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JusBrasil - Notícias
25 de abril de 2015
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Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

O jornalista Ricardo Noblat e a Infoglobo Comunicações Ltda. – responsável pelas publicações das Organizações Globo – não devem mais pagar indenização por dano moral ao desembargador Marlan de Moraes

Audiência de custódia: juízes e assessores farão curso de capacitação
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"Dando prosseguimento ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a implantação do serviço de plantão de flagrantes no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, o presidente do...

Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
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A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203, e autoriza a terceirização de qualquer setor da empresa (atualmente a terceirização é permitida s...

Anvisa aprova novo medicamento para hepatite C

O registro do  medicamento  Viekira Pak para o tratamento da Hepatite C, foi publicado no Diário Oficial da União. Este é o quarto medicamento novo contra a doença registrado pela Agência Nacional de

Shopping terá que indenizar consumidora por queda em escada rolante
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A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que condenou o condomínio do Terraço Shopping a indenizar consumidora que se acidentou em escada rol...

Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo

O rito sumaríssimo é um procedimento de tramitação processual simplificado e de prazos mais curtos, instituído pela Lei nº 9.957, de 12/01/2000, para ações trabalhistas de valor abaixo de 40 salários

Cadela filhote vítimas de maus-tratos busca em lar em SP

Raquel Rignani raquelpxr@yahoo.com.br A cadela da imagem foi resgatada após ser flagrada sendo chutada por crianças em um condomíno em São Paulo, SP. Uma protetora a acolheu, mas não pode ficar com

História em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio
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Pai e mãe decidem se separar e chamam o filho para conversar. Ele fica triste, zangado, mas encontra duas pessoas que o ajudam a perceber que o divórcio dos pais não precisa gerar ...

Justiça Itinerante prepara ações do Eu Tenho Pai em Capitão de Campos
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No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, d...

Após sofrer nas ruas, cão Tobias aguarda por uma chance em Porto Alegre (RS)

Eugenia SOS Bichinhos sosbichinhos.mariaeugenia@gmail.com Foto: Divulgação O cachorro da imagem se chama Tobias. Ele foi encontrado muito debilitado e em situação de extremo abandono nas ruas de

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Pela extensão de conteúdo para o Exame da Ordem, o Endireitados buscou uma matéria bem interessante veiculada pelo blog prova da ordem, apresentando um estudo dos assuntos mais rel...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve condenação que a obrigou a reconhecer o vínculo de emprego de um policial militar que

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Decisão que impede Oi de terceirizar call centers é válida para todo o estado de Santa Catarina

Um acordo conduzido pelo TRT-SC deve colocar fim numa ação civil pública originada em 2002 envolvendo a terceirização nos call centers da empresa de telefonia Oi. Pelo termo firmado entre a companhia

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Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após se...

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A ação indenizatória foi ajuizada pela autora em 2005, mas, por conta dos vários recursos previstos na legislação vigente, a questão jurídica teve alguns desdobramentos. Na 1ª Inst...

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A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas pelos contribuint...

Japoneses transformam camas de bonecas em adoráveis camas para gatos

Foto: Divulgação Alguns japoneses inteligentes têm readaptado algumas camas simples de boneca, especificamente as vendidas no IKEA, transformando-as em camas adoráveis para gatos e outros animais

Hospital é condenado por terceirização dos serviços de fisioterapia

O Hospital Santa Rosa foi condenado na Justiça do Trabalho em Mato Grosso pela prática de terceirização dos serviços de fisioterapia, atividade que faz parte da área fim da unidade hospitalar. Ao

Consultório veterinário atende animais carentes de Barra Mansa (RJ)

Aqueles que querem utilizar o recurso têm que ser morador de Barra Mansa e ter a carteirinha do SUS (Foto: Arquivo) O Consultório Municipal Veterinário São Francisco de Assis, que fica localizado no

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Nordeste Goiano, Terra sem lei

Nasceu a primeira Associação de Advogados da Chapada dos Veadeiros! Nove advogados, atuantes na região, se reuniram para tentar solucionar o problema da Comarca que ja esta a mais de 90 dias sem

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