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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2014
QuentesÚltimas

Mais uma execução desastrosa nos Estados Unidos mostra que a abolição da pena de morte é a única solução

A prolongada execução de um preso no estado do Arizona constitui um novo alerta para a necessidade das autoridades dos Estados Unidos avançarem para a abolição em absoluto da pena de morte, defende a

Leiam 3 Comentários 0Everaldo

“Embora tenhamos leis demais, um Código de Processo do Trabalho seria bem vindo”

Aos 42 anos, o juiz do Trabalho e professor baiano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho , tornou-se, em abril deste ano, o mais jovem membro a presidir a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Em

Leiam 11 Comentários 0Consultor Jurídico

Aprenda a usar as Normas da ABNT em trabalhos acadêmicos

As normas da ABNT ” é uma expressão odiada por muitos. “Complicado demais”, “coisa desnecessária” e “pura enrolação” são algumas das coisas que você já deve ter ouvido de seus colegas ou até que

Leiam 9 Comentários 0Carolina

O que se entende por autotutela da posse? - Tatiana Sguillaro Pizzo

Consoante o art. 1210 , parágrafo 1º do Código Civil : O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de

Medidas do Banco Central melhoram distribuição de recursos na economia

As medidas anunciadas nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC) têm o objetivo de aperfeiçoar ações prudenciais relacionadas ao crédito e melhorar a distribuição de recursos (liquidez) na economia,

Leiam 2 Comentários 0Liecio

Seguradora não tem que indenizar perda total se não foi avisada de mudança

Deixar de comunicar a seguradora sobre modificação no veículo, mesmo que legal, afasta o pagamento de seguro. Dessa forma, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Escassez de água de rios da região causa impactos

“Não é preciso ser especialista para ver que a situação é desesperadora. A água ficava acima dos pilares da ponte, agora dá para ver toda a base. Está cerca de 10 metros mais baixo, por isso a

Leiam 6 Comentários 0Carolina

Nomes irreverentes podem levar à impugnação da candidatura

Publicado por Anderson Sotero "Você sabe que eu te amo?". O que pode parecer inicialmente uma cantada romântica, na verdade, é a tentativa de Wilson Roberto Alves Araújo, 53, para tentar ganhar o

Leiam 7 Comentários 0Nelci

O que se entende por efeito translativo dos recursos no Processo Civil? - Selma de Moura Galdino Vianna

Entende-se por efeito translativo a capacidade que tem o tribunal de avaliar matérias que não tenham sido objeto do conteúdo do recurso, por se tratar de assunto que se encontra superior à vontade

Vai faltar água? 6 perguntas e respostas sobre a crise em SP

São Paulo – Assim como futebol e política, “ água ” virou assunto corrente nas conversas de quem vive em São Paulo . No supermercado, na fila do ônibus, na hora do almoço, as perguntas estão sempre

Leiam 4 Comentários 0Carolina

Cinema não pode proibir entrada de alimentos comprados em outro local

O cinema que impede a entrada de clientes com alimentos comprados em outro lugar está praticando a venda casada, pois obriga os expectadores a comprar os petiscos no próprio estabelecimento. Como a

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

DF terá que indenizar mãe de menor acidentado por dano moral reflexo

A mãe de um menor atingido acidentalmente por projétil disparado por policial deve ser indenizada pelos danos morais reflexos. A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT e confirma entendimento do juiz

Leiam 1 Comentários 0Fulgencio

Mototaxista que leva pessoas para prostituição comete crime

Favorecer e contribuir com a prática da prostituição de forma habitual caracteriza-se como exploração sexual. Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Atuação coordenada pode solucionar crise no sistema prisional do país

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (27/7)] Iniciou-se neste mês a campanha eleitoral. Ao lado da saúde e da educação, a segurança pública surge como um dos

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Transtorno bipolar leva mãe a perder a guarda do filho para o pai

A mãe com problemas de ordem psíquica, comprovados por parecer psicológico, diagnosticada como portadora de transtorno bipolar, justifica decisão judicial de concessão da guarda do filho ao pai. Esse

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Bailes funk geram 159 ligações à PM por dia

Divertimento para alguns, transtorno para outros. O número de reclamações que chegou à PM (Polícia Militar) do Grande ABC no primeiro semestre referente a bailes funk, os chamados pancadões, equivale

Leiam 4 Comentários 0Carolina

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Facebook retire de seus conteúdos as convocações para encontros no Shopping Contagem, denominados de “rolezinhos”,

Leiam 16 Comentários 9Daniel Cortez Borges

Brasil pode ter a maior expansão agropecuária do mundo com desmatamento zero

Foto: Giba/MMA Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), em parceria com a Embrapa e o INPE e publicado no períodico ‘Global Environmental Change’ mostrou que uma

Leiam 2 Comentários 0Gerry Marcio

Compra de carro popular não pode ser motivo para excluir estudante do Prouni

A compra de um carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão é do desembargador federal Nery Júnior, da 3ª Turma do Tribunal Regional

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Avanço da Universal tira força de rivais na televisão

A inauguração de um enorme templo em São Paulo no fim do mês, com a possível presença da presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, não é a única marca da atual ofensiva da Igreja Universal do

Leiam 1 Comentários 0Folha Online

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