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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2015
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Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada em ação trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. Ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela

Adicional de Hora Extra

Conforme determina o Artigo 59 da CLT , as horas que excedem a jornada normal de trabalho será considerado hora extraordinária que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50% (Artigo 7º,

CNJ discute metodologia para estatísticas de processos de corrupção
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Reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizada no último dia 8/4 marcou o início da construção da metodologia que será usada para ...

Mais Médicos

O desembargador federal Souza Prudente assegurou mais uma vez, na última terça-feira, 14 de abril de 2015, a participação no Programa Mais Médicos para o Brasil, para profissionais com graduação no

Tráfico de pessoas responde por 5% dos pedidos de cooperação internacional
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O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse nesta sexta-feira (17/4) que o ...

Será mesmo o novo Código de Processo Civil que vai "inundar" o STF?

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal de 8 de abril, fato atípico ocorreu: o ministro Luiz Fux, entre um processo e outro, pediu a palavra ao ministro presidente para fazer um esclarecimento

Funcionária tem direito a adicional de insalubridade por exposição à fumaça
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Funcionária exposta à fumaça de cigarro, charuto e cachimbo no ambiente de trabalho deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalh...

Ser identificado no Google Street View não enseja indenização por dano moral

Ter imagem divulgada no Google Street View, com ou sem autorização, não gera a obrigação de reparação moral. A menos que fique provado que a exposição causou dano efetivo à honra ou se deu por

Mãe alcoólotra e viciada em droga é destituída do poder familiar

A conduta desidiosa de uma mãe, dada ao consumo de álcool e episódios de agressões ao filho, fizeram com que a Justiça de São Paulo a destituísse do poder familiar. A decisão foge um pouco dos casos

Conheça dez sinais que indicam que há algo errado com um cão

(Foto: Divulgação) Como crianças, cães não sabem falar quando estão doentes, mas sempre sinalizam de alguma forma. A rede Pet Center Marginal/Petz elencou alguns sintomas que indicam algo errado.

PNUMA: Relatório do Panorama da Biodiversidade Global está disponível em português
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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou nesta quarta-feira  (14) em Brasília o relatório do Panorama da Biodiversidade Global 4 (GBO4) em português. A publ...

Cão é esfaqueado após tentar proteger seus tutores durante assalto

(Foto: Divulgação) Um cão foi ferido no rosto por uma faca ao tentar proteger seus tutores de assaltantes armados. O cão da raça Terrier, chamado Cookie, foi ferido a facadas depois que dois ladrões

Ex-prefeito investigado por fraude em licitação continuará em prisão preventiva domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), que responde a acusação de

Aos 18 anos morre Taco, Urso Polar do Zoológico no Chile

Por Marli Delucca (da Redação) O urso Taco vivia aprisionado em Zoológico no Chile As péssimas condições de vida do urso polar Taco já foi motivo de protesto por grupos ambientalistas em dezembro de

Macaca triste e encolhida de medo é encontrada e resgatada de vida solitária

Por Monika Schorr (da Redação) Foto: Facebook/Wildlife Friends Foundation Thailand O comovente resgate de um gibão apavorado e solitário demonstra, mais uma vez, o quão terrível é o tráfico de

Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei do Plano Real sobre contratos de aluguel

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki o julgamento de um conjunto de recursos extraordinários (REs) nos quais se discute a aplicação retroativa da legislação relativa ao Plano

Enkrateia e Akrasia
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Por Atahualpa Fernandez - 17/04/2015 “ Nunca he recriminado a nadie sus fracasos, pero soy totalmente despiadado con la falta de esfuerzo.” F. Scott Fitzgerald O conceito oposto à ...

A solidariedade como antídoto ao autoritarismo
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Por Patrick Mariano Gomes – 17/04/2015 Ato I – Da Família[1] “A doméstica Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos, afirmou na manhã desta sexta que não quer mais ficar no Rio de Janei...

Seguro garantia pode ser utilizado em execução fiscal, decide STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (16/4) que o seguro garantia pode ser utilizado em execução fiscal como garantia de dívida. Com a decisão, o ministro Herman

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Senado pode ter CPI para investigar mortes de índios

O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso,

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