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JusBrasil - Notícias
23 de maio de 2015
QuentesÚltimas
Governo deve acabar com alternativa que remunera acionista

Diante das novas indicações de que as medidas do pacote fiscal vão render bem menos recursos do que o previsto , o ministro Joaquim Levy (Fazenda) aumentou a lista dos impostos que podem ser elevados

Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma advogada de Curitiba que pretendia ser indenizada por danos morais pela Igreja Universal do Reino de D...

CONSULTA PÚBLICA: Cidadãos podem opinar sobre a regulamentação da Lei de Fomento e de Colaboração
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Fica aberta, até o próximo domingo (24), a consulta pública sobre a regulamentação da Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade ...

Segurados podem se filiar à Previdência Social pagando 5% do salário mínimo
Segurados podem se filiar à Previdência Social pagando 5% do salário mínimo

Duas categorias de segurados podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje ao valor de R$ 39,40. São el...

Projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas será debatido em audiência pública
Projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas será debatido em audiência pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública na terça-feira (26) para debater projeto de lei da Câmara que veda a utilizaç...

ADI questiona dispositivos de lei que instituiu o Pronatec

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5318, com pedido de liminar,

STF suspende exigência de nova sabatina para ministros que quiserem permanecer no cargo após 70 anos

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, na sessão de hoje (21), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5316 e suspenderam a aplicação da

Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial

Sancionado novo marco legal da biodiversidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo marco legal da biodiversidade. A lei 13.123 regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A nova legislação, que

Com mãos na cabeça, alunos no DF são revistados por PMs durante aula
Com mãos na cabeça, alunos no DF são revistados por PMs durante aula

Policiais militares revistaram alunos dentro de salas de aula de uma escola pública de Brasília nesta quinta-feira (21) durante o período letivo. Fotos feitas por um estudante que ...

Estado pode pagar advogado para defender servidor, decide TJ do Rio.

Por Giselle Souza O estado do Rio de Janeiro pode pagar advogados para defender servidores públicos processados no Poder Judiciário por atos praticados no exercício da função. A decisão é do Órgão

Mantida pena de perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante

A aplicação da pena acessória de exclusão das Forças Armadas aos soldados condenados por crime militar a uma pena superior a dois anos, prevista no artigo 102 do Código Penal Militar (CPM), não

A teoria agnóstica do processo penal e os sujeitos processuais “total flex”
A teoria agnóstica do processo penal e os sujeitos processuais “total flex”

Por Elmir Duclerc - 21/05/2015 Temos todos assistido à glorificação midiática de um modelo de juiz que, posto constitucionalmente na condição de garantidor dos direitos fundamentai...

BNDES - bomba!!

Traremos um artigo quentíssimo sobre BNDES. Contamos que se democratize pelos senhores e senhoras, membros discernidos da sociedade, para que ainda consigamos salvar este país.

COAD

COAD -

TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) que pretendia desconstituir decisão que reconheceu o

TRF-4ª - União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada

A União foi condenada a pagar R$ 160 mil de indenização por danos morais a um morador de Curitiba atropelado por um veículo da Aeronáutica nas proximidades do aeroporto Afonso Pena, em junho de 2008.

Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação

O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo período de tempo para a sua duração. É o princípio da continuidade da relação de

Bipolaridade interpretativa: MP pede absolvição em julgamento e recorre para majorar a pena. Recurso não conhecido em decisão proferida pelo Juiz de Direito Daniel R. Surdi de Avelar

O Juiz de Direito Daniel R. Surdi de Avelar , de Curitiba, conforme decisão abaixo, não recebeu o recurso interposto pelo Ministério Público que, durante o julgamento em plenário pediu a absolvição

L’Oréal aprova testes cosméticos em pele humana impressa em 3D
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Foto: Divulgação Infelizmente, ainda existem diversas fabricantes de cosméticos que fazem testes em animais. A companhia francesa L’Oréal deixou essa prática de lado em 2013 e, ago...

Entrevista com Amadeu de Almeida Weinmann

Buscando contribuir ainda mais com o debate sobre a advocacia criminal no país, a Redação do Canal Ciências Criminais entrevistou nesta semana o Dr. Amadeu de Almeida Weinmann. Em seus 50 (cinquenta)

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