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Jusbrasil - Notícias
24 de agosto de 2016
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Mercado Central perde ação contra ativistas da causa animal. Mas segue infringindo a lei

Por Daniela Costa Enquanto o candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em visita ao Mercado Central, promete seguir fazendo o mesmo que todos os outros prefeitos fizeram – vistas

Conheça os 10 golpes mais aplicados por estelionatários

A Delegacia de Estelionato classificou os dez golpes mais aplicados por estelionatários na praça, com registros de ocorrências na Polícia Civil Judiciária do Estado do Mato Grosso. São eles: 1. Carro

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão
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Brasília - A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar casos relacionados a danos morais. Ela...

Itaú terá de indenizar por cobranças insistentes a advogado que sequer era cliente do banco

O banco Itaú terá de indenizar um advogado por incomodar com cobranças insistentes sendo que ele nunca foi cliente do banco. A decisão é da 2ª turma Recursal do JEC do TJ/PR, que manteve a sentença e

China une-se para encontrar a cadela que se perdeu depois de ultra-maratona

Internautas, defensores dos animais, imprensa e outros grupos da sociedade civil chinesa estão a mobilizar-se para tentar encontrar uma cadela que ficou famosa ao acompanhar um atleta australiano que

É crime atribuir-se falsa identidade perante a autoridade policial?
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De acordo com a Súmula 522 do STJ: A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa . Como expressão do d...

Cidade italiana já soma 2,5 mil desalojados

A cidade de Accumoli, uma das atingidas pelo terremoto desta quarta-feira (24) na Itália, já contabiliza 2,5 mil pessoas desalojadas, tendo apenas 667 habitantes. As informações são da Agência Ansa.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) para estipular a suspensão ...

Terremoto de 6 graus mata mais de 20 na Itália

Um terremoto de 6 graus na escala Richter atingiu na madrugada desta quarta-feira (24) o centro da Itália e matou pelo menos 21 pessoas, sendo 11 na região de Lazio e dez em Marcas. As informações

Após decapitação de homossexual em Istambul, ativista LGBT é estuprada e queimada na Turquia

No fim de julho, o sírio Muhammad Wisam Sankari  foi  decapitado por ser gay  na Turquia. Apenas duas semanas após o incidente, a  homofobia fez mais uma vítima . O corpo da ativista transexual 

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Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribu...

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Independentemente das opiniões individuais sobre o assunto, o projeto da Cura Gay é real e quase fez parte de nossa realidade em pleno século XXI. Por mais espanto que projetos e o...

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Olá, amigos. Que tal uma dica para a primeira fase do Exame da Ordem?! Dica de hoje: Direito Processual do Trabalho, com o professor Sávio Mares, sobre o PPE – Programa de Preservação ou Proteção do

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Defensores públicos não são advogados públicos, devem seguir regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Assim entendeu a 5ª Turma do

Câmara aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

A CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, o PL 1.901/15  que prevê a suspensão dos prazos no processo quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou quando o único advogado de uma

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Instituições de ensino da rede estadual e municipal de Amargosa aprendem como recorrer ao TCE/BA

Pela primeira vez, o projeto Ouvidoria vai à Escola ouviu de duas instituições, sendo uma da rede estadual e outra municipal, sugestões, reclamações, suas principais demandas, além de tirar dúvidas

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Texto aprovado permite incluir no orçamento receita de propostas ainda em tramitação

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Congresso aprova texto-base da LDO com déficit de R$ 139 bilhões e limite de gastos

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum, a votação foi interrompida na madrugada desta quarta-feira (24) quando ainda

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