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JusBrasil - Notícias
30 de março de 2015
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Obras que você pode usar legalmente para fazer o que quiser
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Seguindo as regras próprias dos países de nascimento dos autores, as obras de Antoine de Saint-Exupéry , Piet Mondrian e Filippo Marinetti , entre outros, entraram em domínio públi...

MPF acolhe denúncia contra Gladiadores, da Igreja Universal
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Rio - Representantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, obtiveram uma vitória com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de instaurar inquér...

"Dilma pode ser afastada por crime comum", afirma Miguel Reale Júnior

"Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído" O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da

'Sem reformas, Brasil será sempre o país do futuro'
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Entrevista concedida à VEJA O Brasil é a sétima economia do mundo e se movimenta tão rápido quanto um mastodonte: não consegue avançar com a rapidez necessária para dar um grande s...

Animais: Incompetência governamental
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O recebimento de animais silvestres, apreendidos em operações de órgãos de fiscalização que combatem o tráfico e a comercialização ilegal de espécies nativas, está suspenso no esta...

A fé na justiça dos homens

Fé é a certeza das coisas que se esperam e a convicção de fatos que não se veem (Hebreus 11:1). A crença religiosa dispensa lógica e razão. Quem crê, crê e pronto. É algo que, teoricamente, não se

Terceira Seção edita mais três súmulas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante,

União pode responder por verba trabalhista

A 2ª Turma de Julgamento do TRT reformou parcialmente a decisão da 1ª Vara de Teresina, mas manteve condenação para pagamento, entre outras verbas, de salário atrasado, devido a pedreiro que prestou

O problema é o processo

*Por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso

TJAC - Banco é condenado a pagar indenização e a devolver em dobro valores cobrados a consumidor

Ao julgar procedente em parte o pedido contido do reclamante J. P. S., no processo nº 0000060-38.2015.8.01.0003, o Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia condenou o Banco I. B. C. S. A a

Advogado não pode mencionar em petição cargo na OAB, exceto se atuar pela entidade

Ementa foi fixada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. “ O advogado não pode mencionar em suas petições o cargo que ocupa perante a OAB. Somente poderá identificar-se como tal quando

Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária O juiz federal convocado Ferreira Leite, da Nona Turma do Tribunal

Informativo nº 102, TST

TRIBUNAL PLENO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS. APROVEITAMENTO DO EMPREGADO EM FUNÇÃO DIVERSA, COM ACRÉSCIMO DA JORNADA DE TRABALHO. LICITUDE. PAGAMENTO DO

Lalá .

Lalá . -

A melhor democracia que o dinheiro pode comprar

Finalmente uma editora brasileira, a excelente W11, lança a tradução do livro "A melhor democracia que o dinheiro pode comprar", do americano Greg Palast. Se dependesse desse jornalista vulcânico,

Advogado não pode cobrar 30% + 3 parcelas em ação previdenciária - retrata o TED da OAB/SP. Que pensa sobre essa decisão?
Advogado não pode cobrar 30% + 3 parcelas em ação previdenciária - retrata o TED da OAB/SP. Que pensa sobre essa decisão?

A ementa foi aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP em processo sobre honorários advocatícios em ações previdenciárias com prestaç...

Os perigos da estigmatização da depressão desencadeada pelo Assédio Moral

Não é possível o que tenho visto. O preconceito explicito de muitos estigmatizando o adoecimento como se fosse proposital. É importantíssimo mudar esta visão estereotipada em decorrência do

Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP elege nova Diretoria. Antonio Vieira será o novo Presidente

INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – IBADPP ELEGE NOVA DIRETORIA. ANTONIO VIEIRA SERÁ O NOVO PRESIDENTE. Foi eleita na tarde de hoje (28) a nova diretoria do IBADPP (Instituto Baiano de

Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos -

Leia a íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta

Justiça Trabalhista repudia atos de discriminação racial no ambiente de trabalho

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória a um massacre de manifestantes ocorrido na África do Sul, em

Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia
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No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado trabalhista Ricardo Roesch Morato Filho fala sobre a desídia, que é a negligência por parte do

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