STF manda abrir inquérito contra Lobão Filho

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou abertura de inquérito na Polícia Federal contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é é acusado de usar uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos. Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o senador teve o sigilo bancário dos últimos 12 anos quebrado.

Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, Lobão Filho será investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O senador não se pronunciou sobre o caso.

A Folha teve acesso a relatórios que embasaram a decisão de Direito --e que reforçam as suspeitas contra o senador e acrescentam novas denúncias. Investigação da Receita Federal chama de "farsa" a transferência das cotas de Lobão Filho na Bemar Distribuidora de Bebidas Ltda. para a doméstica Maria Lúcia Martins.

Segundo o documento, a operação teve o "intuito deliberado de transferir [as cotas da empresa] para pessoas sem poder econômico para responderem, perante o fisco, pelo pagamento de impostos e contribuições". Um exame grafotécnico concluiu que a assinatura de Maria Lúcia foi falsificada. A dívida herdada pela doméstica supera R$ 5,5 milhões.

Este documento da Receita e outros reunidos pelo Ministério Público indicam que Lobão Filho, mesmo após transferir suas cotas, continuou sendo o dono, de fato, da Bemar. A quebra do sigilo bancário pretende comprovar isso pela sua movimentação financeira. As mesmas acusações são feitas em relação à Itumar Distribuidora de Bebidas. Nesse caso, a participação dele foi transferida a Ana Maria dos Santos, sogra do sócio Marco Aurélio Pires.

Conforme a decisão, Lobão Filho deve ser ouvido em 30 dias. Em janeiro, antes de tomar posse como suplente do pai, Lobão Filho disse que mostraria documentos o isentando de culpa. À época, seu pai disse que ele se licenciaria para se defender, o que não ocorreu.