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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2016
QuentesÚltimas
Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia
Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia

Foi publicada hoje (24/05/2016) a Lei 13.290 /16, que torna obrigatório o uso, nas rodovias e nos túneis, de farol baixo aceso durante o dia, a lei passa a valer em 45 dias. O desc...

Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações
Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolv...

Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia!
Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia!

Prezados leitores do Jusbrasil! Quem nunca topou com uma placa como esta ( abaixo ) numa autoestrada? Trafegar com os faróis baixos acesos durante o dia não é novidade para quem pe...

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Carla -

Data Popular: brasileiro médio não entende narrativa do golpe
Data Popular: brasileiro médio não entende narrativa do golpe

Por Lilian Milena Jornal GGN - Enquanto aumenta o número de matérias no exterior com denúncias sobre o golpe em curso no Brasil, parcela significativa do brasileiro médio não compr...

Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases
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No dia 17 de maio, a procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan anunciou que aceitaria o convite do presidente interino Michel Temer para coordenar a Secretaria de Direitos...

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias, agora é lei
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias, agora é lei

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290 /2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara 156/...

Luz baixa durante o dia e noite, é obrigatório conforme alteração do CTB

Sancionada a Lei que altera o CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ), que obriga o condutor a manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis

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Carla -

Como a Globo está aparelhando o governo Temer

Por Paulo Nogueira Em seu infinito cinismo, em sua despudorada hipocrisia, a Globo defendeu num editorial a demissão de Ricardo Melo da EBC. O argumento mostra que a Globo acha, e com razão, que

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Carla -

A seleção natural dos piores para a política, por Eugênio Bucci
A seleção natural dos piores para a política, por Eugênio Bucci

Jornal GGN – Em artigo no Observatório da Imprensa, Eugênio Bucci refletiu sobre editorial do Estadão que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. “...

Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente
Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese de que é extensível às demais aposentadorias concedidas sob o Regime Geral da Previdência Social...

Serial killer de Goiânia recebe nona condenação e pena já passa de 200 anos
Serial killer de Goiânia recebe nona condenação e pena já passa de 200 anos

Identificado pela polícia como serial killer, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha passou por um novo julgamento nesta segunda-feira (23/5). Desta vez, ele foi condenado a 26 ...

Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o d...

MP precisa de autorização judicial para ter acesso a documentos sigilosos

O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada

O que levar para a 2ª fase da OAB? Como anotar no material a ser utilizado?

Faltam poucos dias para a 2ª fase da OAB (Unificado XIX) e nosso papel é responder as seguintes dúvidas: O que levar para a prova? Como anotar no material a ser utilizado? A FGV sempre procura

Postagens patrocinadas na pré-campanha eleitoral 2016

Paira entre os pré-candidatos e partidos a dúvida sobre ser ou não proibido o pagamento de impulsionamento de postagens de internet. A Resolução TSE 23.457/2015 , que regula a pré-campanha e

Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S. A. De incorporar ao salário a gratificação de função recebida

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cursos Ltda., de Maceió (AL) e suspendeu a ordem de

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Carla -

Proposta de Alteração da Meta Fiscal em Regime de Urgência no Congresso
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Por Lindberg Farias No começo da noite de sexta-feira (20/05), os novos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento), do governo golpista de Michel Temer, co...

Alteração do Código de Trânsito Brasileiro

Hoje foi publicada a Lei n. 13.290 /2016 que altera o CTB a fim de tornar obrigatório o uso de farol do veículo, na luz baixa, durante o dia e noite nos túneis providos de iluminação pública e nas

Autuado por furto de barras de chocolate é colocado em liberdade
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O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 13/5, restituiu, sem necessidade de pagamento de fiança, a liberdade de autuado, pela prática, em tes...

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