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JusBrasil - Notícias
18 de setembro de 2014
QuentesÚltimas

É preciso uniformizar a legislação sobre Camping

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo * Até há pouco tempo Jericoacoara, Canoa Quebrada, Morro de São Paulo, a região ao longo da Rodovia Rio-Santos (Ubatuba, Trindade, Paraty) ou o circuito Porto

Leiam 10 Comentários 0Carolina

Entidades se organizam para monitorar cumprimento da legislação ambiental

Por Gisele Loeblein Diante de temas complexos como a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa ou o novo Código Florestal, entidades têm se organizado para manter o foco e não perder

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STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do

Leiam 2 Comentários 0Agência Brasil

Coração do Cristo Redentor vai ficar verde pelo meio ambiente

Rio - Com um grande coração verde projetado no Cristo Redentor, o Rio vai abraçar partir de quinta-feira, junto com mais de mil outras cidades ao redor do mundo, uma mobilização global pela energia

Leiam 6 Comentários 0Carolina

Entidade do “Sistema S” pode contratar empregado sem concurso público

Entidades que compõem serviços sociais autônomos, por terem natureza jurídica de direito privado e ficarem de fora da administração indireta, não são obrigadas a contratar pessoal por concurso

Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico

Leilão de energia acirra disputa pelo rio Tapajós

Notícia - 16 - set - 2014 Canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que, assim como está ocorrendo no caso do Tapajós, foi realizada sem um verdadeiro processo de consulta prévia aos

Leiam 11 Comentários 0Gerry Marcio

Estados não podem cobrar IPVA para emplacar motos dos Correios

O estado da Bahia não pode cobrar Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA) no emplacamento de motos dos Correios no estado. Assim decidiu a   ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal

Leiam 4 Comentários 0Consultor Jurídico

Ex-diretor da Petrobras poderá ser ouvido novamente na CPMI

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que assim que forem esclarecidos os termos do acordo de delação premiada do ex-diretor

Leiam 0 Comentários 0Câmara dos Deputados

Editora Três obtém liminar contra recolhimento da Revista IstoÉ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado pela Editora Três Ltda. e suspendeu os efeitos da decisão da juíza de Direito da Comarca de Fortaleza

Leiam 1 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Liminares concedidas em ADIs são confirmadas pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (17)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (17), confirmou medidas cautelares concedidas em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). ADI 1835 O Governo de

Leiam 1 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Plenário julga cinco ADIs e três casos com repercussão geral, liberando quase mil processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (17) um total de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e três ações com repercussão geral reconhecida, que

Leiam 1 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (18)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a participação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, para falar sobre a Lei da Anistia. O

Leiam 1 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Conferência Nacional debaterá o novo CPC em dois painéis

Brasília A XXII Conferência Nacional dos Advogados prestará especial atenção ao Novo Código de Processo Civil, com dois grandes painéis com nomes importantes da área jurídica. Já no primeiro dia, às

Leiam 1 Comentários 0OAB

Condenada mulher que matou cadela yorkshire

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, condenou a mulher que agrediu e matou uma cadela da raça Yorkshire, na presença da filha, na época com apenas dois anos de idade. A

Leiam 7 Comentários 0Willian

Termos rebuscados atrapalham a compreensão de sentenças judiciais e textos do Direito

Por Marcio Maturana Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. E cheque não, mas sim “cártula chéquica”. Palavras do nosso idioma estranhas e desconhecidas,

Leiam 3 Comentários 1Anderson

Luxo compartilhado

O conceito de propriedades fracionadas começa a ganhar força no Brasil. O sistema, que existe nos Estados Unidos há mais de 20 anos, é um pouco diferente do time share, ou uso compartilhado de bens,

Leiam 4 Comentários 0Maria

Empréstimo irregular gera indenização por danos morais e materiais

A Justiça Federal no Piauí, por meio da sentença proferida pelo juiz titular da 8ª Vara Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos

Corte europeia julga responsabilidade do Reino Unido por mortes no Iraque em 2003

A Corte Europeia de Direitos Humanos ( foto ) vai anunciar nesta terça-feira (16/9) se o Reino Unido pode ser responsabilizado por mortes que ocorreram durante a invasão do Iraque, em março de 2003.

Leiam 5 Comentários 0Consultor Jurídico

PJe-JT é implantado em Carazinho, Passo Fundo e Marau

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nesta quarta-feira (17), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Carazinho, no Foro Trabalhista de Passo Fundo e no

Casal deve ser indenizado por atraso em entrega de obra

Depois de esperar por quase um ano, além do prazo previsto, pela entrega de um apartamento que havia comprado, um casal entrou na Justiça para pedir ressarcimento por perdas e danos sofridos por

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