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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016
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Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor
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A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying entrou em vigor nesta semana. O texto, publicado no "Diário Oficial da União" de 9 de novembr...

Em caso de furto, bem de pequeno valor é diferente do de valor insignificante, diz STJ

A diferenciação entre o bem de pequeno valor e o de valor ínfimo é essencial para a aplicação do princípio da insignificância aos casos de furtos. É que a falta de repressão à subtração de

Bancos terão que informar movimentações acima de 2 mil reais
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A instrução normativa 1.571 da Receita Federal foi publicada em Julho de 2015, mas passou a valer agora, trazendo uma grande repercussão e aumentando o controle sobre a movimentaçã...

Município não deve indenizar homem que contraiu dengue

Morador do município de Cruzeiro/SP teve negado pedido de indenização por danos morais, em razão de ter contraído dengue. A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão, entendendo que não

Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a

Justiça Federal solta homem esquecido na prisão por quase sete meses

Por omissão do Estado, o que era para ser uma prisão por 48 horas, tornou-se 210 dias de cárcere. O caso ocorreu na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, e custou o cumprimento

Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( Peticionamento V3 ), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação do fluxo de informações do sistema a

'Trabalhei num canavial, dormi na rua e me tornei juíza'
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Aos 12 anos, a menina Antônia Marina Faleiros, trabalhava em um canavial no interior de Minas Gerais e o seu sonho era ser vendedora em uma loja de departamentos. Hoje, a juíza Ant...

OAB denuncia blog que anunciava venda de registro de advogado
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Veja aqui a notícia: Vende-se Carteira da OAB! A OAB informou a esta página ter denunciado o blog que anunciava a venda do registro profissional na Ordem. Durante o carnaval, diver...

Relação dos examinandos aprovados no XVIII Exame de Ordem Unificado - Preliminar

1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no XVIII Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no XVIII Exame

Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST em ação sobre folga aos domingos

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil

CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões em multa ambiental por descumprir acordo

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) terá que a pagar R$ 13 milhões pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que firmou com o Instituto Estadual do Ambiente e o estado do Rio de

Zika não compromete Olimpíada no Rio, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o grande número de casos de zika no país não compromete a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, marcados para agosto deste ano. A afirmação

Rio de Janeiro: Dilma visita bairro com alto índice de infestação de Aedes

A cozinheira Adriana Medeiros, 40 anos, recebeu na manhã de hoje (13) uma visita inusitada: a presidenta Dilma Rousseff tomou um café na casa de Adriana e orientou a moradora da comunidade Zeppelin,

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Um fantasma da operação “lava jato” voltou a assustar auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff: a delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo. O

Lei que obriga inclusão de fotos de acidentes em rótulos de bebidas é declarada inconstitucional

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que é inconstitucional a lei que obriga fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos fotografias

Brasileiro é contra corrupção, mas maioria admite obter vantagens de modo ilegal
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Você acredita que a corrupção é um problema grave no País? A resposta da maioria dos brasileiros para essa pergunta é sim, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da...

Combater o Aedes deve ser hábito automático assim como outros, diz Tombini

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Distrito Federal começou cedo, na manhã deste sábado (13) em Brazlândia, região administrativa com maior incidência de

Pioneirismo e desafios do Ministério Público de São Paulo em seu aniversário

A data de hoje, aniversário do Ministério Público paulista, coincide com o aniversário do ministro Campos Salles. Foi ele que, em 1890, consignou ser o MP uma “instituição necessária em toda

Ministro da Justiça participa de ação contra Aedes no Ceará

Brasília, 13/02/16 -  Governo Federal realiza uma grande mobilização nacional contra o Aedes aegypti neste sábado (13), com a participação de 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O

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