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Agência Brasil
há 21 horas

Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou hoje (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à...

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade

Uma grande realidade que vivemos nos dias de hoje no mundo jurídico e que não pode passar despercebido pelos profissionais da área, é a sensação de impunidade daqueles que descumprem uma ordem...

examedaoab.com
há 11 horas

A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de semana com 3 dias de descanso. De...

STF tirará Renan da presidência do senado?

STF tirará Renan da presidência do senado? https://www.youtube.com/embed/R0dCmsRefU8...

Aprovada urgência para projeto que torna tráfico de animais crime qualificado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 347/03, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais, que considera a...

Jucineia Prussak, Advogado
há 4 horas

Reforma da Previdência: veja perguntas e respostas

"O Governo anunciou na terça-feira (6) uma proposta de Reforma da Previdência. A proposta altera a idade mínima da aposentadoria e prevê um novo cálculo do benefício. O texto ainda será submetido ao...

ANS lança cartilha sobre prazos de atendimento por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde. De acordo com o material, consultas...

Rafael Siqueira, Advogado
há 23 horas

Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a...

Rondineli Varela, Advogado
há 7 horas

Saiba como vai ficar a Previdência após a reforma proposta pelo governo

O que é a Previdência Social? A Previdência Social é uma rede de proteção que ampara os trabalhadores e suas famílias em todas as etapas da vida. A Previdência está ao lado do trabalhador em várias...

Carolina Salles, Advogado
há 7 horas

Princess é multada em US$ 40 mi por crime ambiental

Por Janize Colaço A Princess Cruises, da Carnival Corporation, irá se declarar culpada das sete acusações criminais de poluir os mares e por tentar encobrir o fato, aceitando uma multa de US$ 40...