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JusBrasil - Notícias
29 de julho de 2014
QuentesÚltimas

Plano nacional para concessão de florestas públicas já está definido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/07), a Portaria nº 263  definindo o Plano Anual de Outorga Florestal do próximo ano (PAOF 2015), já

Leiam 4 Comentários 0Carolina

Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento

A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a

Leiam 6 Comentários 0Consultor Jurídico

CNM vai pedir mais prazo para aterros sanitários

Grande parte das prefeituras brasileiras não vai eliminar os lixões e depositar os resíduos em aterros sanitários a partir de 2 de agosto deste ano, conforme exige a Lei 12.305/2010, que estabelece a

Leiam 3 Comentários 0Carolina

Justiça determina retirada de barracas e de lixão em praia

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas obteve, na Justiça Federal, decisão que determina à Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio a retirada de todas as barracas localizadas na praia

Leiam 3 Comentários 0Carolina

Qual a repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar? - Ariane Fucci Wady

Primeiramente, há de se notar que a sentença penal condenatória pode determinar a condenação criminal do servidor, ou, a sua absolvição, que pode se fundamentar em três situações distintas; a)

Comissão aprova projeto de lei que impulsiona campanha contra o bullying em escolas

No último dia 16 de julho, a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra a prática do  bullying . O texto determina que as

OAB – Subseção Juazeiro/BA promove 1ª Corrida dos Advogados

É com satisfação que a OAB – Subseção Juazeiro/BA , depois de tantas lutas em defesa do advogado juazeirense, de sua população e da região circunvizinha, vem apresentar a  1ª Corrida dos Advogados ,

Leiam 3 Comentários 0Bruno

Mulher gaúcha trabalhou demais e perdeu o marido

Uma mulher gaúcha que teve o casamento rompido por trabalhar demais receberá R$ 60 mil de indenização da empregadora. Do total, R$ 40 mil são de parcelas rescisórias, horas extras etc. E R$ 20 mil

Leiam 2 Comentários 0Espaço Vital

Estado deve fornecer lentes de contato a paciente que pode perder a visão

A omissão de autoridade competente, quando um paciente precisa de tratamento recomendado por profissional habilitado, configura ato abusivo e viola direito à saúde. Com esse entendimento, a 4ª Câmara

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que ela foi prolatada. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sidnei

As três regras de ouro da evolução da sustentabilidade nas empresas

Foto: http://dtcom.com.br/ Foi lançado em Nova York o maior estudo de sustentabilidade corporativa, publicado pela United Nations Global Compact e pela Accenture Sustainability Services. Cerca de

Leiam 1 Comentários 0Gerry Marcio

Qual a diferença entre Adobe Shockwave Player e Adobe Flash Player?

Alguns sites exigem o uso de um plugin no navegador, como o Adobe Shockwave Player e o Adobe Flash Player , para rodar 100%. Mas, você sabe qual é a diferença entre essas duas tecnologias? Veja os

Leiam 2 Comentários 0Gerry Marcio

O desafio de tributar novas tecnologias

Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto quase tudo pode estar

Advogados ativistas estão sendo perseguidos, grampeados e presos arbitrariamente

"Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor" (Desmond Tutu) Em tempos de prisões políticas, torturas, sítio à cidade, suspensões dos direitos civis e políticos,

Leiam 1 Comentários 0Gerry Marcio

“Embora tenhamos leis demais, um Código de Processo do Trabalho seria bem vindo”

Aos 42 anos, o juiz do Trabalho e professor baiano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho , tornou-se, em abril deste ano, o mais jovem membro a presidir a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Em

Leiam 30 Comentários 7Consultor Jurídico

SERVIÇO: Saiba como consultar seu Extrato de Vínculos e Contribuições

Com as informações é possível simular o tempo de contribuição para aposentadoria Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas

Prosseguem as inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

Para fazer a inscrição no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que será realizado no período de 17 a 19 de setembro, o interessado deve acessar a ficha no link:

Leiam 10 Comentários 0Carolina

Sem obras de infraestrutura, empresas de ônibus não podem ser multadas

Enquanto não forem feitas obras de infraestrutura nas vias públicas de Goiânia, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) não pode lavrar novas multas contra as empresas de ônibus

Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico

Novas obras de abastecimento d'água em Pacujá

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta quarta-feira (03), às14 horas, no município de Pacujá, Região Norte do Ceará, solenidade de

Leiam 2 Comentários 0PCdoB de Pacujá

Etiquetagem na LEGO

Voluntários do Greenpeace etiquetam brinquedos da LEGO com avisos sobre sua perigosa parceria com a Shell. ©Greenpeace Seis grupos de voluntários do Greenpeace Brasil foram até lojas revendedoras de

Leiam 4 Comentários 0Gerry Marcio

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