Carregando...
JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2015
QuentesÚltimas
Camila Vaz

Camila Vaz -

Página prega
Página prega "filosofia do estupro" na internet e estimula violência contra a mulher

Segundo artigo 213 do Código Penal Brasileiro estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pra...

Quem é a elite perversa de Lula

Lula acha que os governos do PT são criticados e que a popularidade de Dilma é de apenas 7% porque graças a ele, Lula, os pobres agora viajam de avião e comem em restaurantes. Sério, ele pensa isso.

Crimes virtuais relacionados à honra
Crimes virtuais relacionados à honra

A Globalização e o crescimento da internet vêm trazendo avanços no nosso cotidiano, todavia, criminosos utilizam esse meio para praticar pequenos delitos, feriando a honra de terce...

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com

O Direito de Reclamar
O Direito de Reclamar

Consumidor tem o direito de fazer queixas em sites e redes sociais, desde que verídicas Má prestação de serviços ou propaganda enganosa são motivos de reclamações, mas consumidor d...

Casal será indenizado após contratação frustada de hospedagem pela internet

Um casal será indenizado com o valor de R$ 2.500 pelo Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A após terem comprado um pacote de viagens com direito à diárias em hotel em Natal e não conseguirem realizar a

Assine seus documentos através do seu IPhone e IPad
Assine seus documentos através do seu IPhone e IPad

Olá, aqui quem escreve é Marília Guimarães, do “Entendendo iPhone”. Começarei a compartilhar aqui no JusBrasil uma série de dicas de como você pode ficar mais produtivo utilizando o seu iPhone ou

Advogados criticam convocação de Beatriz Catta Preta por CPI da Petrobras
Advogados criticam convocação de Beatriz Catta Preta por CPI da Petrobras

Advogada foi a responsável por nove delações premiadas na operação "lava jato". Reprodução “Os esclarecimentos pretendidos são alheios e impertinentes ao objeto desta CPI, criada e...

Ingerência estatal: a fúria do Leviatã
Ingerência estatal: a fúria do Leviatã

Por Felipe Faoro Bertoni O Leviatã é uma figura mitológica que pode ser descrita como um monstro marinho do caos primitivo. Thomas Hobbes representou o Estado como o Leviatã, sendo...

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade

Profissões em que haja confirmação por meio de laudo pericial sobre a exposição do trabalhador a agentes biológicos, mesmo que fora de ambientes hospitalares, devem possuir adicional insalubridade em

Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral. O entendimento foi de que o

Senado

Senado -

Constituição pode assegurar às mulheres maior participação no Legislativo

O censo de 2010 revelou a existência de 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens no Brasil. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 97.342.162 mulheres e

Cursos de Especialização. Escola Paulista de Direito (EPD). 2015.2.
Cursos de Especialização. Escola Paulista de Direito (EPD). 2015.2.

Prezados Amigos do JusBrasil. Estão abertas as inscrições para os cursos presenciais de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD), que coordeno com a Professora ...

Preço deve ficar visível ao consumidor enquanto loja estiver aberta, decide TJ-RS

O artigo 4º do Decreto 5.903/06, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, diz que o preço dos produtos deve ficar sempre visível ao consumidor enquanto o estabelecimento estiver aberto ao

Hepatite C: novo tratamento fornecido pelo SUS cura 90% dos casos

Vírus da hepatite C é silencioso e destrói o fígado aos poucos. Medicamento, com poucos efeitos colaterais, já é considerado por médicos como uma quebra de paradigma no tratamento da doença; entenda

Conheça as infrações que causam suspensão DIRETA do direito de dirigir
Conheça as infrações que causam suspensão DIRETA do direito de dirigir

O Código de Trânsito Brasileiro impõe a suspensão DIRETA do direito de dirigir em algumas situações, sem que a pontuação alcance os 20 pontos. Todas as infrações a seguir, segundo ...

O Papa, Laudato Si' e a Cop 21

Tocou-me por demais a leitura da Encíclica Laudato Si’ de lavra do Santo Padre Francisco. Em determinados trechos o texto impressiona pela erudição e sensibilidade, em especial na bela referência a

Concursos públicos oferecem 1,9 mil vagas com salários de até R$ 17,3 mil
Concursos públicos oferecem 1,9 mil vagas com salários de até R$ 17,3 mil

A crise na economia e o ajuste fiscal que o governo tenta fazer reduziram a oferta de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. Nesta semana, estão abertas pouco mais...

Templo satanista propõe festa para maiores de 18 anos:
Templo satanista propõe festa para maiores de 18 anos: "Venha dançar com o diabo e viver a História enquanto ela é escrita"

( por BBC. Com na íntegra ) O corpo é de um homem musculoso, cabeça e patas de um bode com barba e chifres, tem grandes asas, exibe um pentagrama na testa e o que parece com um bas...

Ucrânia proíbe partidos comunistas no país
Ucrânia proíbe partidos comunistas no país

Kiev - O governo da Ucrânia proibiu nesta sexta-feira toda a atividade dos três partidos comunistas do país e sua participação nos processos eleitorais, anunciou o chefe do Conselh...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/