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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2015
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O "pau de arara" hermenêutico do STF

Por Ruchester Marreiros Barbosa O Supremo Tribunal Federal em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum , ser constitucional a lei 12.234/10 que altera o art. 110, § 1º do Código Penal, que

Juiz não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma
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A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou um magistrado a adquirir e registrar arma de fogo, bem como renovar seus registros, independentemente de cumprimento das exigências contida...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Página prega
Página prega "filosofia do estupro" na internet e estimula violência contra a mulher

Segundo artigo 213 do Código Penal Brasileiro estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pra...

Mandado de Segurança na Prova Prática de Tributário
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Esta semana o foco de dicas estará pautado na segunda fase para o Exame de Ordem. E para isto, o colunista especialista Dr. Bernardo apresenta dicas relacionadas ao Mandado de Segu...

Casal será indenizado após contratação frustada de hospedagem pela internet

Um casal será indenizado com o valor de R$ 2.500 pelo Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A após terem comprado um pacote de viagens com direito à diárias em hotel em Natal e não conseguirem realizar a

Crimes virtuais relacionados à honra
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A Globalização e o crescimento da internet vêm trazendo avanços no nosso cotidiano, todavia, criminosos utilizam esse meio para praticar pequenos delitos, feriando a honra de terce...

O Direito de Reclamar
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Consumidor tem o direito de fazer queixas em sites e redes sociais, desde que verídicas Má prestação de serviços ou propaganda enganosa são motivos de reclamações, mas consumidor d...

Quem é a elite perversa de Lula

Lula acha que os governos do PT são criticados e que a popularidade de Dilma é de apenas 7% porque graças a ele, Lula, os pobres agora viajam de avião e comem em restaurantes. Sério, ele pensa isso.

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com

Empresa norte-americana pretende lançar couro feito em laboratório

(da Redação) Foto: Mohsin Raza/Reuters Nos Estados Unidos, as empresas que fazem produtos de couro estão passando por tempos insólitos. Por um lado, a oferta de couro disponível está diminuindo, já

Conheça Emily, a vaca que fugiu do matadouro e ficou famosa ao redor do mundo

(da Redação) Foto: Meg Randa/Middlesex News O dia 14 de novembro de 1995 certamente foi marcante para a vaca Emily, do Massachussets, segundo reportagem do Atlas Obscura. Ela deve ter comido seu

Assine seus documentos através do seu IPhone e IPad
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Olá, aqui quem escreve é Marília Guimarães, do “Entendendo iPhone”. Começarei a compartilhar aqui no JusBrasil uma série de dicas de como você pode ficar mais produtivo utilizando o seu iPhone ou

Para operação potencialmente poluidora ser crime é preciso provar risco

Um estabelecimento cuja atividade seja potencialmente poluidora não comete o delito do artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) somente por não possuir licença ambiental. Para que este

Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item

Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagamento do tributo no momento da venda a varejistas e a consumidores

Pesquisa indica que dieta vegana é importante recurso contra o câncer de mama

(da Redação) Foto: Thinkstock De acordo com o Physicians Commitee for Responsible Medicine, uma dieta exclusivamente derivada de vegetais oferece os melhores resultados no tratamento dos casos de

Advogados criticam convocação de Beatriz Catta Preta por CPI da Petrobras
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Advogada foi a responsável por nove delações premiadas na operação "lava jato". Reprodução “Os esclarecimentos pretendidos são alheios e impertinentes ao objeto desta CPI, criada e...

Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ
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Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho na mais importante fase da Operação Lava Jato. O executivo se considerava intocável e tinha a certeza d...

Orca encalhada é libertada graças a ajuda de voluntários

(da Redação) Foto: CBC Uma orca que estava encalhada em rochas na Costa Norte de British Columbia (Canadá) foi mantida viva durante oito horas até ser libertada, graças a uma dedicada equipe de

A audiência de custódia é cara e inútil

A audiência de custódia vem sendo objeto de intenso debate no meio jurídico. O ato em questão consistiria, na formulação que vem sendo proposta, na obrigação de todo preso ser apresentado ao juiz no

Ingerência estatal: a fúria do Leviatã
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Por Felipe Faoro Bertoni O Leviatã é uma figura mitológica que pode ser descrita como um monstro marinho do caos primitivo. Thomas Hobbes representou o Estado como o Leviatã, sendo...

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