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JusBrasil - Notícias
06 de julho de 2015
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Maju e o racismo nas redes sociais: até quando?
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Por Yuri Felix “As bôcas passaram a abrir-se sozinhas; as vozes amarelas e negras falavam ainda do nosso humanismo, mas para censurar a nossa desumanidade. Escutávamos sem desagrad...

Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol

A 7ª Turma do TRT mineiro manteve a condenação de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais e materiais a um ex-jogador que se machucou gravemente quando disputava uma partida de

Juiz do interior paulista realiza atendimento virtual via Skype
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Amparado pelos avanços tecnológicos e seguindo a tendência de encurtar distâncias e otimizar o tempo, o juiz de Direito auxiliar Luis Mario Mori Domingues, da 4ª vara Cível de Camp...

O estupro na encruzilhada do processo penal e da saúde
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Por Eugênia Villa Discute-se na atualidade a utilização de bancos de perfis genéticos no âmbito da persecução criminal para fins de delimitação da autoria do fato típico. No campo ...

Estado não pode cobrar taxa pela instalação de cabos telefônicos ao longo de rodovias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias em Minas Gerais, cobrada de empresa de

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

(Seg 6 Jul 2015 07:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria a condenação imposta ao Banco do Brasil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), de pagar

Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada

O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por

Cliente que ficou sem internet por três meses será indenizado

"No contexto da sociedade moderna, a impossibilidade de se comunicar e ter acesso à internet gera uma série de transtornos que extrapolam a razoabilidade". Foi com esse entendimento que a juíza Tonia

Magistrados contra o novo Código de Processo Civil

O novo CPC e os juízes do Anciem Régime brasileiro. Escrevo este artigo premido pelo alerta do professor Lenio Streck em sua coluna na Revista Eletrônica Consultor Jurídico , de 19 de março ( Dilema

Brookfield é condenada em R$ 2 milhões por dumping social

Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu na Justiça a condenação da Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários em R$ 2 milhões por contratar

Com novo CPC, tutela antecipada antecedente faz coisa julgada

Nosso objetivo, neste texto, é demonstrar que a tutela antecipada antecedente faz coisa julgada. Esta questão se torna extremamente relevante em razão da possibilidade de deferimento e estabilização

Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta

As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com participantes ou assistidos dos seus planos de benefícios e não precisam submeter as taxas de juros

Tributo vencido pode ser atualizado pela Selic, decide TRF-2

Crédito tributário vencido pode ser atualizado pela Selic. A legalidade da taxa foi reconhecida pela 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) ao julgar os embargos à

Centro de equoterapia de Uruguaiana recebe doação de R$ 15,4 mil

Valor é originário de multa por descumprimento de TAC; Santa Casa também foi beneficiada com doação de aparelhos de diagnóstico Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana

MPT lança campanha de combate ao assédio moral no trabalho
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São Paulo – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou, na quinta-feira (2), uma campanha de combate ao assédio moral. Os vídeos, anúncios e spots serão exibidos ao longo dos meses

Supermercado da rede Walmart é processado por descumprir 'lei do descanso'

Campina Grande – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ingressou com ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa WMS Supermercados do Brasil por

TAC propicia a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

São Mateus (ES) – A empresa Emflora (Empreendimento Florestais Ltda) terá que manter, durante dois anos, a contratação de 19 aprendizes, incluindo oito pessoas com deficiência, indicados pela

Farmacêuticos discutem na Justiça Convenção Coletiva com presença do MPT

Porto Velho - Após sete horas de negociações em audiência de instrução e conciliação de Convenção Coletivo de Trabalho (CCT), trabalhadores do comércio varejista de produtos farmacêuticos e

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora LIVING na restituição de 90% dos valores pagos pelo comprador + corretagem e SATI
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Dois irmãos que haviam adquirido imóvel residencial na planta no empreendimento Condomínio Pleno Jacanã, em São Paulo, obtiveram vitória expressiva na Justiça paulista com a declar...

Receita institui declaração e-Financeira

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.571/2015, no Diário Oficial da União de hoje, 3/7, a Receita Federal institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, cuja tecnologia de

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