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28 de agosto de 2015
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Por Redação O norte-americano James Holmes, considerado culpado por matar 12 pessoas em um cinema na cidade de Aurora, no Colorado (EUA), em 2012, foi condenado a 12 sentenças de p...

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Por JOÃO LIMA FILHO – Advogado Principio fundamental: MELHOR INTERESSE DO FILHO A questão da guarda das crianças e adolescentes está sendo alvo de inúmeros debates, em razão da rup...

Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. esteve na sala de audiência durante o depoimento

Omissão de Socorro, o que fazer nessas horas?
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Omissão de Socorro é um dos  crimes  previstos no Código Penal brasileiro, em seu art. 135. É o exemplo clássico do crime omissivo. Deixar de prestar socorro a quem não tenha condi...

Caso Uber: a culpa não é dos taxistas. É do feudalismo

É medieval. Se você quiser largar seu emprego hoje para virar dono de táxi, não pode. Não pelas vias legais. Para ser dono de táxi, você precisa de uma licença da prefeitura. Um “alvará”. Só que as

Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado

Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do aviso prévio que havia sido descontado de sua rescisão pelo

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Estudar para concurso público não é tarefa fácil. Todos nós sabemos que para ter sucesso é preciso muita motivação e disciplina. Após a definição do que se quer, o concurseiro dá i...

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Antes de se preocupar em fixar o conteúdo que foi estudado, a primeira coisa é certificar-se que o conteúdo está realmente sendo estudado… Mas como assim? Significa que você pode a...

Tribunal de Justiça de Sergipe abre vagas para juízes com salário de R$ 26 mil
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Novas 14 vagas, e formação de cadastro reserva, foram abertas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em novo concurso público para ingresso na magistratura. De acordo com o edital, as...

Enunciados sobre nova lei processual serão aprovados nesta sexta (28)

Os juízes participantes do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC , promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), aprovarão nesta sexta-feira (28) os

Operadora tem de cobrir gastos de acompanhante em sala de parto

A operadora do plano de saúde é responsável por qualquer custo relacionado à presença de acompanhante em sala de parto. A decisão é da juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de

Pensão por morte pode ser acumulada com salário mesmo acima do teto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou legal que uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) receba seu salário de docente e a pensão por morte de seu

3 Atitudes que todo concurseiro deveria ter!
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Você já parou para pensar suas atitudes hoje definem o seu futuro? Conheça 3 que todo pessoa que estuda para concursos deve ter. Atitute 01 Dê um significado positivo a tudo o que ...

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. A pagar salários relativos ao período de es...

Greve dos servidores faz INSS só agendar aposentadoria para 2016

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Pela segunda vez em menos de dois anos, o nome de Mathias Abramovic, um rapaz de pele clara e olhos verdes, apareceu entre os aprovados por cotas raciais na primeira fase do concur...

Liberdade de expressão garante direito da imprensa de divulgar prisão de policial

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de policial que requereu indenização de uma empresa de comunicação que divulgou sua prisão preventiva na comarca de Caçador. Ele afirmou que os

TCE e Detran firmam convênio de cooperação técnica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o diretor geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Antonio Nunes, assinaram na manhã desta terça-feira (25) um

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