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JusBrasil - Notícias
03 de maio de 2016
QuentesÚltimas
Sustentação oral por Elpídio Donizetti
Sustentação oral por Elpídio Donizetti

Meus amigos, Tenho a satisfação de comunicar-lhes que, depois de mais de vinte e cinco anos na Magistratura, sendo nove como Desembargador, retorno ao Tribunal de Justiça de Minas ...

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das...

Usucapião extrajudicial no novo CPC
Usucapião extrajudicial no novo CPC

Visando atender ao princípio da razoável duração do processo e garantir uma maior celeridade às demandas, o sistema de prestação jurisdicional conta com a transferência de competên...

Repaginada!
Repaginada!

Pessoal, hoje dou início a mais um passo nessa loucura boa que tem me acontecido! Muitos me acompanham desde o dia que resolvi postar no Facebook  um resumo sobre o Novo CPC, de fo...

Anne Silva

Anne Silva -

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
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A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das...

Exemplo de superação: ex-morador de rua faz doutorado na UnB
Exemplo de superação: ex-morador de rua faz doutorado na UnB

Aos 11 anos, André Rocha Lemos conheceu o álcool dentro da escola. No ano seguinte, o paulista de Tatuapé teve contato com o crack e entrou no mundo das drogas. Aos 17, já tinha fi...

Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público
Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público

Foi publicado no dia 29/4, no Diário Oficial da União, decreto que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da ...

Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro

O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?
O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?

Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do casal, é legalmente relevante, para fins sucessórios, a discussão da culpa do cônjuge sobrevivente pela ...

Reconstrução da Mama é um direito da mulher que teve a mama mutilada pelo tratamento do câncer
Reconstrução da Mama é um direito da mulher que teve a mama mutilada pelo tratamento do câncer

A Lei n. 9.797/1999 estabelece que a reconstrução mamária é um direito da mulher que teve a mama mutilada pelo tratamento do câncer e ainda que ela deve ser feita imediatamente apó...

Renegocie seu financiamento imobiliário

1) Transferir a dívida para outra instituição financeira A portabilidade do crédito imobiliário foi regulamentada em maio de 2014 e permite que quem já contratou um financiamento possa migrar o saldo

O que deve ser observado na compra de imóveis em leilão

Descontos no preço do imóvel chegam a superar 20%, mas é necessário tomar uma série de cuidados para o barato não sair caro. Prefira imóveis desocupados – os atuais moradores tem prazo para sair do

O precedente judicial e sua dinamicidade
O precedente judicial e sua dinamicidade

Introdução Inicialmente, fundamental é pontuar que a regra do precedent impõe aos magistrados regras de Direito destacadas de outras decisões. Isso significa que o precedente é ret...

Bruno Fuga

Bruno Fuga -

Lançamento livro CPC sobre Provas
Lançamento livro CPC sobre Provas

Livro sobre PROVAS no CPC/2015. Em e-book. Só clicar e baixar. Clique para baixar http://editoraboreal.com.br/livro/a-prova-no-processo-civil

Teori envia a Moro acusações de Delcídio sobre propina no governo FHC

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar ao juízo de primeiro grau trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) sobre suposto pagamento de propina

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial , o que torna a sua cobrança pela via judicial muito mais rápida...

Por que o juiz Marcel Maia Montalvão é o inimigo número 1 do Facebook e do WhatsApp

Mais uma vez a Justiça brasileira bloqueou o acesso ao aplicativo WhatsApp . A determinação foi dada pelo Juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal do Município de Lagarto, de Sergipe, que atendeu

Procon-PR realiza pesquisa de preços da vacina H1N1
Procon-PR realiza pesquisa de preços da vacina H1N1

O Procon-Pr, Departamento vinculado a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU, realizou, entre os dias 11 a 13/04/16, pesquisa de preços em relação a v...

Projeto de lei visa diminuir anuidade de jovens advogados

Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4965/16, que altera o Estatuto da OAB a fim de diminuir o valor da anuidade aos jovens advogados, para a proporção de cinquenta por cento,

Procurador-geral de Justiça se despede em sessão no TJES

A sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizada na tarde desta quinta-feira (28), foi marcada pela despedida do procurador-geral de Justiça, Eder

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