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JusBrasil - Notícias
01 de outubro de 2014
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Ylena Luna

Ylena Luna -

Sem Ética, Barbosa tem registro negado pela OAB
Sem Ética, Barbosa tem registro negado pela OAB

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da ...

Empréstimo de dinheiro a juros para colegas não gera justa causa para bancário

A 6ª turma do TST rejeitou agravo do Itaú Unibanco S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um bancário que emprestava dinheiro a juros aos colegas. A dispensa motivada foi afastada

TJMG - Empresa aérea indeniza passageiros devido a atraso.

"A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Webjet e CVC a indenizar a família de uma passageira por danos morais, em R$ 15 mil. Ela e mais duas pessoas vão

Portar “arma” quebrada e inapta a efetuar disparos não caracteriza crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza o crime de porte ilegal de arma de fogo quando o instrumento apreendido sequer pode ser enquadrado no conceito técnico

Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado

    A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$15 mil, em

Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o auxílio-alimentação a um funcionário aposentado por invalidez. A Turma considerou que o

Aécio Neves publica compromissos com o meio ambiente
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Notícia - 1 - out - 2014 Reprodução / Facebook Nestas eleições, o Greenpeace tem mantido diálogo com candidatos à presidência e membros de suas equipes de campanha, buscando compro...

Ex-diretor da Petrobras vai para prisão domiciliar

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, concedeu ontem o benefício de prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez um acordo de delação premiada e detalhou

Registro do Comércio

Por meio da norma em referência, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) alterou os manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, Empresa Individual de

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no TRF-2 por meio eletrônico

Considerando a necessidade de padronização das regras referentes ao agravo eletrônico e ao respectivo protocolo, e visando consolidar exclusivamente o meio eletrônico tendo em vista a celeridade

Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida

O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível com o exercício regular do direito de ação. Por

Militante sindical que prestava trabalho voluntário não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Justiça do Trabalho mineira julgou, recentemente, uma reclamação trabalhista envolvendo trabalho voluntário. No caso, o reclamante pedia o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que foi

Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF

O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular. Esse foi o

Especialistas do IBDFAM criticam decisão do STJ de conceder guarda de menor a um casal acusado de burlar lista de adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de habeas corpus, concedeu em decisão unânime, ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abrigo, fosse

Cidadãos estão se afastando da política, dizem especialistas

Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2010, a abstenção eleitoral cresceu pela primeira vez desde 1998. A taxa de 18,12% é inferior à média registrada nos últimos 16 anos (18,53%), mas

Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto Rubinho

Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do Direito

Os jogos de linguagem formam um rede de significações previamente compartilhadas que vinculam a interpretação das palavras da lei.  Não se pode dizer qualquer coisa dos textos normativos porque o

Renomado autor de livros jurídicos participa de fórum temático
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Nesta quarta-feira (01) a partir das 19h, o experiente promotor de justiça, renomado professor e autor de conceituados livros nas áreas de processo penal e legislação criminal Rena...

Juiz multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

O Juiz Auxiliar Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Romero Osme Dias Lopes, aplicou na segunda-feira (29), uma multa ao Facebook no valor de R$ 75 mil por

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