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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014
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Por dizer que "juiz não é Deus", agente de transito indenizará magistrado do RJ

Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de

Brasil versus Estados Unidos, quem cria mais entraves para a exploração de atividades econômicas?

Nós costumamos ouvir, de muitas pessoas, críticas extremadas à dificuldade de se abrir um negócio no Brasil. São reclamações sobre as limitações e restrições ambientais, e como elas atrapalhariam o

Ylena Luna

Ylena Luna -

PSDB quer auditoria para resultado das eleições
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Brasília - O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano....

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

Decisão é da 3ª Vara da Justiça Federal em Franca/SP A Justiça Federal determinou que a União providencie e custeie, integralmente, tudo o que for necessário para que um bebê, portador da doença de

10 entendimentos jurisprudenciais do STJ sobre os Planos de Saúde

1- aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde (súmula 469 do stj) . precedentes: agrg no aresp 101370/rs, rel. Ministro paulo de tarso sanseverino, terceira turma,

Dilma quer rasgar a constituição. “Não existe risco jurídico no Brasil”, diz Dilma

Essa foi a frase da Digníssima Presidente da Republica: “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”. Leia integra

Terceira Turma corrige incidência de juros moratórios, mas mantém decisão sobre valor de honorários de êxito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso especial do escritório paulista Cezar Ferreira Assis e Coutinho Advogados S/C, que requeria o pagamento da

Jovens que amarraram infrator em poste são detidos por tráfico
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Dez pessoas foram detidas na manhã desta quinta-feira (30) durante ação da polícia para combater o tráfico de drogas na Zona Sul do Rio. Segundo a polícia, entre os detidos e 44 in...

STF decide que precatórios podem ser fracionados para pagar honorários

Retomando julgamento de RExt com repercussão geral que teve início em 2008, o STF decidiu nesta quinta-feira, 30, que precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários advocatícios. A

Aberto processo seletivo para estágio em Direito

Fortaleza – Estão abertas até o dia 24 de novembro as inscrições para estágio em Direito no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Para efetuar o cadastro, os interessados deverão

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante

A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido liminar de gestante determinando que o plano de saúde Sul América autorize a realização de procedimento cirúrgico e também seu tratamento,

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais

Lei contraria os princípios constitucionais do acesso a jurisdição, do contraditório e ampla defesa. O plenário do STF, por unanimidade, julgou procedente a ADIn 4.161, ajuizada pelo Conselho Federal

Partido questiona pena mais severa para crime contra honra de servidor público

O Partido Progressista (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5172) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivo do Código Penal que agrava as penas dos crimes contra

15 mil brasileiros pedem ajuda aos EUA contra a expansão do bolivarianismo promovida por Dilma; veja a petição

Em meio a denúncias de que os sites brasileiros de petições eletrônicas estariam manipulando a contagem de assinaturas pelo impeachment da presidente Dilma, alguns brasileiros decidiram por uma

Tribunal de Contas de São Paulo abre concurso com 31 vagas

O Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP) publicou na última sexta-feira, dia 31, o edital de abertura de seu concurso público destinado ao preenchimento de 31 vagas na área de

Com AVC não se brinca

29 de outubro de 2014 Por não saber que tinha um problema genético incompatível com o uso de anticoncepcionais, Izabela Matos foi vítima de AVC aos 24 anos Médicos aproveitam o Dia Mundial de Combate

Perito Molina confirma: Sarney votou em Aécio Neves
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Por Anderson Passos - iG São Paulo Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado com todas as letras - inclusive em nota oficial - que votou no tucano Aécio Neves (PSDB...

Reino Unido aprova regulação da mídia

LONDRES - Depois de países como Equador e Venezuela lançarem este ano medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica. Dois dias após o premier David Cameron ameaçar

Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia

A Farma Call Medicamentos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta furtada durante a jornada de trabalho. A

Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os

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