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Jusbrasil - Notícias
30 de setembro de 2016
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Avô que não participou da ação de investigação de paternidade sofrerá os efeitos da sentença, diz STJ
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Pedro teve um rápido relacionamento com Luisa e, desse enlace, nasceu Lucas. Ocorre que Pedro não reconheceu voluntariamente o filho. Lucas, representado por sua mãe, propôs ação d...

TRT3 - Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose não consegue indenização
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O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação ...

TRT3 - Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem salários será indenizado
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Ele era trabalhador rural e prestava serviços para a mesma família desde 1999, de forma contínua. Começou como empregado do pai do atual empregador, depois passou a trabalhar para ...

TRT19 - Liminares garantem a grevistas direito de fazer piquetes na entrada de bancos
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Decisões foram proferidas em mandados de segurança impetrados pelo Sindicato dos Bancários de Alagoas. Duas liminares concedidas por desembargadores do Tribunal Regional do Trabalh...

Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País
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Moradores do Rio Grande do Sul,   Santa Catarina  e  Paraná  vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento "O Sul é o meu ...

Escola Helena Guerra é flagrada doutrinando os seus alunos
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Alunos da Escola Estadual Helena Guerra, decidiram se mobilizar para repudiar a MP 746 /2016 que. Tal MP é a que aplica a reforma curricular do Ensino Médio. Ao contrario que os al...

UBER é permitido em Porto Alegre
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Publicado primeiro em: Advocacio Meus caros Vemos sinais de melhora na justiça do páis, cada vez mais os monopólios antigos, resquícios do coronelismo - que mantém um sistema sem l...

Eleições 2016 - Principais crimes no dia da eleição

Compra de voto (oferecer ou receber qualquer vantagem a eleitor em troca de voto): é crime eleitoral oferecer qualquer bem, serviço ou vantagem ao eleitor em troca de voto. Alguns exemplos: promessas

Alíquota do Reintegra será elevada para 2% em 2017

Ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirma que decisão beneficiará empresas exportadora O Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter a previsão de elevar a alíquota do

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora EVEN na restituição à vista de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
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Um comprador de imóvel residencial na planta no empreendimento denominado Condomínio Edifício Estações Mooca, no bairro da Mooca, em São Paulo, perante a incorporadora EVEN, obteve...

Empresa é condenada por demitir trabalhador que entrou com ação trabalhista

Empregado não pode ser demitido por entrar com ação trabalhista contra sua empregadora. Por esta razão, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou uma empresa de transporte de Cuiabá a pagar

Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tin...

Responsabilidade civil do Estado por morte de pessoa sob sua custódia
Responsabilidade civil do Estado por morte de pessoa sob sua custódia

A discussão versou sobre a alegação do ente no sentido de que, havendo indícios de suicídio, não seria possível lhe impor o dever absoluto de guarda da integridade física de pessoa...

Desconsideração inversa combate abusos no uso da pessoa jurídica, diz STJ

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administradores.

Faltam 2 dias: hoje é último dia para divulgação de propaganda paga na imprensa escrita
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Estamos a dois dias das eleições municipais e esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de prop...

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Carla -

Rússia propõe 55 projetos a Cuba; soma chega a US$ 4 bi
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Mudanças no mercado de commodities aproximam Cuba e Rússia Foto:TASS Pável Rítsar, Gazeta Russa A Rússia ofereceu 55 projetos de cooperação bilateral a Cuba, segundo declarou o vic...

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Carla -

Um borbônico no Ministério de Minas e Energia

Por Heitor Scalambrini Costa Com o título “Em defesa da energia nuclear”, o jornal do Commercio de Pernambuco divulgou, em 6 de setembro, uma entrevista com o filho do senador Fernando Bezerra

Faltam 2 dias: hoje é último dia para divulgação de propaganda paga na imprensa escrita

Estamos a dois dias das eleições municipais e esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral,

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Carla -

JBS, Sadia e Marfrig varrem doenças de trabalhadores para debaixo do tapete
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Por Piero Locatelli Quando encontrei Osmarina no portão de sua casa, ela sequer conseguia ficar em pé sozinha. Para caminhar menos de dez metros, amparou-se na parede apoiando o ou...

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Carla -

Auditoria Cidadã antevê tragédia grega no Brasil

Por Rogério Lessa - Aepet A partir da análise dos projetos de lei PLP 181/2015, PL 3337/2015 e PEC 241, em tramitação na Câmara, a Auditoria Cidadã da Dívida denuncia risco de "legalização de esquema

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