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JusBrasil - Notícias
21 de dezembro de 2014
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Arbitragem no brasil

Ministro Ricardo Lewandowski fala sobre a Mediação, Conciliação e Arbitragem. Eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou

Prefeito de Caçapava processa internautas por críticas no Facebook
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O prefeito de Caçapava  (SP), Henrique Rinco (PSDB), entrou com uma ação por danos morais contra internautas que postaram críticas a ele nas redes sociais. Além de um morador que f...

BBC Brasil revela abusos contra funcionários da Apple na China

Imagens registradas com a ajuda de câmeras escondidas pelo programa Panorama, da BBC, dentro de uma fábrica que monta iPhones e iPads na China mostram operários exaustos e situações de trabalho que

Pensou-se no STF e no STJ, mas faltou ouvir o povo sobre o novo CPC

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 17/12] Melhorar a legislação do País é sempre providência salutar e bem­vinda, pois a todos interessa a existência de leis

Site deve indenizar consumidores que não receberam produto

        A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico que não entregou produto. A companhia terá de pagar R$

Justiça liberta três índios presos em protesto no Congresso

O juiz do Tribunal do Júri de Brasília, Fábio Francisco Esteves, concedeu liberdade provisória para três dos cinco índios que foram presos , na última terça-feira (16), após protesto no Congresso

Do auxílio-moradia ao direito à moradia via mandado de injunção

Dizem que uma das grandes inovações trazidas pela Constituição de 1988 foi o mandado de injunção: “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o

Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais

Por Christine Oliveira Peter da Silva O plural empregado no título deste artigo indica minha opção consciente pela teoria possibilista como referência teórica para a reflexão aqui proposta. A teoria

Natal é amor
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Hoje (16), com muita alegria e emoção, tive a oportunidade de ser Papai Noel por um dia. Na companhia de Jorge A. L. Dell'Uomo , visitei o  Abrigo De Animais Carentes Sr Sebastião ...

Dilma decide reavaliar ministério após lista da Petrobras

A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que irão compor o ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo

Processo para cassar Bolsonaro não vai adiante, diz Eduardo Cunha

Favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta sexta-feira (19) que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não será cassado por quebra de decoro

Juizado Arbitral

STF realiza seminário sobre Poder Judiciário e arbitragem Aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 2 de maio, o seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", que

Absolvição criminal não dispensa cobrança tributária, diz TRF-4

A absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao analisar o recurso de um ex-proprietário de um

Santo Anastácio, SP, confirma 1º caso de leishmaniose em animais

Santo Anastácio confirmou o 1º caso de leishmaniose visceral em um animal, conforme informado pela prefeitura nesta quinta-feira (18). Por conta disso, a Vigilância Sanitária do município terá que

Pedido de demissão só é convertido em rescisão indireta com prova clara do ato faltoso do empregador

publicado originalmente 11/04/2014 Uma faxineira procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi submetida a ambiente de trabalho hostil e nocivo à saúde na clínica médica onde trabalhava. Ela contou

Imagem comovente mostra bebê elefante chorando a morte da mãe atingida por caçador

Um momento comovente chamou atenção no Quênia, ao mostrar um bebê elefante órfão chorando a morte de sua mãe que tinha acabo de ser atingida por uma lança envenenada atirada por um caçador. Nas

Venina Velosa diz que diretoria foi cúmplice dos desvios

A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca prestou depoimento durante cinco horas ao Ministério Público Federal em Curitiba, contou que está sendo ameaçada e entregou milhares de documentos,

MPF ingressa com 50 ações contra corrupção de verba federal por dia

Em menos de dois anos, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com 33,3 mil ações contra pessoas suspeitas de praticar ato de corrupção no país. Em média, entre 2013 e outubro de 2014, foram 50

Banco é condenado em R$ 60 mil por inscrição indevida no Serasa

O Banco Sudameris vai ter de pagar R$ 60 mil de indenização a uma mulher incluída no Serasa sem nunca ter sido cliente da instituição. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Lula diz que Dilma precisa aperfeiçoar Minha Casa, Minha Vida

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (20), que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve melhorar a qualidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao participar da

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