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JusBrasil - Notícias
23 de setembro de 2014
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Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho

De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Brasileiro em 2013, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

CPMI da Petrobras pede ao STF acesso à delação de ex-diretor da Petrobras

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras reuniram-se hoje (23) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir acesso ao

Ciclo de palestras sobre grandes teses tributárias - evento gratuito

Evento : Ciclo de Palestras Online sobre Grandes Teses Tributárias Datas das palestras : 08/10, 15/10, 21/10 e 23/10/2014 Horário : sempre às 10hs Duração : 1 hora de conteúdo mais 30 minutos para

Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada

Fotos e vídeos se queimaram em incêndio; empresa pagará total de R$ 120 mil Uma empresa de fotografia foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a seis ex-alunas do curso de

Escola terá de aplicar prova a estudante aprovado em vestibular

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível manteve decisão que determinou à Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação a aplicação de prova de

Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Joias levadas a leilão por equívoco da CEF não geram o dever de indenizar o arrematante por dano moral

Equívoco foi prontamente comunicado e houve promessa de restituição do dinheiro gasto na arrematação Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização

Tentativa de descontar cheque falsificado resulta em condenação

        Um homem foi condenado pela 11ª Vara Criminal Central de São Paulo por tentativa de estelionato. Foi fixada pena de 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária, em regime aberto,

ESSO brasileira de petróleo é dispensada de manter químico em comércio atacadista de combustíveis em Cubatão

Decisão confirma que empresa não é obrigada a registrar-se junto ao Conselho Regional de Química Filial da Esso Brasileira de Petróleo em Cubatão não está obrigada a registrar-se junto ao Conselho

2ª Turma nega HC a médico-perito acusado de fraude contra o INSS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 123812) interposto por médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra

2ª Turma nega aplicação de insignificância para operadores de rádio clandestina em Salvador (BA)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 123074) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus acusados de operar, de forma clandestina,

TSE concede direito de resposta a Dilma na propaganda de Everaldo Dias Pereira

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu na noite desta terça-feira (23) direito de resposta de um minuto no rádio e dois minutos na televisão à Coligação Com a Força do Povo e

Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que, além do pai e do suposto filho, outros interessados também podem ter legitimidade para ajuizar ação declaratória de

Toffoli propõe anistiar os processos que o TSE não julgou

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, pretende aprovar nesta semana uma espécie de anistia para partidos políticos. A proposta, de sua autoria, prevê que as

Supremo demora mil dias para retomar julgamento após pedido de vista
Supremo demora mil dias para retomar julgamento após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal descumpre regras de seu regimento interno para retomar a votação de processos com pedido de vista e para publicar acórdãos. Embora os ministros tenham du...

Ministro Lewandowski promulga acordos diplomáticos no exercício da Presidência da República

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência da República na condição de substituto constitucional, assinou, nesta terça-feira (23), no Palácio

Suspensa análise de inquérito sobre licitações do Metrô de SP

Foi suspenso o julgamento da questão de ordem sobre arquivamento do Inquérito (Inq) 3815, o qual investiga possíveis irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. O julgamento teve início na

TSE autoriza envio de tropas federais para três estados nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para garantir a tranquilidade das eleições de outubro próximo em 36 municípios do Rio Grande do Norte, 12 em Mato

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penalidade de aposentadoria compulsória do juiz federal Jail Benites de Azambuja. Ele foi punido por induzir funcionário de sua

Prejudicada ADI contra norma que restringia participação de concorrentes em licitação de medicamentos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4105 em que o governador do Distrito Federal

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