Notícias em RSS


Informativo Novo!



Dicionário Jurídico

Dica: clique duas vezes na palavra para buscar sua definição

Inovações do Código de Processo Penal serão debatidas no Fórum Des. Varela Barca

Imprimir Enviar Comunicar erro
Tamanho da Fonte A  A  A
Fonte: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
18 de Agosto de 2008

Recentemente foi publicada a Lei nº 11.719/2008, que altera o Código de Processo Penal, precedida pelas leis:11.690 e 11.689 que tratam da citação, adiamento da audiência, suspensão do processo e procedimentos; de instrução processual, convicção judicial e prova ilícita; e das modificações nos procedimentos de competência do júri, respectivamente.

Para falar sobre os temas e inovações trazidos ao Código de Processo Penal, na próxima sexta-feira (22), no auditório do Fórum Distrital da zona Norte, convidado pela magistrada Lena Rocha, o Procurador da República, mestre em Direito Processual, Ronaldo Pinheiro vai proferir palestra.

As inscrições continuam abertas e aqueles que queiram participar devem se dirigir à 1ª Vara Criminal da Zona Norte e no ato da inscrição doaruma lata de leite que será destinada aos filhos dos apenados que participam do Programa Caminhos da Justiça.

Fechar

Comunicar erro ao JusBrasil

Você detectou um erro nesta página:
Inovações do Código de Processo Penal serão debatidas no Fórum Des. Varela Barca :: Notícias JusBrasil


(Exemplo: Fulano da Silva)


(Exemplo: nome@exemplo.com)

A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta mensagem e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.

Fechar

Envie para um amigo


(Exemplo: nome@exemplo.com. Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços por vírgulas)


(Exemplo: Fulano da Silva)


(Exemplo: nome@exemplo.com)

   * Campos obrigatórios

A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta notícia e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.

Links patrocinados

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

20 de Novembro de 2008

Titularização dos juizados é tema entre juízes e presidente...

Projeto de titularização dos Juizados foi tema de reunião entre a juízes responsáveis pelos Juizados no RN e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado...


20 de Novembro de 2008

Governo sanciona PCS dos servidores do Judiciário

As indefinições relacionadas ao Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário acabaram na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro....


20 de Novembro de 2008

Ceará Mirim: Justiça na Praça faz perto de 4 mil atendimentos

Seguindo o padrão do que foi contabilizado em Natal, a edição do programa Justiça na Praça, realizado em Ceará Mirim, na última terça-feira, 18,...


20 de Novembro de 2008

Candidato perde direito de concorrer em processo seletivo

Uma candidata, que disputava o cargo público de Agente Penitenciário, perdeu o direito de continuar nas etapas do concurso, realizado em 2001,...


19 de Novembro de 2008

Motociclista de mossoró recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito. O Seguro DPVAT...


Outras notícias dessa fonte »