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JusBrasil - Notícias
27 de abril de 2015
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Novo Código de Processo Civil ao vivo, hoje, às 19:30, com Andre Roque e Luiz Dellore - Participe!
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http://www.youtube.com/embed/HaWKk0Cu_2g Vejam as importantes questões que serão apresentadas no programa: O que significa o princípio da "vedação das decisões surpresa"? Como func...

Por trás das câmeras: conheça aterrorizantes casos de abusos e maus-tratos a animais
Por trás das câmeras: conheça aterrorizantes casos de abusos e maus-tratos a animais

Por Loren Claire Boppré Canales (da Redação) Junto com os horríveis casos de abuso animal perpetuados pela indústria cosmética e farmacêutica, o cinema e a televisão também são res...

Disputa perigosa

A disputa corporativa entre a Polícia Federal e o Ministério Público é exemplar do baixo índice de republicanismo que nossas instituições possuem. Nesses casos, como sempre, quem sai ganhando são os

É possível falar em direitos dos animais? (parte 1)

O tema do direito dos animais é cercado de preconceitos e exageros e, por isso, é comumente visto como pitoresco, sem a seriedade que merece. Entretanto, a relação dos homens com os animais está,

CNJ construirá PJe mais acessível para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai tornar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mais acessível para pessoas com deficiência. O primeiro passo ocorreu nesta quarta-feira (22/4), com a

Software gratuito criado em Santa Catarina detecta plágios em trabalhos acadêmicos
Software gratuito criado em Santa Catarina detecta plágios em trabalhos acadêmicos

O site já está em funcionamento com apoio da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e seu sistema pode ser utilizado gratuitamente por qualquer pessoa. O coordenador do C...

Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa

A Avon Cosméticos Ltda. Terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria residência e fraturou o tornozelo. O fato foi considerado acidente

Modulação de efeitos em caso de inconstitucionalidade é medida arriscada

Por Abhner Youssif Mota Arabi Não é fato novo a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, diante das (subjetivas) “razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social”, conforme

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma agente de contabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira, com sede em Washington (EUA), que pretendia ter seu FGTS

TJSC. Culpa concorrente não afasta a indenização, mas gera sua redução

Culpa concorrente em acidente não anula indenização, que deve ser dividida entre as parte Fonte: Migalhas. O registro de culpa concorrente em acidente de trânsito, com a responsabilidade dividida

Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão
Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão

Por Raul Haidar No atual quadro de desequilíbrio fiscal em que o país se encontra é natural que apareçam as mais diversas sugestões para trazer alguma esperança de melhora no quadr...

Vendedora impedida de pegar pertences após ser dispensada consegue indenização

Uma loja de roupas foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que foi impedida de pegar seus pertences pessoais após ser dispensada do emprego. A decisão é do juiz substituto

O que é e o que faz a Justiça Estadual?
O que é e o que faz a Justiça Estadual?

A Justiça Estadual, integrante da Justiça comum (junto com a Justiça Federal), é responsável por julgar matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário – F...

Reconhecido vínculo de emprego à esposa de caseiro

A juíza titular da Vara do Trabalho de Inhumas (Goiás), Alciane Carvalho, reconheceu o direito ao vínculo empregatício de esposa de caseiro como trabalhadora rural. Na inicial, a trabalhadora alegou

Cachorro Zeus procura um novo lar na Zona Sul de SP

Paula Hoss petzikpul@hotmail.com O cachorro da imagem se chama Zeus. Ele tem cerca de dois anos e está disponível para adoção na zona Sul de São Paulo, SP. Zeus foi retirado das ruas, mas a pessoa

Igreja Universal terá que reconhecer vínculo com policial militar
Igreja Universal terá que reconhecer vínculo com policial militar

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a reconhecer vínculo de emprego com um policial militar que prestava serviço como segurança em uma das filiais da instituição em B...

Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação

Justiça do Trabalho do MT libera novos pagamentos a trabalhadores de usina falida em Juscimeira

A partir desta segunda-feira (27) a Justiça do Trabalho está liberando os alvarás para pagamento a 90 ex-trabalhadores da Usina SR Indústria e Comércio de Derivados de Cana de Açúcar, que funcionava

Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. O tema, com

'Venci meus próprios medos', diz vigilante após título de doutor na PB
'Venci meus próprios medos', diz vigilante após título de doutor na PB

Lavador de carros, engraxate, jardineiro e feirante, quando criança e adolescente. Vigilante durante mais de duas décadas de sua vida. Também professor há quase 20 anos e, agora, d...

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