Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de abril de 2016
QuentesÚltimas
Na migração do plano de saúde coletivo empresarial para o individual, há o direito de continuar pagando o mesmo valor de mensalidade?
Na migração do plano de saúde coletivo empresarial para o individual, há o direito de continuar pagando o mesmo valor de mensalidade?

João trabalhava na empresa X, que tinha um contrato com o plano de saúde Z por meio do qual era oferecido um plano de saúde coletivo para os funcionários da empresa que quisessem c...

As três novas súmulas do STJ

As três novas súmulas do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição das súmulas 569, 570 e 571, todas referentes à matéria de direito público. As três novas súmulas do STJ foram

Renan Lopes

Renan Lopes -

Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

Em dura manifestação na comissão especial do impeachment no Senado, a advogada e professora de Direito Janaína Paschoal acusou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff de ter praticado crimes

Seis razões para proceder ao registro do seu imóvel

É comum que adquirentes de um imóveis relaxem após tomar para si a posse do bem, quitando as prestações ou encargos derivados da respectiva promessa de compra e venda. No entanto, acabam esquecendo

A fraude à execução no novo CPC
A fraude à execução no novo CPC

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A fraude à execução é um instituto de natureza processual que constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Nas palavras do ilustre processualista Fre...

Planos de Saúde se preparam para cobrir tratamento de casos de Zika

Os planos de saúde e seguros de assistência à saúde estão se preparando para oferecer o atendimento para diagnóstico e tratamento do vírus Zika, informou hoje (28) a Federação Nacional de Saúde

O que mudou no agravo de instrumento no Novo CPC?
O que mudou no agravo de instrumento no Novo CPC?

Dentro dos temas relacionados aos recursos no NCPC, aquele ligado ao agravo é provavelmente um dos que mais nos interessa de perto, uma vez que a sua interposição por instrumento, ...

Cortador de cana não pode ser remunerado por meio de salário por produção
Cortador de cana não pode ser remunerado por meio de salário por produção

O salário por produção na atividade do corte manual de cana tem se prestado para possibilitar a exploração de mão de obra rural, causando inaceitável injustiça social. Com esta pre...

Governo, Judiciário e incorporadoras firmam pacto para reduzir ações

Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Nacional dos Defensores Públicos

Ministro do TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

O ministro Luiz Fux , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (28) que o PT devolva aos cofres públicos R$ 7.013.722,05 milhões por causa de irregularidades na prestação

MPF/DF Processa servidor acusado de racismo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que condene à perda do cargo e a outras penas previstas na Lei 8.429 /92, um empregado público acusado de praticar racismo contra um motorista que

Adiantamento a depositante
Adiantamento a depositante

Dentre várias tarifas que podem aparecer em seu extrato bancário, destaco hoje a "Tarifa Adiantamento a Depositante". Tarifa cobrada quando sua conta "estoura", e lhe é concedida c...

C

Carla -

Gleisi Hoffmann: Senado constatará que não há crime para impeachment de Dilma

O impeachment, afastamento de presidente da República por crime de responsabilidade, é um instituto excepcional previsto em nossa Constituição . Assemelha-se ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio.

Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora

Se o Auditor Fiscal constata a ocorrência de trabalho informal, ou seja, sem o devido registro, em ofensa ao artigo 41 da CLT, pode e deve lavrar o Auto de Infração, não se exigindo decisão judicial

Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero

DECRETO Nº 8.727 , DE 28 DE ABRIL DE 2016: Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade
Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

A UBE - União Brasileira de Escritores solicitou nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional de Haia, que inicie uma investigação contra o deputado Federal Jair Bolsona...

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres
Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Este assunto é constantemente abordado por muitas pessoas e às vezes podemos ficar sem resposta ou sem saber o que fazer em determinadas situações. Então, leia este texto até o fim...

STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC

Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil ( CPC ), o juiz pod...

Justiça do Trabalho em Brasília declara o cadastro reserva inconstitucional
Justiça do Trabalho em Brasília declara o cadastro reserva inconstitucional

O cadastro reserva, banco de candidatos aprovados, mas não classificados em um concurso público, foi considerado inconstitucional pelo juiz do trabalho Paulo Henrique Blair de Oliv...

Qual o percentual de acertos para passar na prova?
Qual o percentual de acertos para passar na prova?

http://www.youtube.com/embed/8yU1zD7H12Y Oi! Boa tarde pesssoal! Sempre me perguntam qual o percentual de acertos pra classificar no concurso, e nesse vídeo falo sobre o tema. E vo...

×

ou