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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2016
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ONU pede justiça para estupro coletivo de adolescente de 16 anos
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A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu Justiça para o caso da menina de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. Eles também divulgaram um vídeo e fotos pela interne...

Áudios de Jucá e Renan mostram que querem controlar a Lava Jato e as demais instituições

https://www.youtube.com/embed/V3El_Bhjsxw Exatamente no momento em que o país está indo para as ruas para pedir honestidade e seriedade no gerenciamento da coisa pública, áudios vazados de Jucá e

Tribunal mantém condenação ao Carrefour por jornada excessiva de trabalho
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de ir...

Serviço: Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar

A Mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257 , editada em

Estupro coletivo que chocou Índia levou a endurecimento na legislação
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Basta uma palavra para evocar o caso de estupro coletivo que chocou a Índia há quatro anos - levando a mudanças na legislação e, segundo especialistas, repercussões culturais no pa...

II Seminário do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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O II Seminário do Tribunal do Júri tem como tema geral o debate acerca do procedimento do Tribunal do Júri, com o objetivo de proporcionar capacitação, integração, troca de conheci...

Projeto de Lei Complementar do Estatuto do Conselheiro Tutelar
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A ideia é dar continuidade a política de valorização dos conselheiros tutelares a lei nº 12.696 /2012, projeto de minha autoria, regulando e organizando a estrutura funcional do co...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Vídeo que circula na web expõe garota nua após estupro: Saiba como denunciar casos como esse
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Um vídeo compartilhado no Twitter nesta quarta-feira (25) por um brasileiro identificado na rede social como Michel gerou revolta e mobilização na internet. Em seu perfil, o homem,...

Hoje, mais independência para o Advogado

Hoje, com o processo Judicial eletrônico não há a necessidade de se contratar um advogado da mesma comarca onde o cliente mora e onde deseja ingressar a ação judicial, mas sim podemos contratar um

Save the Date: Compliance Hour - 31.05
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Confira a Compliance Hour do Instituto Compliance Brasil, dia 31.05, no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo.

STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), por maioria dos votos, decidiu, em julgamento de recurso especial ( RESP ), que, vencido e não pago o débito, inicia-se, n...

Os salários pagos pela TV Brasil ajudam a explicar o petismo feroz de alguns jornalistas contratados
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A TV Brasil na forma em que existe é uma das invenções mais caras da era petista. Dá traço de audiência, mas paga salário de gente grande. Não é por acaso que custa R$ 1 bilhão por...

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz
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Demitida pelo Banco Santander S. A. Por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Tur...

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É tempo de recarregar as energias, descansar e aproveitar para traçar suas metas e objetivos. Aproveite essa pausar liste as principais matérias para o seu concurso. Nós, aqui do P...

TST fará concurso nacional para seleção de juízes do Trabalho
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E ingresso à magistratura trabalhista —, cada tribunal regional faz seu próprio processo seletivo. As cortes terão de celebrar convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiç...

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As primeiras gravações de conversas entre o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, d...

Resultado do 3º sorteio do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015
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Prezados Jusbrasileiros, Resultado do 3º sorteio do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015 de autoria do advogado Leandro Roberto de Paula...

AGU evita contagem indevida de tempo de serviço para aposentadoria de policial

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal, a utilização indevida do tempo de serviço prestado às Forças Armadas para concessão de aposentadoria a agentes da segurança pública. A

Incorporação de gratificação

Direito adquirido é aquele conquistado em decorrência de fatos jurídicos anteriores e definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico do titular, em virtude de lei ou do tempo decorrido. A lei

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Carla -

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Eles. Por Kiko Nogueira Postado em 24 May 2016 A bomba de Romero Jucá repercute mundialmente, expondo a conspiração que levou ao poder a gangue de Michel Temer e Cunha — e o STF se...

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