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JusBrasil - Notícias
29 de março de 2015
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Advogado não pode cobrar 30% + 3 parcelas em ação previdenciária - retrata o TED da OAB/SP. Que pensa sobre essa decisão?
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A ementa foi aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP em processo sobre honorários advocatícios em ações previdenciárias com prestaç...

Os perigos da estigmatização da depressão desencadeada pelo Assédio Moral

Não é possível o que tenho visto. O preconceito explicito de muitos estigmatizando o adoecimento como se fosse proposital. É importantíssimo mudar esta visão estereotipada em decorrência do

Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária O juiz federal convocado Ferreira Leite, da Nona Turma do Tribunal

Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP elege nova Diretoria. Antonio Vieira será o novo Presidente

INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – IBADPP ELEGE NOVA DIRETORIA. ANTONIO VIEIRA SERÁ O NOVO PRESIDENTE. Foi eleita na tarde de hoje (28) a nova diretoria do IBADPP (Instituto Baiano de

Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia
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No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado trabalhista Ricardo Roesch Morato Filho fala sobre a desídia, que é a negligência por parte do

Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos -

Leia a íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta

União não responde por erro em hospital privado credenciado ao SUS

A União não tem nenhuma responsabilidade civil por prestação de serviços em hospital privado credenciado pelo Sistema Único de Saúde. Isso porque, cabe aos estados e municípios, responsáveis pelos

XVI Exame da Ordem: Questões passíveis de anulação
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É fato comprovado que o XVI Exame da Ordem realizado no dia 15/03/2015 foi um dos que apresentou maior nível dificuldade, apresentando questões extensas. Esta evolução de extensão ...

Sindicato dos Bancários deve se abster de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados

O juiz Alcir Kenupp Cunha, atuando na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para determinar que o

Justiça Trabalhista repudia atos de discriminação racial no ambiente de trabalho

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória a um massacre de manifestantes ocorrido na África do Sul, em

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma empregada do Primeiro Cozinha de Bar (Segundo Bar e Restaurante Ltda-ME). O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em MS sobre bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no Mandado de Segurança (MS) 33092, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão da última terça-feira (24), a

Recurso Extraordinário de juizado especial cível é exceção no Supremo

Recursos Extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, quando o requisito da repercussão geral estiver

Deputada propõe plebiscito sobre matança de animais em ritos religiosos
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Entidades religiosas estão acampanhadas em frente a Assembleia desde terça-feira Foto: Jeniffer Gularte / Agência RBS Diante da polêmica entre ativistas e religiosos sobre a morte ...

O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico-penal sedimentado: homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni- Por Salah H. Khaled Jr
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Por Salah H. Khaled Jr. – 27/03/2015 Introdução Nenhum penalista rompeu com o pensamento jurídico-penal sedimentado como Zaffaroni, motivo pelo qual sua obra continuamente serve de...

Lei do Silêncio: Como Lidar Com Vizinhos Barulhentos
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Na capital paulista e em Curitiba, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156. No Rio de Janeiro, as ligações são para o 1746 (Foto: Thinkstock) Por Flávia Bezerra Ter vizinho...

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público

O Supremo Tribunal Federal, no informativo 777, publicou decisão sobre o Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público. Recomendamos a leitura: Ementas: Estatuto do Idoso e critérios

Grupo HSBC é condenado em R$ 2,5 mi por assédio moral

Banco foi processado por cobrança abusiva de metas a terceirizados, inclusive com ameaças de demissão em casos de baixo rendimento João Pessoa O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB)

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Mais um sonho se torna realidade, conecte-se! JusBrasil Conecta
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Na semana passada, conseguimos transformar um grande sonho em realidade e juntos atingimos a marca de 1 milhão de acessos/dia no JusBrasil. O impensável aconteceu. Ficamos emociona...

Animais: o que você quer mudar?
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Mais uma boa notícia: fechamos uma importante parceria na luta pela causa animal. A partir de maio/2015, a maior plataforma de petições do mundo, com mais de 75 milhões de usuários...

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