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Jusbrasil - Notícias
27 de setembro de 2016
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Após ofender o porteiro do prédio onde mora, Juíza é condenada por danos morais
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O caso inusitado, que aconteceu no Rio de Janeiro, virou notícia essa semana nas redes sociais. Tudo aconteceu quando a juíza Edna Carvalho Kleemann, magistrada da 12ª vara Federal...

Passar a mão no corpo de menor é estupro, e não contravenção, diz STJ
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O ato de passar a mão nos seios e nas pernas de um menor de idade e de deixar o órgão genital à mostra é suficiente para configurar o crime de estupro de vulnerável. Assim entendeu...

Entenda a diferença entre votos brancos e nulos

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70, e

Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Refer...

Pai foi condenado a indenizar filha em R$ 500 mil por danos morais pela ausência e abandono afetivo

O juiz Ricardo Teixeira Lemos (foto) , da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou um pai a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. A mulher, hoje com 36 anos, é fruto de uma

Após leilão, legitimidade sobre taxa de ocupação é do arrematante

O credor fiduciário de um imóvel tem legitimidade para cobrar taxa de ocupação até o leilão do bem. A partir daí, os direitos passam a ser do arrematante. O entendimento é da 4ª Turma do Superior

Justiça eleitoral já flagrou 105 mortos doando a campanhas políticas

Até o momento, a Justiça Eleitoral já flagrou 105 doações eleitorais feitas por mortos e outras 15 mil por beneficiários do Bolsa Família a campanhas políticas. Segundo o presidente do Tribunal

Justiça manda DF fornecer remédio derivado da maconha a paciente

A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento

Faltam 6 dias: você sabe o que é zerésima?

No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher seus candidatos a prefeito e a vereador. Mas, antes de o primeiro eleitor ficar frente a frente com a urna

EBRADI

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Ex-ministro da Fazendo Guido Mantega foi preso na 34ª fase da Operação Lava Jato
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Foi na manhã de quinta-feira (22/09), durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi preso pela Polícia Federal. Guido, que no momento d...

Os muros do ódio
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Por Nirlando Beirão* O muro que Israel, antes vítima de discriminação, ergueu para discriminar os vizinhos palestinos (Foto: DPA/Fotoarena) Setembro de 2015. Em Santa Maria, Rio Gr...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, garante aposentadoria especial a coveiro
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A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, reformar sentença de 1º grau que havia negado a G. M. S. a concessão de apose...

Ofensas virtuais pelas redes sociais geram responsabilização real

Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social

TRT23 lança game para combater o trabalho infantil

Um jogo em que o participante simula escolhas e situações da vida real e ensina de forma lúdica crianças e adolescentes sobre o combate ao trabalho infantil. Essa é a proposta do game Futuro em Jogo,

MPF denuncia ex-legistas por fraude em laudo de preso morto após tortura

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou à Justiça no último dia 21 os médicos legistas aposentados Harry Shibata, Abeylard de Queiroz Orsini e José Gonçalves Dias por falsidade

Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para mãe de preso que se suicidou em cela de delegacia de

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Convites para redes sociais deverão ter autorização dos usuários

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto que altera o Marco Civil da Internet, incluindo um artigo que trata do uso de dados pessoais em redes sociais. Pelo projeto, será

Faltam 6 dias: celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

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Faltam 6 dias: imprima seu formulário de justificativa das Eleições 2016

Faltam seis dias para as Eleições Municipais de 2016. Para você que estará fora do seu domicílio eleitoral nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos, o Tribunal Superior

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