Ação Anulatória de Título Extrajudicial com Pedido de Antecipação de Tutela em Notícias

anulatória... O óbice justifica-se em razão de ter sido averbada na matrícula sob nº 10, a pedido do banco credor, a existência da propositura de ação anulatória de ato jurídico, que visa a anulação da arrematação ocorrida... A mencionada ação anulatória foi julgada improcedente, com interposição de recurso, ao qual foi negado provimento (fls. 40)

P.R.I.C Processo 1003021-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade - LEA GABANYI - Vistos LÉA GABANYI ajuizou a presente ação anulatória de ato administrativo, com pedido de antecipação de tutela... com pedido de antecipação de tutela, autorizando a transmissão da propriedade de terreno por ele adquirido, com o cancelamento de cláusula de pacto comissório averbada sob nº 04 na matrícula 51.145, do... dos efeitos da tutela

(art. 657; art. 966, § 4º; art. 1.068) A partilha amigável extrajudicial e a partilha amigável judicial homologada por decisão ainda não transitada em julgado são impugnáveis por ação anulatória... art. 296 A decisão que julga improcedente o pedido final gera a perda de eficácia da tutela antecipada58. Grupo: Tutela Antecipada 141... (arts. 139, IV, 523, 536 e 771) A aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial

A presente ação anulatória de sentença tem por fundamento a falta de regular citação do confrontante Espólio de Maria das Dores, porque teria sido citada por pessoa diversa de seu inventariante... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida imobiliária suscitada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital para manter a recusa do registro do título extrajudicial prenotado sob nº 308.191... de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Aguaí, no período de 26.09.2011 a 02.10.2011; b) designo

Informou que, em 02.06.2011, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária com pedido de antecipação de tutela contra a Prefeitura Municipal de São Paulo, em trâmite perante... Esclarece que se encontra em trâmite na 21ª Vara Cível do Foro Central, ação anulatória de negócio jurídico, promovida pelos reais proprietários do imóvel objeto das procurações e substabelecimento (processo... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São

Além disso, o requerente busca obter o bloqueio como tutela antecipada visando, ao que decorre de suas alegações, assegurar a efetividade da ação anulatória de ato jurídico que move na esfera jurisdicional... Indefiro, portanto, a antecipação dos efeitos da tutela. Ao 1º e 8º Oficiais de Registro de Imóveis. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2010... Trata-se de ação de retificação ajuizada por E. S., W. F. S. e S. A

Indefiro o pedido de antecipação de tutela por incompatível na esfera administrativa, além disso, são necessários mais documentos para o exame da questão, notadamente os requeridos pelo Ministério Público... Ação anulatória de registro imobiliário. Causa de pedir e pedido que não se relacionam com o objeto do título causal. Controvérsia restrita aos aspectos formais do ato registrário impugnado... Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da

Trata-se de ação de nulidade de assento de nascimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, formulado por Claúdia Carvalho Marcolino, com fundamento nos arts. 109 e seguintes da Lei n. 6.015... Destaque-se, ainda, que não obstante a denominação atribuída ao feito “ação de nulidade de assento de nascimento, com antecipação dos efeitos da tutela” é induvidoso que a causa de pedir recai, necessariamente... Ação dita anulatória de registro civil. Questão que na verdade envolve negação de paternidade, e não o registro em seu aspecto formal. Matéria de estado

Ação Carência : de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912)... Pedido de quinhão na partilha: 10 dias (art. 1.022). Prescrição da ação anulatória de partilha amigável: 1 ano (art. 1.029, parág. Único). Primeiras declarações do inventariante: 20 dias (art. 993)... Ratificação do embargo extrajudicial: 3 dias (art. 935, parág. Único). Ação de Prestação de Contas Apresentação das contas pelo autor: 10 dias (art. 915, parág. Terceiro)

Além disso, o requerente busca obter o bloqueio como tutela antecipada visando, ao que decorre de suas alegações, assegurar a efetividade da ação anulatória de ato jurídico que move na esfera jurisdicional.A... O pedido é de anulação do título para posterior cancelamento do registro dele decorrente... Na r decisão proferida em 21.09.07, o MM. 28º Juízo da Vara do Trabalho de São Paulo, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, suspendeu os efeitos jurídicos da assembleia convocada pela Comissão