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Flávio Tartuce, Advogado
há 7 horas

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Prezados Jusbrasileiros. Farei o sorteio, no próximo dia 20 de janeiro, de um exemplar da minha obra Direito Civil, Volume 1, 13ª Edição (2017). A obra trata da Lei de Introdução e da Parte Geral do...

Cintia Zeferino
há 23 horas

Fiquei desempregado. O que faço com a pensão?

Estar desempregado não é motivo para não cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Ser pai e mãe é uma grande responsabilidade , não só na hora de educar, mas também na de garantir todas...

Aplica-se o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?

A gratuidade não isenta de responsabilidade àquele que generosamente permite a outrem usufruir de um serviço ou bem em sede de mera cordialidade. Neste caso, o que haverá é um tratamento mais...

Jucineia Prussak, Advogado
há 8 horas

Reforma da Previdência

Reforma da previdência "Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado....

Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário

O caso aconteceu n o Tribunal Regional Federal da 4ª região que considerou o alcoolismo como tipo de deficiência e, por isso, concedeu o benefício previdenciário BPC (Benefício de Prestação...

Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária

“Quando se fala em reforma tributária, todo o mundo sai correndo. Percebemos que o governo não tem tempo nem qualidade técnica para formular uma proposta, e não podemos esperar.” A declaração em...

Rio Grande do Sul e município de Santa Maria responderão solidariamente pelo dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Os entes públicos respondem objetivamente por seus atos, sob a forma da Teoria do Risco Administrativo, como dispõe o artigo 37 , parágrafo 6º , da Constituição Federal . Contudo, nos casos de...

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um...

CERS Cursos Online
há 35 minutos

Por que fazer uma pós-graduação em Direito?

Foi-se o tempo que o diploma de graduação era suficiente para garantir um bom emprego. O mercado de trabalho atual exige profissionais atualizados e com conhecimentos aprofundados sobre o ramo de...

Sweny Giovanella, Estudante de Direito
há 9 horas

Mãe ''empresta'' barriga para seu filho e o marido terem gêmeos

A empresária Ana Maria Aranha, de 58 anos, de Capivari, no interior de São Paulo, é ao mesmo tempo mãe e avó dos pequenos gêmeos Pedro Henrique e João Lucas, de 3 meses e 8 dias. Evangélica, ela...