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JusBrasil - Notícias
25 de outubro de 2014
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Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a computar o tempo de benefício por incapacidade

Governo vai cobrar 50% de imposto por serviços de data center no exterior
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Publicado por Felipe Dreher Algumas características especificas do mercado brasileiro de tecnologia (preço alto das máquinas, infraestrutura muitas vezes capenga, etc), muitas veze...

Dilma diz que governo tucano deixou o Brasil com uma inflação maior do que recebeu

No debate realizado pela TV Globo, Dilma surpreendeu com uma afirmação inaudita: afirmou que o governo de Fernando Henrique Cardoso entregou o Brasil com uma inflação maior do que recebeu. Na

A ética como força motriz da cidadania

O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ressaltou ontem à noite, durante palestra, que não há coisa pior para a República do que a corrupção e a

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio

Após negativar consumidor, associação (Associação Comercial de São Paulo) é condenada pela Justiça por danos morais

O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca do Natal, condenou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, além de determinar que

A questão energética no debate presidencial
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Postado por Alan Azevedo  - 24 - out - 2014 às 10:07 O Greenpeace, em parceria com o Fluxo, debate os desafios dos próximos 4 anos no setor No seu último episódio, o programa  Sujeito Oculto:

Tropas federais atuarão em 13 municípios do Ceará

No segundo turno das eleições neste domingo (26), 13 municípios do Ceará receberão tropas federais. Nesta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que os municípios de Guaiuba

Açougue indeniza cliente por queda em piso molhado

O juiz da 31ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor Queiroz, condenou a Casa de Carnes Martins Araújo a pagar indenização de R$ 15 mil a uma cabeleireira que se feriu dentro do estabelecimento

Criado o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil

Foi instituído, no âmbito da Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), com atuação em todo o

O setor de serviços e a inovação tecnológica: acesso aos incentivos fiscais brasileiros

Por Pedro Luis Joaquim Dias A ambígua conceituação de inovação tecnológica por parte do marco regulatório brasileiro dificulta o acesso do setor de serviços aos programas fomentados pelo governo

É suficiente para impeachment, diz Reinaldo Azevedo sobre novas denúncias contra Dilma; veja

Ao comentar a reportagem de capa da revista Veja desta semana, o colunista político Reinaldo Azevedo afirmou que as denúncias do doleiro Alberto Yousseff, as quais apontam que Lula e Dilma "sabiam de

Ipea contradiz Fazenda e diz que há recessão técnica

Em boletim de conjuntura divulgado em seu site, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) considerou que o fraco desempenho recente da economia brasileira não pode ser atribuído ao que chama

Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Por Agência CNJ de Notícias Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de

Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de serviço

Peça desculpas, faça as malas e vá para Cuba, você é um câncer, diz jovem a Dilma; veja o vídeo

Um jovem fez sucesso nas redes sociais ao manifestar a sua indignação perante o Governo Dilma. O rapaz expõe, de maneira direta e objetiva, dirigindo-se à presidente e candidata, razões pelas quais

Feriado é antecipado para dia 27 de outubro

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, seguindo o Decreto nº 2.540, de 06 de outubro de 2014, decidiu tranferir o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado em

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O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai entrar em contato com líderes partidários antes de decidir sobre o pedido da defesa do doleiro Alberto Youssef para que ele não

TRE reforça orientação de mesários sobre biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) enviou esta semana, para as zonas eleitorais dos municípios com identificação biométrica, cartilhas para reforçar a orientação dos

Jumenta cai em fossa e é resgatada pelo Corpo de Bombeiros

Uma jumenta caiu em uma fossa em São José de Ribamar, mas foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e está bem. A jumenta estava grávida e caiu no buraco por volta de 5h da manhã de quinta-feira (23). O

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