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JusBrasil - Notícias
26 de janeiro de 2015
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Tribunal turco manda Facebook bloquear páginas com insultos a Maomé, diz mídia
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ANCARA (Reuters) - Um tribunal turco mandou o Facebook bloquear páginas que contenham insultos ao profeta Maomé e ameaçou impedir o acesso total à rede social se a determinação não...

Por pedido excessivo de tempo, PF solta 4 suspeitos de corrupção na Anvisa, decide TRF-3

Após permanecerem 69 dias presas preventivamente, foram soltas pela Justiça Federal quatro pessoas investigadas por supostamente participar de um esquema de corrupção na Agência Nacional de

Projeto destina recursos do FNDCT para pesquisas com células-tronco

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 7977/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a

ECT e empregados avaliarão nova proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (21), representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados se comprometeram a analisar nova proposta de acordo

Estado deverá fornecer alimentação especial para criança com intolerância à lactose

A juíza Carmen Verônica Calafange, da Comarca de Parelhas, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, por meio de sua Secretaria de Saúde, forneça à uma criança o alimento hidrolisado proteico

Senado

Senado -

Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às

Suposto vazamento de tema do Enem não cancela resultado da prova, decide TRF-1

Saber o tema da redação de uma prova minutos antes do seu início é diferente de obter o gabarito desta mesma prova. Portanto, se alguns candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtiverem o

OAB comenta reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários
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A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação a respeito da matéria veiculada neste domingo, 25, no programa Fantástico, que trata de alegada cobr...

Dilma veta aeroporto privado e sanciona criação de Programa de Aviação Regional

A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos do projeto de conversão da Medida Provisória 656/14 que permitiriam a construção e exploração comercial de aeroportos pela iniciativa privada. O texto

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários,

Guarda compartilhada e o amor pelos filhos

Andre mansur guarda compartilhada e o amor pelos filhos Guarda compartilhada e o amor pelos filhos A preocupação com os filhos e o dever de preservá-los no divórcio dos pais não é nenhuma novidade.

Como aplicar Multas e Advertências em condomínios

Todos sabemos que a parte mais difícil da vida em condomínio é a convivência. Principalmente com aqueles que não se esforçam para viver harmoniosamente com o resto da comunidade condominial, ou que

Pleno aprova súmula que garante adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica

O Pleno do TRT Goiás aprovou Súmula nº 29 que garante o direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores de câmaras frigorificas quando não lhes for concedido o intervalo térmico previsto na

Prescrição do 13º salário é contada a partir do mês de dezembro de cada ano

Um ex-empregado da Vale obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao recebimento de diferenças de complementação de aposentadoria, incluindo aí as devidas a título de 13º salários. A

Governo do Haiti recorre à ONU para manter tropas durante eleições

O governo do Haiti recorreu ontem (25) ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo para não diminuir o contingente de soldados que mantém no país às vésperas das eleições

Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada

Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas laboradas, e o intervalo para repouso e alimentação de uma hora, previsto no

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

Curitiba, 26 de janeiro de 2015. As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção.

Santos (SP) ganha lanchonete vegana

A Cupincake inaugurou no inicio desse fim de semana o primeiro restaurante/lanchonete totalmente vegano na cidade de Santos, SP. Para quem acha que vegano só come coisas verdes e saudáveis vai

Projeto garante medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica no RJ

Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam medidas protetivas como, por exemplo,

Advogados são acusados de dar golpes em aposentados rurais

A reportagem especial do Fantástico conta a triste história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou meses, até anos, para receber a aposentadoria a que tinha direito. Só que nessa

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