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JusBrasil - Notícias
06 de julho de 2015
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TJSP. Banco deve zelar pela segurança nos caixas eletrônicos

Banco deve zelar pela segurança nos caixas eletrônico Fonte: Migalhas. "O banco-apelante como instituição financeira deve disponibilizar a seus clientes sistemas de segurança hábeis a evitar golpes."

OAB/ES impetra HC para impedir violação de computadores de advogado
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A OAB/ES impetrou HC, com pedido de liminar, em favor de advogado e contra ato de juiz que decretou a busca e apreensão no escritório de advocacia do causídico. Em 24/6, a polícia ...

Governo edita MP que reduz jornada de funcionários de empresas em crise
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O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (6) uma medida provisória (MP) que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornad...

Qual a sua opinião sobre a redução da maioridade penal?
Qual a sua opinião sobre a redução da maioridade penal?

O artigo nº 228 da Constituição assegura a imputabilidade aos menores de 18 anos nos termos da lei. A partir dela, surgiu a discussão: seria constitucional a redução da maioridade penal? O procurador

Juiz do interior paulista realiza atendimento virtual via Skype
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Amparado pelos avanços tecnológicos e seguindo a tendência de encurtar distâncias e otimizar o tempo, o juiz de Direito auxiliar Luis Mario Mori Domingues, da 4ª vara Cível de Camp...

Maju e o racismo nas redes sociais: até quando?
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Por Yuri Felix “As bôcas passaram a abrir-se sozinhas; as vozes amarelas e negras falavam ainda do nosso humanismo, mas para censurar a nossa desumanidade. Escutávamos sem desagrad...

'Auxílio-celular' para magistrados pode custar R$ 4 milhões aos tribunais
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Levantamento do GLOBO mostra gastos com benefício no TRT-1ª Região, TRE-RJ e TCU RIO - Na contramão do ajuste fiscal e dos esforços do governo federal para a contenção de gastos, d...

Mulheres pedófilas existem: entenda por que elas são pouco denunciadas
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(por MPF-BR) A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (home...

STJ confirma a aplicabilidade do art. 237-A da Lei de Registros Públicos às incorporações imobiliárias, chamando a atenção para irregularidades na cobrança de emolumentos

Registros e averbações relativos à pessoa do incorporador ou referentes a direitos reais de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento devem ser realizados tanto na

ONU repudia ataques sexistas à Dilma e conclama tolerância zero ao machismo

Com satisfação, retransmito na íntegra, Nota Pública da ONU em homenagem à Dilma Rousseff: É ultrajante e extremamente agressiva a apologia de violência sexual contra a presidenta da República, Dilma

Proibidão de Funk não é apologia ao crime, diz Juiz ao rejeitar denúncia do Ministério Público do RJ
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Por redação – 06/07/2015 A ação penal proposta em face de um sujeito que foi apreendido pela polícia porque estava ouvindo “funk proibidão” foi rejeitada pelo Juiz Marcos Peixoto, ...

"Vem PCC, tô facinha pra você", dizia a delegada. Apareceu morta no seu apartamento em Sorocaba

A delegada Maria Cássia Almeida Almagro, de 54 anos, conhecida por ter desafiado a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) após os ataques de 2012, foi encontrada morta nesta

"Com maioridade penal reduzida, criminalidade pode até aumentar", diz jurista Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins se agrega ao coro dos que vêem como inconstitucional a manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na aprovação da redução da maioridade penal para crimes

Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita

Sentença que reconhece paternidade não pode ser usada para pedir, automaticamente, nova partilha dos bens do investigado. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou

Quadriplica o número de denúncias de imagens íntimas vazadas na internet
Quadriplica o número de denúncias de imagens íntimas vazadas na internet

O número de vítimas de vazamento de "nude selfies" ou vídeos íntimos divulgados sem consentimento quadruplicou no Brasil em dois anos. No ano passado, 224 pessoas procuraram o serv...

Google deve indenizar homem "flagrado" pela ferramenta Street View

Divulgar a imagem de um cidadão de surpresa, em “dimensão planetária”, viola seus direitos à privacidade e à intimidade e geram o dever de indenizar. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Privado do

Considerada nula demissão de bancário que sofria de alcoolismo

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha

Novo App do Idec ajuda consumidor a resolver problemas de Telecom

Fonte: Idec Quem nunca gastou um tempo considerável se dedicando a resolver os mais variados problemas de telefonia, internet ou TV por assinatura? De contratempos com cobranças, cancelamento ou

A "cara" desta "Seleção" é a cara de quem governa esse país

Foi na tarde de 17 de julho, durante a Copa do Mundo, nos Estados Unidos, a última vez que me vi ajoelhada, em posição de vida ou morte, sofrendo na cobrança de pênaltis na partida final entre Brasil

Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas envolvidas na organização de show da cantora canadense Alanis Morissette a indenizar fãs que deveriam ter

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