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JusBrasil - Notícias
28 de março de 2015
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Senado

Senado -

Paim lamenta persistência da discriminação racial

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe do Apartheid, que os obrigava a portar cartões de identificação,

Negada liminar a funcionário da OAS denunciado com base na operação Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 127347, impetrado em favor do funcionário da Construtora OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli,

Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba

Uma bomba atingiu o diretório do PT  do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-feira (26), informa nesta sexta (27) o portal do Partido dos Trabalhadores. O explosivo não deixou feridos, mas

Associação questiona normas que permitem a contratação de peritos médicos sem concurso público

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5272, com pedido de medida

Cachorro Vitório aguarda há dois anos por adoção em SP

Maura Estella mauraestella@yahoo.com.br O cachorro da imagem se chama Vitório. Ele foi resgatado das ruas de SP em 2013 e desde então aguarda pela chance de encontrar uma família amorosa que o adote.

Lei estabelece novas regras para fusão de partidos políticos

A Lei 13.107/2015 sobre fusão de partidos foi sancionada nesta quarta-feira, 25/03, com dois vetos. As justificativas para os vetos é que primeiramente os dispositivos equiparariam dois mecanismos

Senado

Senado -

Comissão de Educação analisa proposta que obriga bolsista a colaborar com escolas públicas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa, na terça-feira (31), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de

Estados devem recolher FGTS para ex-funcionários dispensados

O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios devem recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, inclusive para ex-funcionários que prestaram serviços e,

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Mais um sonho se torna realidade, conecte-se! JusBrasil Conecta
Mais um sonho se torna realidade, conecte-se! JusBrasil Conecta

Na semana passada, conseguimos transformar um grande sonho em realidade, conseguimos juntos atingir a marca de 1 milhão de acessos/dia no JusBrasil. O impensável aconteceu. Ficamos...

TST determina que conselho arbitral não examine conflitos trabalhistas

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), determinou que o Conselho Arbitral do Sudoeste da Bahia e a

Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo

As normas que regulam o procedimento para alienação fiduciária em garantia no Decreto-Lei 911/69 são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento

Prestação de contas dos partidos políticos é destaque no Brasil Eleitor

Abril é mês de prestar contas com a Receita Federal! E esse passar a limpo de gastos e arrecadações não se limita apenas à população. Partidos políticos e candidatos também são obrigados a declarar o

Por que
Por que "depoimentos" prestados em delegacia não podem ser usados em juízo?

Por Alexandre Morais da Rosa É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo é muito mais do que o l...

Copiloto do A320 sofreu grave depressão, afirma jornal
Copiloto do A320 sofreu grave depressão, afirma jornal

O copiloto do Airbus A320 da Germanwings, Andreas Lubitz, que teria provocado a queda deliberada do avião nos Alpes franceses, sofreu uma grave depressão há seis anos e, desde entã...

Integração dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico

Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser caracterizada como sendo uma Constituição de um Estado aberto, especialmente em matéria de direitos humanos e fundamentais, mas também um Estado do

Seminário "Negociações Sindicais"

Os recentes protestos das centrais sindicais contra as mudanças na legislação trabalhista brasileira e as demissões crescentes que estão ocorrendo em segmentos importantes da indústria sugerem que os

Novos casos de “ bandidos de toga ”, ou nem tanto?
Novos casos de “ bandidos de toga ”, ou nem tanto?

Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, Eliana Calmon se destacou pela sua atuação firme e pela alta produção, tendo superado cem mil processos julgados,  entre decisões monoc...

Cerca de 30 elefantes são mortos no Congo

Reuters Dezenas de elefantes são assassinados na República Democrática do Congo. O International Fund for Animal Welfare disse à France Press que nas últimas duas semanas, foram mortos 30 animais. Se

Apenas ex-militares perseguidos na ditadura têm direito à anistia

Apenas ex-militares que comprovem ter sofrido perseguição política durante a ditadura podem receber anistia. Este foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar o pedido de um

Juiz dos EUA manda advogados refazerem suas petições longas e prolixas

Em uma disputa judicial entre a empresa de entrega de pacotes UPS e empresas franqueadas por ela, em um tribunal federal em Manhattam, Nova York, o juiz William Pauley III qualificou as petições das

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