos, que somam R$ 35 milhões. Pressionado por causa das renovações, ele quer interrompê-los até o fim do ano, prazo estipulado para concluir as licitações.

Relatório da diretoria de inteligência da Polícia Federal mostra diálogos comprometedores de empresários

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