Carregando...
JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014
QuentesÚltimas
Em vídeo emocionante, cachorro tenta acordar companheiro que acabara de morrer atropelado

Em um vídeo gravado por Serrano Madera, 42, um taxista na Cidade do México, podemos ver a reação emocionante de um cachorro de rua que tenta reviver o companheiro que acabara de falecer após ser

Atraso para alterar lei do Orçamento mostra fragilidade política de Dilma

Imagem: Marcos de Paula / Estadão O projeto de lei que altera a regra de cálculo do superávit primário e, na prática, permite à presidente Dilma fechar as contas no vermelho, ainda não foi aprovado

Agenda da Administração e atividades externas: Quarta-feira (26/11/2014)

Presidente desembargadora Cleusa Regina Halfen reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho). Local: Tribunal Superior do Trabalho Setor

Congresso conclui votação dos vetos presidenciais

Os deputados e senadores debateram durante seis horas até conseguirem votar os 38 vetos presidenciais Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Após um intenso embate entre governo e oposição, o

STJ julga recurso sobre execuções fiscais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar hoje (26) recurso sobre execuções fiscais, precedimento em que a Fazenda Pública cobra pagamento de contribuintes inadimplentes, por meio do

Campanhas de Aécio e Dilma juntas gastaram mais de R$ 570 milhões

  A prestação de contas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi divulgada hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os candidatos que disputaram o segundo turno

Empresa de ônibus que não oferecia banheiros dignos a cobrador pagará indenização por danos morais

Um cobrador de ônibus pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, sob a alegação de que não havia banheiros nos pontos de parada em condições mínimas de higiene e assepsia. Ao examinar

Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição

Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma razão. Isto porque é vedado ao empregador aplicar a ele duas punições pelo

Dirceu diz que não foi notificado de decisão judicial e fica em São Paulo

Imagem: Reprodução / Redes Sociais O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal

Deputados articulam aumento de salários no Congresso e no Executivo

Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste

Integrante do Ministério Público argentino revela experiência no combate à violência institucional no país

Violência, abuso de autoridade e vulnerabilidade de vítimas são temas recorrentes no contexto do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Na vizinha Argentina, a fragilidade

Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial

Os juros moratórios devem ter sua fluência suspensa com a decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira, de modo a preservar o ativo para pagamento da massa. O entendimento é da

MPT prestigia homenagem da Assembleia Legislativa ao jornalista Walter Pinheiro

O Ministério Público do Trabalho na Bahia prestigiou a sessão solene de entrega da Comenda Dois de Julho ao jornalista Walter Pinheiro, diretor do jornal Tribuna da Bahia e presidente da Associação

Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção interposto para cassar sentença que determinou seu despejo de imóvel alugado em área central de São Bento do

Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício

Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas

A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus

Alves confia na aprovação da mudança do cálculo do superavit e da LDO de 2015

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, manifestou há pouco confiança na aprovação pelo Congresso Nacional do projeto (PLN 36/14) que trata da mudança no cálculo do superavit, aprovado na

Oposição diz que governo não conseguirá votos para encerrar análise de vetos

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse há pouco que a base governista não vai conseguir os votos mínimos para encerrar a votação dos vetos presidenciais são necessários 41 votos de

Moratória da soja é renovada para fortalecer governança na Amazônia
Moratória da soja é renovada para fortalecer governança na Amazônia

Assinatura renovação da moratória da Soja - 24/11/2014 (Crédito: Wenderson Araujo/Greenpeace) Depois de meses de intensas negociações, a Moratória da Soja, acordo que visa eliminar...

Juíza do RS condena Google a indenizar autor de música atribuída a outra banda

A empresa Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar no valor de R$ 50 mil, autor de música que estava sendo atribuída a terceiros. A decisão é da Juíza Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/