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Jusbrasil - Notícias
01 de setembro de 2016
QuentesÚltimas
Senado cassa mandato de Dilma; Congresso dará posse efetiva a Temer
Senado cassa mandato de Dilma; Congresso dará posse efetiva a Temer

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabili...

Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável?
Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável?

Praticar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso contra menor de 14 anos é crime. Antes da Lei 12.015 /2009, tais condutas poderiam se enquadrar nos crimes previstos no a...

Afonso Maia

Afonso Maia -

O lado negro do Judiciário: TJ-PR identifica casos de nepotismo envolvendo desembargadores
O lado negro do Judiciário: TJ-PR identifica casos de nepotismo envolvendo desembargadores

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) identificou dois casos de nepotismo envolvendo os desembargadores Laertes Ferreira Gomes e Roberto de Vicente. De acordo com a investigação ...

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Acompanhe agora a votação do Impeachment

O Senado Federal se reúne nessa quarta-feira(31) para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

The Washington Post: "Impeachment de Dilma não irá salvar o Brasil."

Estamos à poucos instantes da votação do Impeachment começar. Estamos à poucos instantes de presenciar a história sendo feito. Seja qual for o resultado, suas consequências seguirão o país por muitos

Julgamento do STF tem sete votos a favor pela inconstitucionalidade do artigo 1.790, que prevê diferenças entre cônjuge e companheiro quanto à herança

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) participou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada, nesta quarta-feira (31), acerca da concorrência sucessória

Atos praticados por meio eletrônico

Por Elpídio Donizetti * 1. O processo corre atrás da modernidade Em busca de adequação entre a realidade atual e a ritualística processual civil, o novo CPC privilegiou a utilização dos meios

TJ confirma indenização a pedestre que ficou paraplégico ao ser atropelado na calçada

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou motorista e proprietária de veículo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, a pedestre que

Indenização a atleta prejudicado em competição internacional por extravio de mala

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a atleta que viajava para a África do Sul e Áustria com o intuito de

Justiça condena banco a pagamento de R$ 20 mil por negativação indevida

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de produtos de beleza a quantia de R$ 20 mil, a título de indenização moral, por ter enviado o

Renovada proibição de funcionamento da torcida Geral do Grêmio

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos renovou a proibição de funcionamento da torcida organizada Geral do Grêmio por 180 dias, contados a partir de hoje (31/8). A decisão tem justificativa no

Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados

O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos familiares de um jovem, vítima de bala

TJGO julga inconstitucional expressão em lei que limita licença-maternidade de mães adotantes

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou inconstitucional a expressão “até um ano de idade”, contida no artigo 230 da Lei Estadual 10.460/88, no tocante à limitação

Governo pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho
Governo pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis d...

Estado é obrigado a fornecer medicamentos a paciente com infertilidade feminina

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça a uma mulher os medicamentos essenciais ao tratamento de

Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio

Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) integram o patrimônio comum do casal e,

Projeto pode proibir Waze no Brasil

Enquanto o país se concentrava no julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, aprovou uma

Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos

A 4ª turma do STJ negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à

Adoção póstuma requer comprovação da inequívoca vontade de adotar, decide STJ
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É Possível realizar processos de adoção após a morte, desde que o adotante tenha deixado claro – ainda em vida – a vontade de realizar tal ato. Esse foi o entendimento reforçado pe...

Supermercado é condenado por conduta homofóbica contra funcionário
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Empresa do Ceará foi condenada pelo TRT da 7ª Região por não coibir atos preconceituosos dentro do ambiente de trabalho em relação a um funcionário homossexual. O empregado sofria ...

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