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Jusbrasil - Notícias
01 de outubro de 2016
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Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País
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Moradores do Rio Grande do Sul,   Santa Catarina  e  Paraná  vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento "O Sul é o meu ...

Escola Helena Guerra é flagrada doutrinando os seus alunos
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Alunos da Escola Estadual Helena Guerra decidiram se mobilizar para repudiar a MP 746 /2016 que aplica a reforma curricular do Ensino Médio. Ao contrário do que os alunos pensam, a...

Avô que não participou da ação de investigação de paternidade sofrerá os efeitos da sentença, diz STJ
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Pedro teve um rápido relacionamento com Luisa e, desse enlace, nasceu Lucas. Ocorre que Pedro não reconheceu voluntariamente o filho. Lucas, representado por sua mãe, propôs ação d...

Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a ativid...

Sindicatos podem ser obrigados a prestar contas do uso do imposto sindical

Sindicatos, federações e confederações que representam categorias profissionais e econômicas podem passar a ser obrigadas a informar ao Tribunal de Contas da União (TCU) como estão utilizando os

TRT3 - Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose não consegue indenização
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O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação ...

População rejeita mudanças no ensino médio propostas por Temer
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Por Redação A página do Senado na internet  realiza uma consulta pública sobre as alterações no ensino médio promovidas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB). Na votação d...

Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás
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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (28), três representantes do Banco do Brasil na sede da entidade, em Brasília. A reunião foi m...

TRT3 - Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem salários será indenizado
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Ele era trabalhador rural e prestava serviços para a mesma família desde 1999, de forma contínua. Começou como empregado do pai do atual empregador, depois passou a trabalhar para ...

TRT19 - Liminares garantem a grevistas direito de fazer piquetes na entrada de bancos
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Decisões foram proferidas em mandados de segurança impetrados pelo Sindicato dos Bancários de Alagoas. Duas liminares concedidas por desembargadores do Tribunal Regional do Trabalh...

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva a exclusão de custeio de medicamento

Juíza condena menor aprendiz que mentiu ao acusar empresa de falsificar sua assinatura na demissão

Uma menor aprendiz que mentiu ao afirmar que a assinatura do seu pedido de demissão foi falsificada pela empresa onde ela trabalhava foi condenado a pagar multa de R$ 1.709 somado ao valor de R$

Não se aplica o CDC na atividade-fim da empresa

Quando o produto é adquirido para ser utilizado na cadeia produtiva de determinada empresa, a relação existente entre o fabricante e o adquirente não está acobertada pelo Código de Defesa do

Construtora deve indenizar clientes que perderam chance de vender imóvel

Construtora responsável por um empreendimento imobiliário na Capital foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais, além de R$ 16 mil pela perda da oportunidade de venda do imóvel. A ação

UBER é permitido em Porto Alegre
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Publicado primeiro em: Advocacio Meus caros Vemos sinais de melhora na justiça do páis, cada vez mais os monopólios antigos, resquícios do coronelismo - que mantém um sistema sem l...

Eleições 2016 - Principais crimes no dia da eleição

Compra de voto (oferecer ou receber qualquer vantagem a eleitor em troca de voto): é crime eleitoral oferecer qualquer bem, serviço ou vantagem ao eleitor em troca de voto. Alguns exemplos: promessas

Do cachorrinho mudo ao Spettacolo – o incentivo de uma escrevente-escritora

        O incentivo pode surgir de pequenos detalhes, insignificantes no primeiro momento, mas que podem trilhar um caminho para a vida toda. Foi assim com a escrevente do 2º Ofício de Peruíbe,

Ação cadastra cães e gatos para receber atendimento veterinário gratuito em Belém

A Polícia Civil, por meio do Projeto Sala Verde, iniciou o cadastro de cães e gatos que receberão atendimentos veterinários gratuitos, no próximo dia 5 de novembro, durante o Ação Animal 2016. Ao

Empresa é condenada por demitir trabalhador que entrou com ação trabalhista

Empregado não pode ser demitido por entrar com ação trabalhista contra sua empregadora. Por esta razão, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou uma empresa de transporte de Cuiabá a pagar

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora BROOKFIELD na restituição à vista de 100% sobre os valores pagos pelo comprador
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Um casal de adquirentes de duas unidades comerciais na planta no empreendimento denominado Condomínio Jardim Park Business, em Santo André, na região do ABC em São Paulo, perante a...

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