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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014
QuentesÚltimas

Alienação parental merece atenção da sociedade

A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro

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OAB-GO realiza estudo “Consumidor sem Advogado, Prejuízo Dobrado”

A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB-GO realizou uma pesquisa em 12 Juizados Especiais Cíveis e concluiu que sem advogado constituído o consumidor que já foi lesado acaba tendo

Leiam 5 Comentários 0OAB - Goiás

Rollemberg elogia Rosa Weber e defende CPI exclusiva da Petrobras

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (24), uma CPI com foco exclusivo na Petrobras. Segundo o senador, a melhor forma de proteger a Petrobras é investigar as

Leiam 1 Comentários 0Senado

A ética do trabalho e a geração que não quer trabalhar

A maioria das pessoas diz que um emprego serve para ganhar dinheiro. Sendo assim, se você não precisa de dinheiro, qual o objetivo de ter um emprego? Aparentemente, boa parte dos jovens ao redor do

Renan vai recorrer ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado. Ao mesmo tempo, o PT vai

Leiam 0 Comentários 0Folha Política

Comissão dos EUA deve votar novas regras de neutralidade na Internet em maio

Por Alina Selyukh WASHINGTON, 24 Abr (Reuters) - Reguladores norte-americanos devem votar em 15 de maio em um novo conjunto de regras para a chamada "neutralidade da rede" para assegurar que

Leiam 5 Comentários 0Reuters Brasil

STF julga improcedente ação penal contra ex-presidente Fernando Collor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Penal (AP) 465, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da

Leiam 0 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Cotidiano de omissões, carência e frieza culminou no assassinato de Bernardo Boldrini

Para a polícia, não há dúvida de que dois dos três responsáveis pelo crime moravam com ele: o pai e a madrasta. Em meio a garfadas de pizza de chocolate, com o olhar fugidio de sempre, Bernardo

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Possíveis destroços de avião são encontrados na Austrália

Um material não identificado que apareceu no litoral australiano está sendo investigado por eventual ligação com o avião da Malásia que desapareceu há mais de sete semanas com 239 pessoas a bordo,

Leiam 3 Comentários 0Fernanda

PRE investiga página de apoio a Izolda Cela no Facebook

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) instaurou procedimento administrativo eleitoral para apurar a prática de propaganda antecipada com a criação de página no Facebook em apoio a

STF manda Senado instalar CPI só da Petrobras

Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou hoje (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras .

Leiam 7 Comentários 0Felipe

Projeto prevê monitor em transportes escolares

Assinado pela deputada Isaura Lemos (PC do B), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar em transportes escolares. Segundo a matéria, ficam os proprietários de

Ministério da Justiça lança aplicativo para identificar procurados pela Justiça

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério

Leiam 4 Comentários 0Agência Brasil

TRF3 DECIDE QUE COMPANHEIRA E EX-ESPOSA DEVEM DIVIDIR PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO INSS

Para desembargador federal, ficou comprovado no processo que o falecido auxiliava financeiramente sua ex-esposa, mesmo vivendo em união estável com outra mulher O desembargador federal Sérgio

Douglas Rodrigues toma posse como ministro do TST

Douglas Alencar Rodrigues ( foto ) foi empossado nesta terça-feira (22/4) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele assume a vaga deixada em novembro do ano passado após aposentadoria do

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Efeitos reais da infidelidade virtual

É inquestionável a transformação que a internet causou às relações interpessoais, propiciando a aproximação de pessoas em todo mundo e, com certeza, criando novas formas de interação entre elas.

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STJ decide que algumas controladas da Vale não podem ser bitributadas

Por Luciana Otoni e Roberto Samora SÃO PAULO/BRASÍLIA, 24 Abr (Reuters) - A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, por três votos a um, que a mineradora Vale

Leiam 0 Comentários 0Reuters Brasil

STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre adicionais trabalhistas

A 1ª seção do STJ, por unanimidade, decidiu que incide contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e trabalho noturno. De acordo com o ministro

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CONAMP pede ao CNMP apoio para aprovação da PEC 63/2013

Compartilhar no Facebook Ofício foi enviado na quinta-feira (24) A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, enviou nesta quinta-feira (24)

PR: Norma de Procedimento Fiscal 32 CRE divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café

A Norma de Procedimento Fiscal 32 CRE , de 16-04-2014 (DO-PR 23-04-2014) fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21-4 a 27-4-2014.

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