Carregando...
JusBrasil - Notícias
28 de maio de 2015
QuentesÚltimas
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral

As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de débitos dos partidos políticos, ainda que eles se refiram a

Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e permitiu a liberação de um veículo apreendido quando fazia transporte de

Confirmada condenação de indústria química a indenizar por explosão em navio

Uma indústria química norte-americana terá de indenizar empresa brasileira de transporte naval por explosão em embarcação ocorrida em 1998, próximo à cidade de Porto Seguro (BA). A decisão é da

Não deve incidir ICMS em compras com cartões de lojas

Está em julgamento perante a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no RE 514.639/RS, a incidência do ICMS no âmbito dos acréscimos financeiros decorrentes do financiamento das operações de compra

Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma norma não produz a automática reforma ou rescisão das decisões judiciais anteriores que

Vice-presidente do TST faz proposta para indenização e contratação de ex-empregados da Webjet

A Gol Linhas Aéreas, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vão analisar proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

Emissora deve pagar R$ 300 mil a homem acusado de estupro em reportagem

A Rede TV! terá que indenizar um homem que teve sua imagem veiculada no programa “Repórter Cidadão”  associando-o a crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A decisão é da 4ª Câmara de Direito

Imóveis na planta

Os conflitos na compra e venda de imóveis A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega

Cadela especial e filhote buscam um lar em Cumbica (SP)

Ana anamechetti@gmail.com A cadela da imagem é um animal especial, ela perdeu parte de uma das patas após sofrer um atropelamento em Cumbica, SP. Ela e o filhote estão desabrigados e vivem no pátio

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o parcelamento nela previsto não se aplica às pessoas jurídicas optantes do

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra condenação ao pagamento de indenização a um empregado

Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado

A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de "ofensor" nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal

Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou dois laboratórios a pagar R$ 100 mil a paciente, por erro de diagnóstico de câncer. O paciente foi submetido a quimioterapia e radioterapia. Após três

ARTIGO 19 condena assassinato de radialista baiano

maio 28 2015 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade Em menos de uma semana, dois comunicadores assassinados. Foi encontrado morto, no último sábado (23), o radialista Djalma Santos da

Com unanimidade entre partidos, Câmara aprova fim da reeleição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo

Em 1921, Brasil discutia imposto de consumo sobre lança-perfume

Conjur Em julho de 1921 o Consultor-Geral da República opinou a propósito da incidência de imposto de consumo sobre os lança-perfumes. Isto é, discutia-se se a base de cálculo era o peso bruto ou o

Operação Caça-Laranja investiga 278 empresas em São Paulo

A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação Caça-Laranja em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetivamente um grupo de empresas existem e se estão operando

Ministro do STF proíbe aplicação de novas regras para renovar Fies

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplicação das novas regras de ingresso no Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) para a renovação de contratos

Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato

Por considerar que uma empresa de telefonia móvel agiu de má fé com uma funcionária de um condomínio da Capital, o juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou a instituição ao

COAD

COAD -

Empresa é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora

A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/