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04 de maio de 2016
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Corregedora intima juiz que bloqueou WhatsApp a prestar informações

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), que bloqueou o WhatsApp em todo o país, a

Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias
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Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC
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Dentre as inúmeras alterações importantes que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o regime dos prazos processuais, em vários de seus aspectos, ...

Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC
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A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem , ou seja, é também uma das formas de transmissão de propriedade, um consectári...

I.R.: errou na Declaração? Saiba o que fazer!

Fazer a Declaração Anual de Ajustes do Imposto de Renda não é tarefa das mais fáceis. Muitas vezes o contribuinte não possui os documentos necessários, outras não está familiarizado com o sistema.

C

Carla -

'Golpe no Brasil é parte do projeto de recolonização da A. Latina', diz prêmio Nobel da Paz Pérez Esquivel

Marco Weissheimer | Porto Alegre | Sul21 “O que está acontecendo no Brasil tem a ver com o projeto de recolonização do continente. Esse projeto tem alguns objetivos estratégicos: o controle dos

STJ - Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia
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Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau. A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendent...

Incorporadora terá que devolver dinheiro a consumidor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Montes Claros II SPE a restituir R$ 2 mil a um cliente, quantia

Consumidor - Direitos básicos
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Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direito...

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Tradicionalmente a doutrina identificava dois modelos de processos na civilização ocidental. O modelo de processo inquisitivo e o dispositivo . Normalmente os países adotam um ou o...

Temer quer fechar 2016 gerando empregos

O vice-presidente, Michel Temer, elegeu como prioridade de um eventual governo peemedebista recuperar a última bandeira conquistada pelo PT e perdida no ano passado: a geração de vagas com carteira

Mantenha seus tributos e sua empresa saudáveis
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Em época de crise ou não, um ponto da administração das empresas requer atenção máxima dos gestores: o pagamento dos tributos. Ainda mais em se tratando do Brasil, país com uma das...

Todos os concursos valem a pena?
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Uma dúvida que frequentemente atormenta os candidatos quando sai um edital é saber se determinado concurso vale ou não a pena. Claro que o quesito número um é o tipo de atividade a...

TST Motorista que teve acesso proibido à CSN por mau uso de banheiro é indenizado

(Qua, 04 Mai 2016 07:03:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização de R$ 20 mil a um motorista de caminhão proibido de ter acesso à

STJ decide que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de Recurso Repetitivo, acolheu a tese de que a contribuição destinada ao PIS e à Cofins não incide sobre os atos cooperativos típicos,

Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112/90

Hoje, 04 de Maio de 2016, foi publicado o Decreto Nº. 8.737 /2016 que instituiu o "Programa de Prorrogação da Licença Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº. 8.112 /90" com entrada em

Vídeo com Dica - Direito do consumidor - Cartão de Crédito
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Indenização por falta de escritura do imóvel

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Sistema Fácil Incorporadora e o Unibanco Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil para um casal de clientes

Inscrito indevidamente na lista de restrição de crédito, recebe aumento de 500% na indenização

Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de

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