Carregando...
JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Página 1 de 64 resultados

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS

). Parte das ações cita argumentos constitucionais para requerer a mudança nos índices de correção dos saldos de FGTS. Recentemente, o STF concluiu que os precatórios não poderiam ter sido atualizados...Uma decisão do Superior ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 27/02/2014

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

buscado a instituição para pleitear a correção dos depósitos de suas contas do FGTS. O objetivo é evitar a multiplicação de milhares de demandas judiciais com mesmo objeto e pedido, que sobrecarregam...Brasília, 03/02/2014 - A ...

Fernanda - 04/02/2014

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

da dívida pública deve ser aplicado nas ações que buscam a correção monetária dos saldos do FGTS, a fim de se evitar prejuízos ao trabalhador brasileiro, uma vez que a Lei do FGTS é clara ao dispor... base de 3% ao ano. ...

Everton - 02/02/2016

Sindcont-SP facilita ação judicial para revisão da correção do FGTS

O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) está facilitando a seus associados e seus dependentes o ingresso de ações judiciais, visando à revisão da correção do FGTS de 1999 até 2013... da correção do ...

Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 12/02/2014

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

de pleitear a revisão judicial do saldo do FGTS. Nosso objetivo é sintetizar as razões pelas quais a revisão em tela é medida que se impõe e esclarecer – à luz da compreensão do Supremo Tribunal Federal... do FGTS – prevê a ...

Mateus - 06/07/2015

Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013

corrigir o FGTS, por isso milhões de pessoas estão buscando seus direitos ajuizando ações contra a Caixa Econômica Federal para que corrija o saldo do FGTS do período compreendido entre 1999 e 2013... graves. Então, o ...

Tatyana - 01/11/2013

Defasagem da atualização monetária do FGTS

previstas pelo citado artigo 20 da Lei 8.036 /90, podendo, então, sacar o valor do saldo. A correção mensal dos depósitos do FGTS compreende a aplicação de duas taxas que correspondem a diferentes... . Assim, os trabalhadores que têm ...

Andre - 23/05/2015

ST J suspende ações contra correção do FGTS

) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o País que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...) como índice de ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 27/02/2014

Correção do FGTS gera caça a trabalhadores

. A Defensoria Pública da União apresentou, na segunda-feira (3), uma ação coletiva para pedir a correção a todos os que tiveram saldo no fundo a partir de 1999. Isso não impede de o interessado entrar...A correção do Fundo de ...

Rui - 06/02/2014

Taxa Referencial não tem se prestado para correção monetária

A Ação Revisional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se destina a reparar os prejuízos ocasionados pela ausência e defasagem de correção monetária nos valores depositados na conta... 8.036 /90. Assim, a correção ...

Consultor Jurídico - 02/02/2014

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

×

ou