Ação Declaratória de Morte Presumida em Notícias

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº: 0064771-31.2013.8.19.0000... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº 0064771-31.2013.8.19.0000... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº 0064771-31.2013.8.19.0000... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte

Foi ajuizada uma ação declaratória de morte presumida, requerendo a concessão de pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... “Concomitantemente, deverá ser ajuizada ação declaratória na Justiça Estadual para comprovar a morte presumida... Caso o pedido seja feito tão somente após o trânsito em julgado da ação declaratória da morte presumida, corre-se o risco do pagamento se dar tão somente após este fato

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo: 0064771-31.2013.8.19.0000 FONTE: TJ-RJ... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente... A Justiça declarou a morte presumida do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido em 14 de julho do ano passado, depois de ser levado para uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Favela da Rocinha... No próximo dia 20, haverá a primeira audiência de instrução e julgamento dos 25 policiais militares acusados da morte de Amarildo, incluindo o então comandante da UPP, major Édson Santos

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso da mulher e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso da mulher e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado

As meninas, atualmente, com dez e cinco anos de idade, representadas judicialmente pela avó materna, ajuizaram a ação declaratória de morte presumida requerendo a concessão do pagamento de pensão pelo... Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida... A ação originária segue tramitando na 1ª Vara Federal de Paranavaí. TRF4 #pensão #morte #desaparecida #mãe Foto: divulgação da Web

A concessão antecipada dependerá de documentos que comprovem a condição de dependente e da existência de ação judicial para fins de reconhecimento da morte presumida... Entretanto, o pagamento é autorizado somente após o trânsito em julgado da sentença declaratória da morte... A concessão de pensão nos casos de morte presumida já está prevista no Novo Código Civil e na Lei 8.213 /91