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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014
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Auxílio-doença pode ficar de fora de renda para Minha Casa, Minha Vida

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7565/14, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que retira os benefícios previdenciários relacionados a problemas de saúde, como a aposentadoria por

STJ permite ação coletiva pelo MP contra seguradora acusada de irregularidades

Fonte: Site do STJ. 22 de agosto de 2014. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo que enfrenta em Goiás, onde o Ministério Público (MP) a acusa

Vou libertar o país do PT, eu não tenho medo, grita Aécio em comício

Em um dos discursos mais exaltados da campanha até agora, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) declarou nesta terça-feira (21) que irá "libertar o país do PT", e que "não tem medo" dos adversários.

Parcerias Público-Privadas na saúde: da misericórdia ao dever

Durante séculos o atendimento à saúde da população brasileira foi realizado por ONGs ligadas a igrejas e grupos de imigrantes, movidas pelo sentimento de compaixão, misericórdia e solidariedade. Esse

Especialista defende que juízes tenham mais tempo para se dedicar a julgamentos, não à gestão de tribunais

Depois de 30 anos de carreira, o especialista em gestão judiciária que ministrará palestra na abertura do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário , Jeffrey Apperson, chegou à conclusão de que os

Medida provisória dá calote nos direitos do trabalhador

O DIA Rio - Ao apagar das luzes no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff edita a Medida Provisória 656 , que, segundo a sua ementa, cuida de matéria econômica-financeira, de matéria

Secretaria de saúde confirma três casos de malária em Goiânia

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a existência de três casos de malária em Goiânia. Apesar da cidade não ser considerada uma área de contato, o órgão apura se existe algum foco da

Diretor da Petrobras apresenta atestado e não participará de CPI
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O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, apresentou um atestado médico e não prestará mais depoimento nesta quarta-feira (22) à CPI mista que investiga denúnci...

Comprador só deve pagar condomínio após imissão na posse

O comprador de imóvel apenas passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse do bem. É a partir daí que ele passa a exercer o domínio direto sobre o imóvel,

MPF/GO recomenda suspensão de reprocessamento de materiais médico-hospitalares

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a aplicabilidade das resoluções n° 156, de 11/8/2006, n° 2.606,

Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ

Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não tem competência para julgar

Uruguaios definem no domingo redução da idade penal para 16 anos

No Uruguai, o país mais seguro da América Latina, a população vai se pronunciar no domingo (26/10) - junto com as eleições nacionais - se apoia um projeto de redução da idade penal para 16 anos em

Decretado ponto facultativo na próxima segunda (27) pelo Dia do Servidor

Na próxima segunda-feira (27/10), será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), assim como em todos os órgãos da administração pública estadual. O Decreto nº 31.609 foi

CAO-DH promove reunião pela visibilidade, dignidade e respeito às travestis e transexuais em MG
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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta ...

Direito para quem pode pagar
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Publicado por Ludmila Pizarro Fila, A gerente comercial Letícia Pereira está agora na lista de espera para fazer uma FIV pelo SUS no Hospital das Clínicas, na capital Há mais de tr...

COAD

COAD -

Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Justiça reclamar por indenizações que tenham sido objeto de homologação

Bons ventos e a garantia de um futuro limpo
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Postado por Luciano Dantas  - 21 - out - 2014 às 13:37 A produção global de energia eólica pode atingir 2.000GW (gigawatts) até 2030, suprir entre 17 e 19% da necessidade elétrica ...

Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que transferiu ao arrematante de um imóvel dívidas condominiais contraídas pelo antigo proprietário. No

BELÉM: Novos registros de paternidade são realizados em ação da Defesa da Filiação da PJ de Família

Apesar da queda de energia durante o atendimento, as mães que compareceram na chamada feita pela Promotoria de Justiça de Família puderam concluir as exigências do reconhecimento da paternidade A 7ª

Comissão Legislativa da Anamatra discute prioridades e faz balanço da atuação da entidade

Magistrados integrantes da Comissão Legislativa da Anamatra (Cleg) reuniram-se nesta terça-feira (21/10), na sede da entidade em Brasília. A reunião foi presidida pelo diretor de Assuntos

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