Ação Ordinária - Sexta-parte em Notícias

A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria para avaliar a prestação dos serviços judiciários e ocorre a cada dois anos, como forma de manter a sociedade... Atividade ocorre até sexta-feira (12/7)... As atividades seguem até sexta-feira (12/7)

Agora quem entrou na disputa foi a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, que propôs uma ação ordinária na Justiça Federal com o objetivo de garantir a adoção do sistema eproc, do TRF-4, pela... Na ação assinada pelo procurador Ezequiel Pires, o estado de Santa Catarina requer a declaração da legalidade de adoção, por parte do Tribunal de Justiça, de sistema de processo eletrônico que não o Pje... Na última sexta-feira (1º), o conselheiro do CNJ Rubens Canuto decidiu suspender a implantação do sistema eproc no TJ-SC

Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, julgou a Ação Ordinária improcedente, por entender que os documentos anexados aos autos não são suficientes para embasar a pretensão... Ação Ordinária Na petição inicial, a autora reclamou de ter recebidos os boletos de pagamento sem a concessão do prazo de dois anos de carência, por concluir o curso além do prazo regulamentar... ‘‘Ademais, no caso concreto, o fiador obriga-se solidariamente à satisfação das obrigações relativas ao contrato de crédito educativo até a efetiva quitação da dívida, na forma da cláusula sexta do contrato

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas... A prova não se forma para a satisfação dos interesses de uma das partes, sobretudo daquela que acusa... Dados para a defesa Para Schietti, embora as instâncias ordinárias tenham considerado que todos os elementos das mídias eletrônicas apreendidas foram inseridos nos relatórios da polícia e do Ministério

"O encerramento prematuro das investigações, aliado às manifestações processuais inconsistentes nas instâncias ordinárias, denotam que não houve a devida diligência na apuração de possíveis violações de... "Portanto, deve ser compreendida, à luz do direito internacional dos direitos humanos, como parte integrante do dever estatal de garantir o livre e pleno exercício dos direitos humanos a toda pessoa que... a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que homologou o arquivamento do inquérito policial em um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher

wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta... A prova não se forma para a satisfação dos interesses de uma das partes, sobretudo daquela que acusa... Dados para a defesa Para Schietti, embora as instâncias ordinárias tenham considerado que todos os elementos das mídias eletrônicas apreendidas foram inseridos nos relatórios da polícia e do Ministério

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas... A prova não se forma para a satisfação dos interesses de uma das partes, sobretudo daquela que acusa... Dados para a defesa Para Schietti, embora as instâncias ordinárias tenham considerado que todos os elementos das mídias eletrônicas apreendidas foram inseridos nos relatórios da polícia e do Ministério

Na sexta-feira (3/8), às 10h, será realizada a sessão de encerramento dos trabalhos, com a leitura da Ata de Correição, no Plenário do TRT... Durante a semana, ele poderá receber advogados e partes nos processos que tramitam na segunda instância, em audiências previamente marcadas... O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, deu início nesta segunda-feira (30) à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede em Vitória (ES

Apesar de não ter tido sua reclamação conhecida, a parte também ajuizou habeas corpus contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo e, nessa ação, o ministro Schietti suspendeu o cumprimento da pena... Benefício coletivo Ainda com base no regime jurídico das ações coletivas, Rogerio Schietti destacou que não há impedimento à propositura de processo individual, nas instâncias ordinárias, para reivindicar... nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual

AÇÃO ORDINÁRIA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. RE Nº 870.947/SE . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFINIÇÃO... (TRF-4 - APL: 50152602920184049999 5015260-29.2018.4.04.9999 , Relator: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Data de Julgamento: 04/09/2019, SEXTA TURMA) (...) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... (TRF4, APELREEX 0005958-03.2XXX.404.9XX9 , Sexta Turma, Relator Paulo Paim da Silva, D.E. 31/10/2014, sem grifo no original) Por fim, quanto ao termo inicial, independentemente de pedido expresso, o acréscimo