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JusBrasil - Notícias
24 de novembro de 2014
QuentesÚltimas
Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva

Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa agroindustrial para a qual prestou serviços como motorista carreteiro, pleiteando diferenças de horas "in itinere". O Juízo de 1º Grau deferiu o

Lançamento. Direito Civil. Volume 1. Edição 2015.
Lançamento. Direito Civil. Volume 1. Edição 2015.

Prezados Amigos e Amigas do JUSBRASIL Informo o lançamento da 11ª Edição do Volume 1 da minha coleção de Direito Civil, da Editora GEN/Método (2015). A obra trata da Lei de Introdu...

TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos de sua poupança

Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa

Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios. Na verdade, ele trabalha com todos os pressupostos da relação de emprego: é uma pessoa física

Caso 3: Excesso de horas dirigindo trator leva a acidente

Por fim, em um terceiro caso, analisado pelo juiz André Vitor Araujo Chaves, na Vara do Trabalho de Bom Despacho, houve prova de que um empregado, que exercia função de tratorista em uma fazenda da

Empresa de transporte e seguradora deverão indenizar passageira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por D.N.R. de V. contra sentença de primeiro grau que não julgou procedentes os pedidos em ação

Município deve pagar cirurgia para portador de diabetes com risco de perder a visão

O autor necessitava de cirurgia como último recurso para não ficar cego O procedimento deveria feito no hospital onde o paciente já fazia tratamento médico, e custava R$ 13700,00 Ele alegou não ter

Trabalhadora transexual deverá ser indenizada por ter que usar o banheiro masculino

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Kraft Foods do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma trabalhadora* que, embora nascida com características

Divulgar marca no Facebook e no Twitter é inútil, diz estudo
Divulgar marca no Facebook e no Twitter é inútil, diz estudo

São Paulo - Durante anos, muitas empresas prosperaram divulgando suas marcas no Facebook e no Twitter . Mas isso já pertence ao passado, afirma um estudo da empresa de análise de m...

Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de

COAD

COAD -

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão que condenou empresa cerealista do sul do Estado ao pagamento decorrente da compra de uma partida de sacas de arroz em casca. Como comprovação

ESPECIAL: Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo

O art. 149 do Código Penal estabelece pena de "reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência" para aquele que: "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer

Senhora de 97 anos se forma em Direito
Senhora de 97 anos se forma em Direito

Fazer um curso superior sempre foi um sonho de Chames Salles Rolim. Mas ela adiou o sonho durante uma vida inteira, e só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, com...

Rejane Dias propõe aposentadoria para servidores com deficiência

Está tramitando na Assembleia o projeto de autoria da deputada Rejane Dias (PT) que pode de beneficiar com aposentadoria servidores públicos do Piauí que tenham algum tipo de deficiência. É

TST confirma condenação da Seara, mas reduz valor para R$ 10 milhões

A 3ª Turma do TST, em sessão realizada nesta quarta-feira (19), condenou a Seara Alimentos - unidade de Forquilhinha (SC) -, em R$ 10 milhões por danos morais coletivos em razão de descumprimento de

Agricultura discute impacto da Transnordestina na economia dos municípios

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos

Tribunal de Sergipe se engaja à Semana Nacional da Conciliação

Entre esta segunda-feira (24/11) até a próxima sexta-feira (28/11), acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) a IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário. O evento,

TST pode ter 324 novos cargos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7.902/14, que prevê a criação de 324 novos cargos no âmbito do TST. O projeto tramita de forma

Dilma fraudou eleições ao esconder rombo nas contas públicas até o resultado nas urnas, diz Caiado

Imagem: Reprodução / Redes Sociais Na opinião do líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Ronaldo Caiado (GO), a presidente da República, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade

5 melhores concursos para 2015
5 melhores concursos para 2015

O ano de 2014 está praticamente chegando ao fim e os concurseiros de plantão, ávidos por informações sobre concursos, já querem saber o que vem por ai em 2015. Quem sonha em seguir...

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