Carregando...
JusBrasil - Notícias
20 de agosto de 2014
QuentesÚltimas

Médico Abdelmassih: irá cumprir 30 anos de prisão?

Roger Abdelmassih foi condenado (por ora) a 278 anos de prisão, por ter cometido 52 estupros e atentados ao pudor contra suas pacientes. O ex-médico era um famoso especialista em reprodução

Leiam 5 Comentários 0Luiz

Cliente será indenizada por empreiteiro que abandonou obra

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação movida por N. W. contra dono de empreiteira, condenado ao pagamento de indenização por danos

Fórum Nacional de Alternativas Penais aprova 19 enunciados

A quantidade de droga apreendida em poder do acusado, por si só, não impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Esse é um dos 19 enunciados aprovados pelo Fórum

Leiam 0 Comentários 0JusPodivm

Virada Sustentável 2014 divulga sua programação

A quarta edição acontecerá de 28 a 31 de agosto com aproximadamente 700 atividades distribuídas por toda a cidade de São Paulo e terá mais de 100 organizações envolvidas nos quatro dias do evento.

Leiam 6 Comentários 0Carolina

Empregada da ECT que continua trabalhando não receberá complementação de aposentadoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por uma aposentada contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Postalis Instituto

Leiam 0 Comentários 0Tribunal Superior do Trabalho

Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu legítima a participação de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Leiam 0 Comentários 0Tribunal Superior do Trabalho

Pai Presente no Amazonas é destaque do CNJ no Ar

O programa "Pai Presente" resultou na solução de 464 casos de paternidade no Amazonas em quase quatro anos de atuação. O tema é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (20/8). Em entrevista, o

Leiam 0 Comentários 0Conselho Nacional de Justiça

Valor do aluguel não é desculpa para dívida de locatário

A inadimplência do locatário leva à rescisão do contrato de aluguel, sendo descabido justificar que o "calote" foi dado porque os alugéis eram caros demais. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal

Leiam 0 Comentários 0JusPodivm

Discussão sobre local onde incide ISS em leasing é enviada ao Supremo

Dois processos que discutem qual município tem o direito de recolher ISS (imposto sobre serviços) em operações de arrendamento mercantil, conhecidas como leasing , devem ser julgados pelo Supremo

Leiam 0 Comentários 0Consultor Jurídico

Recursos naturais gerados para 2014 acabam hoje

Por Redação do EcoD Este 19 de agosto marca o dia da Sobrecarga da Terra (Overshoot Day). Foto: charamelody Procure imaginar o planeta Terra como um grande banco de recursos naturais. Imaginou? Pois

Leiam 11 Comentários 0Gerry Marcio

Nos últimos 500 anos, atividade humana causou extinção de 322 animais

Segundo estudo publicado em uma edição especial da revista Science, nossa espécie provocou a extinção de 322 animais ao longo dos últimos 500 anos, sendo dois terços nos últimos dois séculos. Muitos

Leiam 0 Comentários 0ANDA

Agenda da Administração e atividades externas: Quarta-feira (20/08/2014)

Presidente desembargadora Cleusa Regina Halfen 14h: reunião com a Comissão de Jurisprudência e Regimento Interno. Local: Salão Nobre da Presidência 6º andar do prédio sede do TRT-RS. 15h: reunião com

Acidente de trânsito gera indenização a motociclista

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente ação movida por D. B. e S. contra K. P. do N. e V. L. P., condenadas a pagar R$

Justiça suspende aplicativo Secret em todo Brasil

A 5ª Vara Civil de Vitória, no Espírito Santo deferiu na tarde desta quarta-feira (19), o pedido do Ministério Público do Estado para que o aplicativo Secret seja removido das lojas virtuais que o

Leiam 8 Comentários 0Fernanda

Demora excessiva em troca de TV configura danos morais

A Cemaz (Indústria Eletrônica da Amazônia S. A.) e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Terão que indenizar de forma solidária uma consumidora de Juiz de Fora (MG) por danos morais em R$ 6,7 mil. A

Leiam 5 Comentários 0Gerry Marcio

Tartarugas-oliva chegam para desovar no litoral da Nicarágua

Os primeiros 2.500 espécimes de tartaruga-oliva ("Lepidochelys olivacea"), espécie ameaçada de extinção, começaram a desovar no litoral do Pacífico nicaraguense sob proteção do Exército, para impedir

Leiam 0 Comentários 0ANDA

Viúva de vítima atropelada em ferrovia deve receber indenização

A viúva de um homem que faleceu ao ser atropelado por um trem, na linha férrea que atravessa a parte urbana do município de Uberlândia, deve receber uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e

JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial

Empregado demitido tem direito a indenização por "presunção" de furto

A empresa que não consegue comprovar o motivo da dispensa de um empregado e deixa a impressão de que o ato está relacionado a um furto deve indenizar o trabalhador por dano moral. Assim entendeu a 8ª

Leiam 7 Comentários 0Consultor Jurídico

Programa Lixo Zero já aplicou mais de 57 mil multas no Rio desde a criação

O Programa Lixo Zero, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, completa um ano amanhã (20) com balanço de 57.281 multas aplicadas durante o período, a maioria (32.860) por descarte de pequenos

Leiam 8 Comentários 0Carolina

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/