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JusBrasil - Notícias
22 de novembro de 2014
QuentesÚltimas
Pulseiras de elástico podem conter substância cancerígena nos acessórios
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Correção: Diferentemente do que foi publicada na versão original desta reportagem, o risco de contaminação por ftalatos, substância cancerígena, está nos pingentes usados como aces...

STJ reconhece competência de juízo originário para julgar rescisão contratual contra Encol

Massa falida alegava competência absoluta do juízo falimentar para apreciar a demanda. Em julgamento de conflito de competência levantado pela massa falida da Encol, a 2ª seção do STJ determinou o

Adao Rocha

Adao Rocha -

Padre suspeito de desvio de dinheiro é investigado

O advogado da Mitra Diocesana de Guarapuava, na região central do Paraná, Arthur Bittencourt, afirma que não há provas que incriminem o padre e os outros três funcionários da Diocese investigados

Suspenso julgamento sobre IPI em importação de veículo para uso próprio

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se o Imposto

COAD

COAD -

Médico não consegue vínculo de emprego com resort na Bahia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um médico que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa baiana Txai Agropecuária e Turismo S.

Opção por plano previdenciário não pode impedir participação em processo seletivo interno

Ao tomar conhecimento de que a CEF realizaria processo seletivo interno para Auditor Pleno, um Auditor Júnior pleiteou a sua inscrição no Sistema de Recrutamento e Seleção Interna (SISRS). O pedido

Adao Rocha

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Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) em uma série de estudos publicada nesta sexta-feira (21) na respeitada revista médica

CPMI da Petrobras pode responsabilizar empreiteira por envio de documento falso

Senador Vital do Rêgo, presidente da CPMI da Petrobras, suspeita que documentos são os mesmos encaminhados ao juiz Sérgio MoroFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Comissão

Credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

Preferência para a penhora do bem dado em garantia só pode ser invocada pelo credor, nunca pelo devedor. A 3ª turma do STJ confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem dado em

Judiciário de MS investe na capacitação de magistrados

Cada vez mais, os cidadãos que buscam a justiça para solucionar seus conflitos estão recebendo do Poder Judiciário de MS uma prestação jurisdicional de alto nível. E essa qualidade é consequência do

A liberdade de expressão como direito do homem

Publicado por Siro Darlan Os franceses chamam de liberdade intelectual e afirmam que a liberdade de opinião e de expressão se equipara a liberdade religiosa, liberdade de ensino, liberdade de

TRF2: Justiça Federal é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra gerente de recursos humanos da Transpetro

É da competência da Justiça Federal processar e julgar mandados de segurança impetrados contra ato de sociedade de economia mista em matéria de concurso público. Com este entendimento, a 7ª Turma

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Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33278, pelo qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras pretendia

Mediação e arbitragem são algumas saídas para Judiciário com quase 100 mi de processos
Mediação e arbitragem são algumas saídas para Judiciário com quase 100 mi de processos

Temas são objeto de debate em evento no CJF. O Judiciário vive hoje verdadeiro “tsunami de processos”. É com essa expressão alarmista que o ministro Francisco Falcão , presidente d...

Em Londrina, PR, animais adotados receberão microchip

A partir das 10h, deste sábado (22), as pessoas que desejam ter um bichinho podem ir até o Ginásio Moringão para adotar um cachorro ou gato. Mais de 100 animais estarão na nona edição da feira de

TRF3 concede indenização por danos morais a contribuinte que teve CPF emitido em duplicidade

Decisão do TRF3 condena União ao pagamento de 10 salários mínimos Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condena a União ao pagamento de dez salários mínimos por dano moral a um

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é traduzida para o português

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou, em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O

Advogados negociam liberdade provisória do vice-presidente da Mendes Júnior

A defesa de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empresa Mendes Júnior, preso na sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, propôs hoje (21) à Justiça Federal o compromisso de não fazer

Bombeiros salvam cachorro preso em galpão incendiado em São José (SC)

No meio do incêndio que destruiu três galpões em São José, na Grande Florianópolis, os bombeiros conseguiram salvar um cachorro que estava preso em uma das estruturas que pegaram fogo. Foi feito um

Em Bauru, SP, pesquisador diz que répteis e anfíbios são os mais impactador pelas rodovias

De passagem por Bauru (SP) onde ministrou workshop sobre ecologia nas estradas, o pesquisador holandês Marcel Huijser ressaltou que os répteis e os anfíbios são os animais que mais morrem nas

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