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JusBrasil - Notícias
30 de agosto de 2014
QuentesÚltimas

E-clipping STF

Ação de entidade trabalhista sobre direito de vigilantes é julgada prejudicada – 25/08/2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicada, por perda

Leiam 0 Comentários 1Sergio

Idas e vindas à assistência técnica causa dano moral

Não é incomum que o consumidor adquira um produto que no prazo de garantia tenha que ir inúmeras vezes a assistência técnica para tentar solucionar o problema, quando não raras vezes o problema

Leiam 5 Comentários 0Carneiro Lêdo Advogados

Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro

O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar a

Leiam 7 Comentários 0Bernardo

Contratos Administrativos e Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Prezados colegas da Advocacia, Trago ao conhecimento de todos a edição de 2 livros de minha autoria: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e LICITAÇÕES NA

Leiam 5 Comentários 0João Marcelo

Salário de ministro do STF pode chegar a R$ 35.919

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,00 o salário dos ministros do tribunal a partir de janeiro de 2015. O valor é

Leiam 0 Comentários 0Câmara dos Deputados

Animais e Ordem dos Advogados do Brasil

Hoje, 28/8, estive na reunião da organização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, ocorrida na sede da OAB/RJ. Aproveito para divulgar, em primeira mão, que dentro da Agenda de Eventos

Leiam 1 Comentários 0Reynaldo

Petistas já temem vitória de Marina no primeiro turno

Após a divulgação da pesquisa Datafolha, integrantes do comando petista reconheceram, nesta sexta-feira (29/08), o medo da vitória de Marina Silva (PSB) ainda no primeiro turno. Os petistas temem a

Leiam 0 Comentários 0Folha Política

Especialistas apontam excessos de tutela do TST nas escolhas do trabalhador

Conhecido, no passado, como um tribunal patronal , o Tribunal Superior do Trabalho oscilou para o polo oposto, na opinião de ocupantes e frequentadores da corte. A chegada do debate sobre a

Leiam 3 Comentários 1Consultor Jurídico

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

CORONEL FABRICIANO – Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva,

Leiam 125 Comentários 103Flávio

Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade

A evolução patrimonial e financeira desproporcional ao patrimônio ou à renda do agente público é, por si, ato de improbidade administrativa. Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça

Leiam 5 Comentários 0Carta Forense

Brasil pode ter nota rebaixada após PIB e déficit público

A contração mais forte do que analistas e investidores esperavam do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano, além da divulgação do terceiro déficit primário consecutivo das contas

Leiam 0 Comentários 0Folha Política

Racismo no jogo Grêmio vs. Santos

Aranha deixou o gramado indignado com parte dos torcedores do Grêmio que o chamaram de macaco. Durante o jogo, o goleiro do Santos chegou a parar a partida e avisar o árbitro. Mas não deu em nada.

Leiam 8 Comentários 0Pragmatismo Político

Mulher tem “fertilização in vitro” garantida na Justiça

O juiz Renato de Abreu Perine, da 17ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Mediservice Administradora de Planos de Saúde a arcar com os custos de endometriose aguda da paciente.

Leiam 9 Comentários 0Gabriela

NOTA : Quinze bancos participam do pregão da Folha de Pagamento de Benefício da Previdência Social

Processo entra agora na fase recursal que se encerra no dia 11 de setembro Da Redação (Brasília)- Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o pregão para estabelecer a ordem de preferência de

Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais

Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, isenção do pagamento de

País enviou navios, soldados e médicos para o conflito

Em outubro de 1917, o submarino alemão U-93 interceptou o navio a vapor brasileiro Macau nas proximidades da costa espanhola. A embarcação levava café para a França, desafiando o bloqueio imposto

Leiam 0 Comentários 0Senado

Cejus é instalado em Paracatu

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) busca a conciliação entre as partes Marcos Xavier O juiz Antônio Fortes de Pádua Neto e os desembargadores Alexandre Quintino Santiago

Missão Pedagógica no Parlamento começa na segunda-feira

Começa na segunda-feira (1º) a quarta edição do programa 'Missão Pedagógica no Parlamento". Até sexta (5), 60 professores de todo o País estarão em Brasília para participar do programa, promovido

Leiam 0 Comentários 0Câmara dos Deputados

Situação carcerária de MS ainda é alarmante, aponta OAB/MS

Mais de 3.500 quilômetros foram percorridos esse ano pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS durante visita em 12 unidades prisionais no Estado. O resultado das vistorias feitas em

Leiam 1 Comentários 0OAB - Mato Grosso do Sul

Bispo evangélico quer erguer templo maior que o Templo de Salomão da Igreja Universal

O bispo Rodovalho, líder da Sara Nossa Terra, resolveu promover uma competição particular com o bispo Edir Macedo, que acabou de inaugurar o megatemplo de Salomão, em São Paulo. No domingo passado,

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