(A) Proposta de Compra e Venda com Pagamento de Sinal em Notícias

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  • Cláusula Abusiva no Contrato de Compra e Venda de Imóveis e na Planta – Taxa SATI

    Notícias20/10/2016Tamires Zimmermann
    O valor pode parecer pouco, mas se analisarmos a compra e venda de um imóvel de Um Milhão de Reais , o comprador estaria arcando com o pagamento de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)... Caso não seja informada a taxa de corretagem antes do pagamento do sinal, o consumidor tem direito de exigir o cumprimento da proposta pelo preço ofertado, não sendo permitida a cobrança apartada da comissão... Na compra e venda de um imóvel ou de sua planta, estamos diante de um contrato de Adesão, que possuí cláusulas formuladas pelo fornecedor do serviço de forma unilateral, não podendo ser alterada pelo consumidor
  • Como acontece a venda de Imóveis CAIXA?

    Na venda direta , o primeiro interessado que realizar caução e apresentar proposta de valor igual ou superior ao preço mínimo estabelecido garante a compra do imóvel... É necessário realizar algum pagamento à imobiliária ou corretor credenciado? Não. A comissão de vendas, quando existir, é paga pela CAIXA... : leilão, licitação fechada, licitação aberta e venda direta. 2) Comodidade Na compra por licitação fechada, só precisa fazer uma proposta de valor e um depósito-caução para adquirir o imóvel, em qualquer
  • É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

    Notícias22/08/2019Diego Carvalho
    De acordo com o processo, o contrato tinha valor aproximado de R$ 1,6 milhão e previa o pagamento de sinal mais duas parcelas... "No caso dos autos, por se tratar de compromisso de compra e venda celebrado de forma voluntária entre particulares que, em regra, estão em situação de paridade, é imprescindível que os elementos subjetivos... contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou válida a cláusula penal, proposta
  • É válida cláusula de perda total proposta pelo comprador em caso de inadimplência

    De acordo com o processo, o contrato tinha valor aproximado de R$ 1,6 milhão e previa o pagamento de sinal mais duas parcelas... "No caso dos autos, por se tratar de compromisso de compra e venda celebrado de forma voluntária entre particulares que, em regra, estão em situação de paridade, é imprescindível que os elementos subjetivos... base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula penal, proposta
  • STJ: Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

    Notícias21/08/2019Rafael Barros
    De acordo com o processo, o contrato tinha valor aproximado de R$ 1,6 milhão e previa o pagamento de sinal mais duas parcelas... “No caso dos autos, por se tratar de compromisso de compra e venda celebrado de forma voluntária entre particulares que, em regra, estão em situação de paridade, é imprescindível que os elementos subjetivos... contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou válida a cláusula penal, proposta
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias02/07/2015Bernardo César Coura
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz problemas a muitos brasileiros... Como regra, na incorporação imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel deve ser à vista... A mera aproximação das partes para iniciar o processo de mediação da compra não justifica o pagamento de comissão
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias13/03/2015Helio Mizrahi
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Como regra, na incorporação imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel deve ser à vista... A mera aproximação das partes para iniciar o processo de mediação da compra não justifica o pagamento de comissão
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Como regra, na incorporação imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel deve ser à vista... A mera aproximação das partes para iniciar o processo de mediação da compra não justifica o pagamento de comissão
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Como regra, na incorporação imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel deve ser à vista... A mera aproximação das partes para iniciar o processo de mediação da compra não justifica o pagamento de comissão
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015JurisWay
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Como regra, na incorporação imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel deve ser à vista... A mera aproximação das partes para iniciar o processo de mediação da compra não justifica o pagamento de comissão
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