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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014
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Ministra Rosa Weber determina instalação de CPI da Petrobras com objeto restrito

Decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada na noite desta quarta-feira (23), determina que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar

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A justiça dos EUA recusa que as universidades priviligiem as cotas raciais

Publicado por Cristina F. Pareda Estudantes aplaudem durante o ato de graduación na Universidad Pepperdine de Malibú (Califórnia, EUA). / REUTERS O Tribunal Supremo dos Estados Unidos respaldou a

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Teles dizem que texto permite a cobrança por acesso diferenciado

O Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff ontem, já causa conflitos de interpretação. Questionando um dos pontos centrais, a neutralidade da rede, as operadoras de

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Comissão da Câmara aprova substituição de profissional descredenciado por plano de saúde

Publicado por Cristiane Bonfanti BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta que determina que as operadoras de planos

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Painel: 'Deportação' de haitianos do Acre a SP provoca queda de braço entre petistas

O Haiti não é aqui A "deportação" de refugiados haitianos pelo governo do Acre para São Paulo provocou queda de braço entre três governos do PT: o acriano, o da capital paulista e o federal. Fernando

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Estados Unidos defendem web sem controle estatal; Rússia rebate

O chefe da delegação americana na NETMundial, Michael Daniel, coordenador de Segurança Cibernética da Casa Branca, saudou a adoção do princípio multissetorial pelo evento. Mas questionou "alguns que

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Campos e Marina divergem sobre autonomia do BC

Uma semana depois do lançamento da chapa do PSB à sucessão presidencial, o pré-candidato da sigla, Eduardo Campos, e a sua vice, Marina Silva, divergiram sobre uma das propostas que podem ser

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Plenário inicia votação da PEC de incentivo à ciência e tecnologia

O Plenário começou a votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para

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Créditos trabalhistas se submetem ao juízo falimentar

Os créditos trabalhistas se submetem ao juízo falimentar. Por isso, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo que havia

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Henrique Alves destaca que Plenário votou mais de dez propostas nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou que o Plenário da Câmara votou nesta semana 18 propostas, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição,

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Governo vetará emenda, mas faz projeto para aeroportos privados

O governo está em fase final de elaboração de um projeto para autorizar o funcionamento de aeroportos privados fora do modelo de concessão pública. O texto terá, segundo a Folha apurou, "regulação

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Sanção do marco civil não encerra debate, dizem defensores do projeto

Representantes das entidades da sociedade civil que apoiaram o Marco Civil da Internet comemoraram hoje (23) a sanção do projeto pela presidenta Dilma Rousseff. Eles ressaltaram, porém, que o ato não

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O paradoxo do Judiciário

As estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas a 2013 revelam que o Poder Judiciário continua vivendo uma situação paradoxal. Os tribunais do País aumentaram significativamente o

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Caiu, cortou, quebrou. E agora, a quem se queixar?

Publicado por Mário Russo Leandro Rocha sofreu contusão nas costas após cair da escada Camilla Maia RIO - Quem nunca se cortou ao tentar abrir uma lata de conserva ou passou um baita susto com o

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Câmara suspende por 90 dias mandato do deputado Carlos Alberto Leréia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 353 votos a 26, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que suspende por 90 dias o mandato do deputado Carlos Alberto

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AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de ajuste do enunciado da Súmula Vinculante nº 45 para reconhecer a aposentadoria especial de servidor público somente

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Anibal Diniz comemora aprovação de indenização a soldados da borracha

O senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou nesta quarta-feira (23) a aprovação da PEC 61/2013 . O texto prevê indenização para os chamados soldados da borracha, homens que foram alistados e levados aos

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Blog 'Brasil' estreia no site da Folha com histórias do país

O site da Folha estreia hoje o blog "Brasil", produzido pela "Agência Folha", equipe dedicada à cobertura nacional. A página terá histórias de todos os cantos do país, desde a trajetória curiosa de

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Júlio da Retífica encerra reunião da Comissão Mista

Na presidência da Comissão Mista, o deputado Júlio da Retífica (PSDB) encerrou a reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 23, no Auditório Solon Amaral. Os integrantes da Comissão deliberaram

Plenário debate projeto que regulamenta as guardas municipais

O Plenário debate o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos

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