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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014
QuentesÚltimas

Maluf na política: até quando temos que suportar a reeleição?

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu (em 1/9/14) o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal, com base na Lei da Ficha Limpa (4 votos contra 3). Ele fora

Leiam 7 Comentários 1Luiz

PRE/SP: TRE nega registro a Maluf

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou, nesta segunda-feira, 2 de setembro, procedente ação de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e indeferiu o

Leiam 2 Comentários 0Ministério Público Federal

TRF4 mantém papagaio de 38 anos com seu dono

Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o dono afirmou possuir o animal de 38 anos, chamado de Loro, desde que este possuía 3 anos. Acompanhada

Leiam 22 Comentários 0Carolina

Segunda Seção decide que mineradora é responsável por dano ambiental ocorrido em MG

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que a Mineração Rio Pomba Cataguases deve recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama

Câmara inicia com pauta trancada último esforço concentrado antes das eleições

Com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória (MP) 648, que flexibilizou o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante os jogos da Copa do Mundo, a Câmara inicia hoje (2) o

Leiam 0 Comentários 0Agência Brasil

Greenpeace quer responsáveis por mais de 200 vazamentos na Rússia

Notícia - 29 - ago - 2014 Voluntária do Greenpeace Rússia, que integra o Oil Spill Patrol, limpa área de vazamento em Komi. (© Denis Sinyakov / Greenpeace) Ativistas do Greenpeace que integram o

Leiam 8 Comentários 0Gerry Marcio

Segunda Turma confirma condenação de político capixaba por ato de improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão dos direitos políticos do ex-vice-prefeito de Boa Esperança (ES) Everaldo Lourenço pelo período de três anos. A punição

OAB-CE participa da solenidade de posse do novo presidente do STJ

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o conselheiro estadual da Ordem, Cícero Quezado, e o conselheiro federal pela OAB do Piauí, Norberto Campelo, participaram, na noite desta

Leiam 0 Comentários 0OAB - Ceará

Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ

Empossado na tarde desta segunda-feira (1º) como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para a morosidade dos processos judiciais

A ira justa do goleiro Aranha e de um anônimo negro contra o racismo cotidiano.

Por Laura Capriglione* Quando parte da torcida do Grêmio encheu a boca, em Porto Alegre na quinta-feira (28/08), para chamar o negro goleiro do Santos de “macaco”, apareceu um herói, o próprio alvo

Leiam 14 Comentários 2Fernanda

Seis grandes erros cometidos na 1ª Fase – Exame OAB

A prova objetiva do Exame de Ordem será seu primeiro desafio rumo à aprovação. Um pequeno detalhe faz TODA diferença entre a lista de aprovados e o universo de reprovados, portanto FIQUE ATENTO às

Leiam 1 Comentários 2Prova

Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado

Por Roberto J. Pugliese |  Litoral em Questão  * Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do

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Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7275/14 permite ao trabalhador utilizar até 30% dos recursos de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear viagens de

Leiam 9 Comentários 0Câmara dos Deputados

Na Venezuela, chavistas mudam Pai Nosso para Chávez nosso

Os participantes da "I Oficina de Projeto de Sistema de Formação de Partido Socialista" do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) lançaram nesta segunda-feira a "Oração do delegado",

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PJe, férias dos advogados e livre trânsito na Justiça

Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, dialogou nesta quarta-feira (27) com presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, durante

Leiam 4 Comentários 0OAB

Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade

A 6ª. Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o ato de instituição de ensino superior (IES) que indefere o requerimento de estágio a aluno regularmente matriculado, por estar em débito de uma

Leiam 1 Comentários 0Carta Forense

Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda ao governo do DF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, negou hoje (1º) pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir que José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito

Leiam 0 Comentários 0Agência Brasil

TJRJ implanta serviço que permite acesso remoto aos sistemas corporativos

A partir deste mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá disponibilizar o Serviço de Aplicações Remotas (SAR), uma tecnologia que permitirá o acesso remoto aos sistemas corporativos -

Leiam 0 Comentários 0Internet Legal

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações

O governador de SP, Geraldo Alckmin, sancionou na sexta-feira, 29, a lei que proíbe o uso de máscaras durante manifestações. A norma ainda deve ser regulamentada pelo Executivo em 180 dias. Oriunda

Leiam 5 Comentários 1Maximiano

Caixa é responsável por atraso de obra se não repassa dinheiro à construtora

O banco que deixa de repassar os valores de um financiamento imobiliário para uma construtora deve ser responsabilizado por conta do atraso nas obras. Foi este o entendimento do desembargador Cotrim

Leiam 3 Comentários 0Bernardo

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