CNJ lança projeto de mutirão de execução penal

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.

O evento, marcado para 19h30min no salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, terá a presença do secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro e Gabriela Albuquerque; do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. O projeto será feito em parceria também com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

Regime semi-aberto - Após o trabalho no Instituto Sá Carvalho, o próximo mutirão será no presídio Carlos Tinoco da Fonseca no período de 2 a 5 de setembro. Juntas, as instituições mantém 2.200 presos em regime semi-aberto, que será o foco do projeto-piloto.

De quarta-feira (20/08) a sexta-feira (22/08), será feita uma triagem da situação dos detentos e escolhidos quais os casos que serão analisados durante os mutirões. Em cada presídios, será adotado o fluxo de trabalho de uma vara de execução penal , desde a petição, a emissão de  pareceres do Ministério Público e  a decisão  do juiz relacionada à concessão do benefício.

 O coordenador dos mutirões e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro salienta que, a partir do projeto-piloto, o Conselho terá condições de avaliar o alcance de iniciativas dessa natureza para aplicação nos demais Estados.

SR