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9 livros importantes que todo estudante de Direito deve ler (nem todos da área jurídica)

Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes que deve ler para tornar-se bom aluno na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar a sonhada futura carreira....

Justificando
há 3 dias

Higienismo de Dória e a população de rua

Dória publicou hoje no Diário Oficial, às pressas e sem qualquer discussão pública, alterações muito graves no decreto de zeladoria urbana que afetarão duramente a população em situação de rua. O...

Carta Forense
anteontem

Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, em mandado de segurança, determinou que a autoridade impetrada autorizasse um candidato de...

Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol durante toda a sua jornada. Como a exposição ao calor...

Boate Kiss: como estão os processos relacionados a catástrofe

Quase quatro anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou levantamento sobre como caminham os processos relacionados ao caso. Na...

Jucineia Prussak, Advogado
há 7 horas

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova Código de Processo Civil (NCPC)

Ônus da Prova –" A doutrina comumente divide a instituto do ônus da prova em duas partes: Ônus Subjetivo  – Este refere-se a  quem deverá produzir a prova , ou seja, quem é o sujeito responsável pela...

Direito de usufruto de imóvel pode ser penhorado para garantir pagamento de débito trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região autorizou a penhora sobre direito de usufruto de imóvel, em atendimento a pedido feito pela parte reclamante. As questões giravam em torno de reclamatória...

Robson Pêgo, Advogado
há 3 horas

Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem

É comum a discriminação da mulher, de homossexuais e dos transexuais no mercado de trabalho, que ainda é dominado por profissionais do sexo masculino. Estes, geralmente, recebem os melhores salários...

Devolução de 90% do imóvel

Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão...

Cintia Zeferino
há 7 horas

Porte de armas para advogados está em análise no Congresso

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 704/2015 que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para permitir o porte de arma de fogo para advogados com a finalidade de...