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JusBrasil - Notícias
24 de outubro de 2014
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Pressionando pelos animais no segundo turno: confira as propostas dos presidenciáveis
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Por Elizabeth Mac Gregor *  Para estimular a transparência nessa iniciativa, fizemos uma compilação atual das atuais propostas do PT e PSDB, em nível federal, sobre o tema. Aécio: ...

Aprendiz acusado de roubo receberá R$ 50 mil de danos morais

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um menor aprendiz que

No STF, Ives Gandra defende coisa julgada acima de mudança de jurisprudência

Não se pode entrar com Ação Rescisória que use como base o fato de o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria ter mudado, se a decisão a ser rescindida se baseou na

13 trabalhadores resgatados em condições de trabalho análogo a escravo em Caucaia

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal resgatou 13 trabalhadores, entre

Eólicas podem suprir 19% da demanda global de energia até 2030
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Da Reuters Capacidade instalada de energia eólica pode crescer 530% em 16 anos. Estudo foi divulgado por organizações nesta terça-feira (21). Usina de energia eólica da Pattern Ene...

Nasa publica imagem que mostra efeito da seca no Sistema Cantareira
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Imagens de 2013 e 2014 mostram redução do volume da represa Jaguari. Sistema Cantareira chegou ao volume de 3% nesta quinta-feira (23). Imagem de cima mostra represa de Jaguari em ...

Dilma assina carta aberta e cita caso Marãiwatsédé de MT
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DA REDAÇÃO A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) assinou uma carta aberta aos povos indígenas, nesta semana, se comprometendo com a comunidade. No documento, a p...

Justiça determina embargo de prédio de luxo da construtora Vanguard
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Por Arthur Santos da Silva A Justiça de Mato Grosso deferiu liminar determinando o embargo das obras de um prédio da construtora Vanguard Home, em Cuiabá. A ação foi interposta por...

CAB é multada em R$ 217 mil por falta de água em seis bairros
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Por Arthur Santos da Silva A magistrada Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, multou a CAB Cuiabá S/A em R$ 217 mil pela falta de água em seis bairros...

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir o valor de R$5 mil por dano moral para um vendedor da cidade de Canoas (RS).

Projeto gera energia e alimentos de forma sustentável em desertos
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Por Redação do eCycle Os principais “combustíveis” da iniciativa são o sol e o CO2 Os desertos sempre foram considerados áreas sem uso para nossa sociedade, pois não são regiões, d...

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da

MPT pedirá esclarecimentos ao município de Pacajus sobre situação de trabalho infantil em aterro sanitário

Após receber documento informando a existência de três crianças e quatro adolescentes trabalhando como catadores de lixo para reciclagem em aterro sanitário no município de Pacajus-CE, o Ministério

É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia

Sem comprovar que a atividade preponderante da usina é a produção de açúcar refinado destinado a consumo humano, a LDC SEV Bioenergia S. A. - Unidade MB perdeu recurso que interpôs à Seção

Projeto cria auxílio-doença para trabalhador cuidar de familiar

Atualmente, a lei garante o auxílio doença ao segurado que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem problema psiquiátrico. A ideia é ampliar o benefício e incluir o trabalhador que precisa deixar as

Alterada carga horária obrigatória dos cursos para vitaliciamento de magistrados

As regras relativas aos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento foram alteradas pela Resolução 9 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o

Facebook processa uma das maiores bancas do mundo, a DLA Piper

Para quem nunca ouviu falar, a DLA Piper é uma banca descrita como “multinacional” e “anglo-americana”, que em 2012 passou do terceiro para o segundo lugar no ranking das maiores bancas do mundo, por

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça estadual que declarou nulos os editais de concorrência pública para alienação de bens imóveis pertencentes ao

Árvore que virou foto roda o mundo e provoca indignação
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No lugar da árvore arrancada, um outdoor com a foto de uma criança abraçando o tronco Por Bruno Ferro e Victor Augusto A polêmica da árvore que foi derrubada na avenida Alberto And...

Tempo de condenado em liberdade não conta para concessão de indulto

Ao suspender condicionalmente uma pena, não é possível equiparar o tempo em liberdade à categoria jurídica equivalente à pena e, sim, a medida alternativa à punição. Por isso, a 1ª Turma do Supremo

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