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Projeto de lei obriga preso a pagar estadia nos presídios do Brasil

Se depender da maioria dos brasileiros que acessou o site do Senado Federal para opinar, os presos do país poderão ser obrigados a ressarcir o estado pelos custos de sua permanência nos presídios. Em...

Alcaires Mendes, Advogado
há 5 horas

Noções de Direito Processual do Trabalho

Este post é dedicado especialmente àqueles estudantes de direito que ainda não abordaram a matéria processual trabalhista ou até mesmo para aqueles advogados que atuam em outras áreas e pensam em...

examedaoab.com
há 9 horas

WhatsApp: Mensagens difamatórias em grupo geram indenização

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias em um grupo do WhatsApp. A sentença, da juíza Tamara Hochgreb Matos,...

Felipe Alves, Advogado
há 4 horas

Taxa única: Denatran desmente boato de cobrança de anuidade para CNH

O Denatran emitiu nesta quarta-feira (18) uma nota, desmentindo que haverá uma cobrança de anuidade para quem possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Circula na internet uma mensagem,...

Jonathan Pontes, Advogado
há 43 minutos

Como reduzir o valor de Pensão?

Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação revisional de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe...

Giovane Oliveira, Advogado
há 44 minutos

Atropelar ou ser Roubado?

Recentemente vimos a ação de alguns meliantes em São Paulo, que deitavam sobre a via pública para assaltar os motoristas. Resta o questionamento: O RISCO DE ASSALTO PODE SER MOTIVO PARA ATROPELAR O...

JurisWay
anteontem

Empresa aérea indenizará casal impedido de viajar aos Estados Unidos

A 11° Câmara Cível do TJRS julgou procedente  ação contra a empresa Delta Airlines, que deverá indenizar um casal impedido de realizar viagem. Caso Os autores narram que programaram uma viagem para...

TRT4 - Empregada que teve moto roubada em estacionamento da empresa obtém direito a indenização na Justiça do Trabalho

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material em R$ 6,5 mil. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do...

Economia: 5 formas de ganhar dinheiro enquanto sua empresa não gera receita

Ao abrir um negócio, um empreendedor tem no lucro um dos principais objetivos, no mínimo. No entanto, em muitos casos, gerar receita é uma meta que só é cumprida no longo prazo. Por isso,...

Rafael Siqueira, Advogado
há 18 horas

Banco é condenado a pagar danos morais a cliente que foi vítima de assalto dentro da agência

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Banco Banrisul a pagar o valor de R$ 20 mil para cliente que foi mantida como refém em um assalto a agência bancária na...