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Jusbrasil - Notícias
25 de agosto de 2016
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Novo layout Jus: Página nova, Vida nova!
Novo layout Jus: Página nova, Vida nova!

Chegaram a notar a mudança no layout de página do Jus? A principal: você não vai mais precisar apertar os olhos ou dar zoom na página para ler os artigos (rs)! Essa foi a principal...

Empregada posta fotos com roupa da patroa e é demitida por justa causa
Empregada posta fotos com roupa da patroa e é demitida por justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada doméstica por ter utilizado, diversas vezes, roupas da...

STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida
STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida

A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor. O ministro Sansev...

'Quem for pego roubando será punido severamente': o cartaz anticrime atribuído ao Comando Vermelho
'Quem for pego roubando será punido severamente': o cartaz anticrime atribuído ao Comando Vermelho

Em meados de junho, porém, cartazes começaram a ser colados em postes com uma nova "lei" para o local. A mensagem, atribuída à facção criminosa Comando Vermelho - que comanda o trá...

5 perguntas para entender as acusações que podem tirar Dilma definitivamente da Presidência
5 perguntas para entender as acusações que podem tirar Dilma definitivamente da Presidência

A previsão é que o julgamento seja concluído na terça ou quarta-feira. São necessários 54 votos para cassar Dilma - aliados do presidente interino Michel Temer acreditam ter mais d...

JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Bradesco S/A contra decisão que reverteu a justa causa aplicada a um advogado com fundamento na desídia n...

Construtora não pode cobrar encargos contratuais quando há atraso em obra
Construtora não pode cobrar encargos contratuais quando há atraso em obra

O descumprimento do prazo de entrega do imóvel cessa a incidência de encargos contratuais sobre o saldo devedor. Com este entendimento, o juiz de Direito Fernando Antonio Tasso, da...

'Estado fugiu de sua responsabilidade': a indignação do fotógrafo considerado culpado por tiro de PM que o cegou
'Estado fugiu de sua responsabilidade': a indignação do fotógrafo considerado culpado por tiro de PM que o cegou

Na época com 31 anos, casado e pai de dois filhos, Silva saiu de casa sem saber que voltaria cego do olho esquerdo - durante o protesto, ele levaria um tiro de borracha da Polícia ...

Erro médico
Erro médico

Os prejuízos aos pacientes oriundos do erro médico não podem ser considerados novidade, principalmente em um país em que a situação da saúde não poderia ser mais precária. Apesar d...

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a indenizar por danos morais e estéticos um agente comercial de campo

No início do julgamento, Lewandowski nega 10 pedidos de aliados de Dilma

Responsável pelo comando do julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou na manhã desta

Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, reconheceu a filiação biológica entre uma jovem de 18 anos e seu pai, sem, contudo, ordenar a retirada do nome do homem que a criou do

Administrador de fazenda da família não obtém vínculo de emprego
Administrador de fazenda da família não obtém vínculo de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um administrador da fazenda da sua própria família que pretendia obter o reconhecimento de vínculo de e...

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor. O ministro Sanseverino é o relator

Jus Puniendi
Jus Puniendi

É muito comum nos depararmos com determinada ação penal em que o réu confessou a pratica delitiva durante a fase investigativa, e por parte de muitos magistrados, erroneamente, é l...

Com o SAJ, TJSP bate recorde de julgamentos e é destaque na imprensa nacional

O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou o melhor mês em produtividade da sua história e finalizou junho com um recorde no julgamento de processos. Foram 302 mil processos baixados, isto é,

Projeto estabelece políticas para inclusão de alunos com distúrbios, transtornos e dificuldades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5289/16, do deputado João Derly (Rede-RS), que estabelece políticas educacionais com vistas à permanência na escola e ao sucesso escolar dos alunos com

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende a flexibilização da CLT para superação da crise
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende a flexibilização da CLT para superação da crise

"Espero que possa haver uma atualização da legislação atual, de tal forma que possamos chegar a um ponto de equilíbrio, porque senão não vamos sair da crise", afirmou Gandra. O pre...

Cláusula de corretagem em compromisso de compra e venda
Cláusula de corretagem em compromisso de compra e venda

Neste último 24/08, tivemos mais uma seção em nosso STJ, onde, uma das pautas, era o julgamento dos recursos repetitivos que discutiam a validade da previsão, em contratos de compr...

Juiz de Dourados aproveita recursos do SAJ e realiza audiência de custódia por videoconferência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) levou, mais uma vez, o melhor da tecnologia para a prestação jurisdicional. Desta vez, a inovação foi na comarca de Dourados. O juiz César de Souza

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