Carregando...
JusBrasil - Notícias
14 de fevereiro de 2016
QuentesÚltimas
Homem acusado injustamente de estupro é libertado depois de passar 30 anos na prisão
Homem acusado injustamente de estupro é libertado depois de passar 30 anos na prisão

Por Redação Um homem condenado em 1992 por estupro de uma mulher idosa foi libertado em Springfield, Ohio, nos Estados Unidos. George Perrot, atualmente com 48 anos de idade, estav...

Direito ao conhecimento da origem genética difere do direito à filiação

Em diversos trabalhos, desde 1999, procuramos salientar a distinção necessária que se há de fazer entre o direito ao reconhecimento à parentalidade (paternidade, maternidade, filiação e demais

Objetos não podem integrar penhora de imóvel que vai a leilão

Os objetos que podem ser removidos do local não podem ser incluídos na penhora de um imóvel. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, ao impedir que os

A corresponsabilidade dos atores na decisão judicial segundo o novo CPC

O novo CPC entra em vigor trazendo apreensão em torno dos efeitos da nova sistemática de fundamentação das decisões judiciais, principalmente diante do advento dos comandos contidos no artigo 489 e

Processo penal precisa encontrar equilíbrio entre garantismo e eficiencismo

O imortal poeta português Fernando Pessoa (1888-1935) escreveu, certa feita, que “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos

Refugiados conseguem isenção de taxas para regularizar entrada no Brasil

Seis refugiados sírios conseguiram a isenção do pagamento das taxas para tirar os documentos necessários para entrar no Brasil. A decisão é desembargador federal Antonio Cedenho, da 3ª Turma do

"O Tribunal de Justiça de São Paulo está comprometido com a modernização"

A eleição de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro de 2015, consolidou uma importante mudança nas tradições da corte. Nessa eleição, as

Novo CPC: o que muda no dia a dia da prática processual

Mudanças no novo CPC relevantes no dia a dia na prática processual. As principais alterações para os advogados: Suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo um

Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença

“O réu tem o direito de aguardar o julgamento do recurso de apelação em regime que não seja mais gravoso do que determina a sua condenação, pois, ao contrário, estaria sendo-lhe imposto gravame

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor
Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor

A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying entrou em vigor nesta semana. O texto, publicado no "Diário Oficial da União" de 9 de novembr...

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria

“A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”. Esse foi o

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256 , que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos

Universitárias do RS criam página no Facebook 'Meu Professor Abusador' e recebem 600 denúncias em 3 dias
Universitárias do RS criam página no Facebook 'Meu Professor Abusador' e recebem 600 denúncias em 3 dias

Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam...

Nova Zelândia também reconhece os animais como seres sencientes

Uma mudança na lei da Nova Zelândia reconheceu o que os tutores de animais e os cientistas já sabem há anos - que os animais têm sentimentos. A alteração da Lei do Bem-Estar Animal, que teve sua

A inconstitucionalidade das contratações sem Concurso Público

A inconstitucionalidade das contratações sem concurso público e a ausência do princípio da publicidade levaram a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar novo julgamento de

O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos

Reza o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho que, "Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for

A proibição do Minha Luta e o necessário debate sobre a liberdade de expressão

Passados mais de 70 anos da morte de Adolf Hitler, o misticismo que envolve o livro “Minha luta” parece estar longe de ter fim. Nesse início de 2016, a história ganhou dois novos capítulos. Na

Imperatriz e Beija-Flor abrem o Desfile das Campeãs no Rio

O Desfile das Campeãs foi aberto em alto estilo pela Imperatriz Leopoldinense e a Beija-Flor de Nilópolis, respectivamente sexta e quinta colocadas no Carnaval 2016 do Grupo Especial. O público

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

publicada originalmente em 06/05/2015 Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento,

Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

publicada originalmente em 19/052015 A Vale S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/

ou