Ação Contra o Banco do Brasil S/A (Sociedade de Economia Mista) em Notícias

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  • Comissão mista aprova Lei de Responsabilidade das Estatais

    Notícias20/08/2015COAD
    As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... de economia mista
  • Banco do Brasil e Caixa Participações S/A defendem Lei das Estatais

    Notícias28/09/2018Supremo Tribunal Federal
    Assim, explicou que, com a alteração desse quadro, “é preciso conferir às sociedades de economia mista e empresas públicas o dinamismo necessário para rever aquela estratégia de investimento, inclusive... Caixa Participações S/A Ao final, ressaltou que as Leis 13.303 /2016 e 11.908 /2009 amparam a liberdade de gestão de ativos necessários à atuação de um banco estatal no mercado financeiro... Por fim, acrescentou que as estatais tiveram valorização de suas ações na bolsa de valores
  • Banco é condenado a pagar R$ 600 mil por dispensa discriminatória de Advogada

    Notícias10/06/2016Juliana Bonilha S. Fenato
    O BB, em sua defesa, sustentou que agiu segundo as normas legais e, como sociedade de economia mista, tem o poder demitir os não estáveis O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou o banco a indenizá-la... Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil de indenização por dano moral... No recurso ao TST, o Banco do Brasil alegou que não poderia ser condenado por pedir informações à advogada sobre sua participação na ação movida pelo sindicato
  • 5 minutes class: Estrutura da Administração Pública - parte IV

    Notícias23/06/2015Endireitados
    São Sociedade de Economia Mista o Banco do Brasil S/A (BB), a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A e outras... III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações... de Economia Mista somente é admitida uma forma de composição societária, a sociedade anônima (S/A)
  • STJ mantém ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

    Notícias17/05/2010JurisWay
    como réus particulares e uma sociedade de economia mista - o Banco do Brasil... Ainda segundo o MPF, ao administrar os recursos repassados ao Banco do Brasil, os réus agiram como agentes delegados sui generis do poder público, pois a sociedade de economia mista, cuja acionista majoritária... A defesa indicou, por fim, violação a dispositivo constitucional que trata das sociedades de economia mista
  • STJ mantém ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

    Notícias18/05/2010Academia Brasileira de Direito
    como réus particulares e uma sociedade de economia mista - o Banco do Brasil... Ainda segundo o MPF, ao administrar os recursos repassados ao Banco do Brasil, os réus agiram como agentes delegados sui generis do poder público, pois a sociedade de economia mista, cuja acionista majoritária... A defesa indicou, por fim, violação a dispositivo constitucional que trata das sociedades de economia mista
  • STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

    Notícias17/05/2010Direito Vivo
    como réus particulares e uma sociedade de economia mista - o Banco do Brasil... Ainda segundo o MPF, ao administrar os recursos repassados ao Banco do Brasil, os réus agiram como agentes delegados sui generis do poder público, pois a sociedade de economia mista, cuja acionista majoritária... A defesa indicou, por fim, violação a dispositivo constitucional que trata das sociedades de economia mista
  • STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

    Notícias17/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    como réus particulares e uma sociedade de economia mista o Banco do Brasil... Ainda segundo o MPF, ao administrar os recursos repassados ao Banco do Brasil, os réus agiram como agentes delegados sui generis do poder público, pois a sociedade de economia mista, cuja acionista majoritária... A defesa indicou, por fim, violação a dispositivo constitucional que trata das sociedades de economia mista
  • Ação Revisional Pasep

    Notícias03/07/2020Marcela Conceição Santana Santos
    Servidores públicos (União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresas públicas, Sociedade de Economia Mista)... Banco do Brasil S/A – Justiça Estadual... Neste sentido é necessário primeiro solicitar os extratos no Banco do Brasil, e para dar início a ação é fundamentar solicitar no banco as microfilmagens da tela do banco. este procedimento tem demorado
  • Mantida ação de improbidade contra ex-dirigentes de banco

    Notícias18/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de improbidade, na medida em que só figuravam como réus particulares e uma sociedade de economia mista o Banco do Brasil A ação de improbidade só pode ser ajuizada contra agentes públicos, com ou sem... do Brasil, os réus agiram como agentes delegados sui generis do poder público, pois a sociedade de economia mista, cuja acionista majoritária é a União, recebe verbas públicas federais e, assim, deve... A 2ª Turma do STJ manteve ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil SA e o ex-diretor da área Internacional A ação investiga supostos favorecimentos prestados pelo banco
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