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JusBrasil - Notícias
24 de outubro de 2014
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A ética como força motriz da cidadania

O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ressaltou ontem à noite, durante palestra, que não há coisa pior para a República do que a corrupção e a

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio

Única resposta do PT é censura, diz Aécio sobre denúncias de Veja

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta sexta-feira (24) que a única resposta do PT às denúncias de corrupção na Petrobras é a "censura". O tucano mencionou a

Criado o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil

Foi instituído, no âmbito da Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), com atuação em todo o

Após negativar consumidor, associação (Associação Comercial de São Paulo) é condenada pela Justiça por danos morais

O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca do Natal, condenou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, além de determinar que

Açougue indeniza cliente por queda em piso molhado

O juiz da 31ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor Queiroz, condenou a Casa de Carnes Martins Araújo a pagar indenização de R$ 15 mil a uma cabeleireira que se feriu dentro do estabelecimento

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Postado por Alan Azevedo  - 24 - out - 2014 às 10:07 O Greenpeace, em parceria com o Fluxo, debate os desafios dos próximos 4 anos no setor No seu último episódio, o programa  Sujeito Oculto:

O setor de serviços e a inovação tecnológica: acesso aos incentivos fiscais brasileiros

Por Pedro Luis Joaquim Dias A ambígua conceituação de inovação tecnológica por parte do marco regulatório brasileiro dificulta o acesso do setor de serviços aos programas fomentados pelo governo

Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de serviço

Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Por Agência CNJ de Notícias Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de

Feriado é antecipado para dia 27 de outubro

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, seguindo o Decreto nº 2.540, de 06 de outubro de 2014, decidiu tranferir o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado em

TRE reforça orientação de mesários sobre biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) enviou esta semana, para as zonas eleitorais dos municípios com identificação biométrica, cartilhas para reforçar a orientação dos

Governo voltou a desrespeitar a categoria, afirmam servidores

Por Hélcio Duarte Filho Às vésperas do segundo turno das eleições, o governo Dilma Rousseff (PT) voltou a desrespeitar de forma vergonhosa os servidores do Judiciário Federal e do MPU. É o que

Rodhia não pode dispensar empregado que a denunciou à imprensa por
Rodhia não pode dispensar empregado que a denunciou à imprensa por "condutas criminosas"

Trabalhador denunciou empresa por descumprir TAC firmado por contaminação ambiental em Cubatão em 1993. A 7ª turma do TST negou provimento ao agravo interposto pela Rodhia Brasil, ...

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas

Agenda da próxima semana

TERÇA-FEIRA (28) 9 horas Entidades representativas dos servidores públicos; e gabinete da deputada Alice Portugal Encontro da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos do Servidor Público e do

CONFIRA ENTREVISTA DE MÉDICO DO TRF3 SOBRE CÂNCER DE MAMA

Celebrando o Outubro Rosa, doutor Alberto Ogata foi entrevistado pelo Núcleo de Comunicação Social, da Justiça Federal de São Paulo O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa

Cachorro encontrado está procurando por seu tutor em Criciúma (SC)

O animal foi encontrado no dia 23/10/2014 no bairro Pio Correa, cidade Criciúma (SC). A pessoa de contato, Oigres, disponibiliza o telefone (48)9166-9285 para que informações sejam repassadas sobre o

Sardinhas mortas aparecem boiando no Canal do Itajuru

Dezenas de sardinhas mortas apareceram boiando na manhã desta sexta-feira (24) no Canal do Itajuru, em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Os peixes foram encontrados próximo ao Iate

Vídeo mostra uso de veículo público sob gestão petista para retirar propaganda de Aécio; veja

Um vídeo publicado pelo usuário Bruno Topis expõe pessoas removendo cavaletes de Aécio Neves e, supostamente, mantendo a propaganda de Dilma Rousseff. Segundo ele, trata-se de um veículo da

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