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JusBrasil - Notícias
20 de outubro de 2014
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Hospital condenado a indenizar por negligência no atendimento

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por um hospital contra sentença que o condenou por erro médico. A ação de indenização foi

Combate à corrução exige mais participação, diz especialista
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Antonio Cruz / Agência Brasil - Karine Melo, da Agência Brasil Os mecanismos de controle governamental do país, responsáveis por identificar irregularidades e desvios, estão muito ...

Vaticano elimina "boas-vindas" a gays em documento final do Sínodo

Fonte: UOL. 18 de outubro de 2014. O Vaticano eliminou a expressão "boas-vindas aos homossexuais" do relatório final do Sínodo dos Bispos sobre a família convocado pelo papa Francisco. O documento

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal, diz Segunda Seção

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser válida cláusula contratual que prevê prazo de carência para o resgate antecipado de quantia aplicada em títulos

Registro Civil para quem nunca tirou e quem não sabe onde achar o cartório ou fechou

A definição de estratégias de Registro Civil, com a Sociedade Civil, Assistentes Sociais, Conselheiros Tutelares. O Comitê Gincana do Livro Maria de Lourdes Segundo lançou Edital de Comunicação para

Ladrões roubam cachorros de raça para revender
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Por Fantástico Roubo de cachorros é um assunto sério e acontece com muita frequência. Restaram as coleiras e as pegadas, mas os cachorros sumiram. O roubo de cachorros é um assunto...

Famosos mortos recentemente são vítimas de fraudadores
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Por Fantástico O Fantástico alerta: Golpistas podem estar usando o seu nome e o seu CPF para fazer compras, abrir empresas, como se fosse você. E aí é uma dor de cabeça danada para...

O legado

No segundo semestre do corrente ano, aposentaram-se do Superior Tribunal de Justiça dois ministros: Ari Pargendler e Gilson Dipp. A primeira vista, tudo poderia parecer mais uma etapa da vida destas

Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
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Por Any Cometti A Campanha Contra os Agrotóxicos divulgou uma pesquisa que comprova a inviabilidade do uso seguro de agrotóxicos. A dissertação de mestrado do pesquisador Pedro Hen...

Novo procedimento para prisão cautelar para extradição

O Brasil obteve notável avanço, no final do ano de 2013, no combate à criminalidade transnacional: o surgimento no mundo jurídico da Lei 12.878, de 04 de novembro de 2013. A Lei da Difusão Vermelha,

Nova regra do TSE barra em 3 dias 4 propagandas de Aécio e 4 de Dilma

Por Thiago Reis e Alexandro Martello - Do G1, em São Paulo e em Brasília. Ós o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudar  o entendimento sobre o horário eleitoral gratuito  e proibir ataques entre os

Termos do Código Tributário não se aplicam às contribuições para o FGTS

As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª

Após três anos de existência, Eireli não trouxe os resultados esperados

Terminada há pouco a Copa do Mundo, continuam as críticas sobre o custo de organização do evento, e o atraso das obras públicas prometidas. Reflexos da realidade de um país que teima em não

Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado

O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a possibilidade de realizar descontos por danos causados pelo

Teste do Inmetro reprova seis marcas de papel higiênico

Por Fantástico Por ano, são utilizados quase 5 bilhões de rolos só no Brasil. Instituto avaliou as marcas mais vendidas no mercado. Atenção, consumidor! Chegou a vez de testar mais um produto de

Resolução permite o uso de canabidiol

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo saiu à frente e editou a resolução 268/2014, que autoriza a prescrição da substância canabidiol, um dos 80 princípios ativos da maconha, apenas para

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

Decisão é da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP A 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em que se pretendia a condenação por tráfico

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Competência para julgar o crime de racismo na internet

A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS SUPOSTOS RESPONSÁVEIS PELA TROCA DE MENSAGENS DE CONTEÚDO RACISTA EM COMUNIDADES DE REDE SOCIAL NA INTERNET. Precedente - Informativo STJ nº 0515 Ainda que os

MS - Paciente está em estado grave e não consegue vaga em hospitais

Almir Rodrigues Silva, de 38 anos, chegou ao posto de saúde do bairro Coronel Antonino, neste domingo (19), por volta das 9h30, com início de AVC (Acidente Vascular Cerebral), foi atendido na unidade

Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não é fato gerador de

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