Ação de Obrigação de Fazer em Notícias

É possível o ajuizamento de ação de obrigação de fazer contra quem comprou bens em nome de terceiro, mas não paga as parcelas da dívida... Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para basear sua decisão, Sanseverino considerou obrigação de fazer aquela em que o devedor se obriga a saldar mensalmente junto a terceiro o financiamento dos bens por ele adquiridos, mas que se encontra

A ação contem pedidos de obrigação de fazer parav que, em 120 dias, o Google crie e disponibilize cinco soluções para defender os internautas que usam a rede social dos criminosos virtuais. a) Manter o... A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou hoje (21) com uma ação civil pública contra o Google... Na ação, os procuradores acusam a rede de relacionamento Orkut que pertence ao Google de "servir como meio para práticas criminosas, como apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade e crimes contra

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE CONSTRIÇÃO DO RÉU AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. OBRIGAÇÃO DE PAGAR CUMPRIDA... Na perspectiva de sobrelevo do direito material e da adaptação dos meios processuais existentes para a repressão do ilícito, razoável a utilização da ação de obrigação de fazer na espécie, notadamente... Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer

Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para o ministro, é possível utilizar a ação de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer de modo a impingir no devedor, “mediante instrumentos de pressão psicológica, o desejo de adimplir com o contrato... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros

Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para o ministro, é possível utilizar a ação de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer de modo a impingir no devedor, “mediante instrumentos de pressão psicológica, o desejo de adimplir com o contrato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros

Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para o ministro, é possível utilizar a ação de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer de modo a impingir no devedor, “mediante instrumentos de pressão psicológica, o desejo de adimplir com o contrato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros

de Obrigação de Fazer, ajuizada contra o comandante-geral da PM, que tramita na 1ª Vara da Fazenda da Capital, cuja finalidade é a promoção ao posto de major e, em seguida, ao de tenente-coronel... Alecsandro Araújo Medeiros, José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior e Márcio Bergson Fernandes, todos capitães da Polícia Militar, terão que aguardar o desfecho do pedido de liminar, feito por eles na Ação de Obrigação de Fazer... Ele ressaltou ainda que a pretensão da medida liminar requerida pelos agravantes confunde-se com o próprio mérito da ação ordinária para a promoçã;o por ressarcimento por ressarcimento de preterição, evidenciando-se

de Obrigação de Fazer, ajuizada contra o comandante-geral da PM, que tramita na 1ª Vara da Fazenda da Capital, cuja finalidade é a promoção ao posto de major e, em seguida, ao de tenente-coronel... Alecsandro Araújo Medeiros, José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior e Márcio Bergson Fernandes, todos capitães da Polícia Militar, terão que aguardar o desfecho do pedido de liminar, feito por eles na Ação de Obrigação de Fazer... Ele ressaltou ainda que a pretensão da medida liminar requerida pelos agravantes confunde-se com o próprio mérito da ação ordinária para a promoç ão por ressarcimento por ressarcimento de preterição, evidenciando-se

Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para o ministro, é possível utilizar a ação de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer de modo a impingir no devedor, mediante instrumentos de pressão psicológica, o desejo de adimplir com o contrato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros

Com o inadimplemento do financiamento, a empresa vendedora entrou com ação pedindo o cumprimento da obrigação de fazer... Para o ministro, é possível utilizar a ação de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer de modo a impingir no devedor, “mediante instrumentos de pressão psicológica, o desejo de adimplir com o contrato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprador de diversos veículos financiados perante terceiros