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A responsabilidade civil do médico

I - DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian Gaudeber citado por Miguel Kfouri, temos, como direitos dos pacientes, além, é claro de...

Corte de Gastos Públicos - Onde?

Posto, porque me indigna a situação atual e a hipocrisia de quem diz representar o povo. Independente de partidos, tire suas próprias conclusões a partir dos fatos a seguir. Fica a pergunta que...

Suprema subserviência

10 Dezembro 2016 | 03h32 O Supremo Tribunal é conhecido como Corte política. Não raro se excede na faina de agradar ao Executivo e ao Legislativo. Em sua história os brasileiros encontram sentenças...

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos , a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de...

Adriana Mecelis, Procurador e Advogado Público
há 13 horas

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão: “Na vigência do Código Civil de 2002 , é quinquenal o prazo prescricional para que o...

“É possível eliminar testes em animais no Brasil”, diz bióloga premiada internacionalmente

O apelo ético sobre os testes em animais para fabricação de produtos de beleza ainda não conseguiu mobilizar, no Brasil, uma mudança abrangente de legislação, a não ser no estado de São Paulo, o...

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Aproveite o desconto de PRÉ-VENDA da 2ª edição dos livros Direito Sumular STF e STJ no site da editora Mizuno. Utilize o cupom "SUMULAR" no carrinho de compras e ganhe 25% de desconto! DICAS PARA...

Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus...

Exame de sangue de criança vegana surpreende especialistas

Dominique, brasileira, tem quase 2 anos de idade. Ela é vegana desde quando estava na barriga da mãe, a Julia Harger, que compartilha sua vida vegana na página Vegana é a sua mãe . A Dominique não...

Cães SRD participam de concurso em Bauru (SP) e compõem calendário 2017

Doze cães sem raça definida participaram de um concurso e foram escolhidos para compor um calendário com o objetivo de incentivar a adoção e valorização dos animais abandonados. A ação foi criada...