Ação de Inventário e Pedido de Prestação de Contas em Notícias

Ação autônoma de exigir contas ainda é possível De acordo com a relatora, embora seja inadmissível a exigência de prestação de contas após a remoção do inventariante incidentalmente na ação de inventário... É vedado ao juiz exigir a prestação de contas incidentalmente no inventário em momento posterior à remoção – inclusive porque, segundo a relatora, uma das consequências da ausência de prestação de contas... Desse modo, a ministra afirmou que o juiz pode, de fato, determinar a prestação de contas da gestão do inventário sempre que verificar a necessidade de examinar os atos praticados ou quando o inventariante

Já havia solicitação para Remoção da Inventariante após 17 conforme parecer do Próprio MP no processo físico que foi divido em 02 fases a saber: Prestação de Contas e Remoção de Inventariante... Requerente, sendo o requerido por esta ação... Abaixo o pedido da Dra

a prestacao de contas que a meu ver nao diz respeito ao processo de inventario por nao foi respondido na interdicao o entrou concluso para despacho no 14/07/2020 e agora mudado para 23 concluso para despacho... em Prestacao de Contas e incidente sendo o processo fisico extinto em 05/03 2019 com solicitacao da fazenda Pública Dra... Pois para mim tem uma agravante ainda Maior que é como a minhas Irmas em depoimento pessoal dentro da prestacao de contas que nunca se apresentarao para nada esta la se nao fazem e ou faziam conta deste

Inventários Será adiado, para 30 de outubro, o início da contagem do prazo de dois meses para a abertura de inventários relativos a falecimentos ocorridos a partir de 1º de fevereiro... Até 30 de outubro, a assembleia condominial poderá ocorrer por meio virtual, inclusive para a votação das contas, possível destituição do síndico e mesmo sua eleição... A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi publicado o decreto legislativo que reconheceu o estado de

e prestação de contas que vem sendo conduzida por Dra... Cuida-se de ação de exigir contas ajuizada pelo herdeiro Maurício José da Silva contra Edilene Maria da Silva, inventariante nos autos do inventário dos bens deixados por José Batista da Silva (processo... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas reclamadas na inicial em quinze dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor prestar

Na hipótese, o recorrente defende que o art. 69 do DL n. 7.661 /1945 que regia o caso "não proíbe a prestação de contas parcial" e que, assim, a prestação de contas relativas ao período de continuidade... provisória da empresa estava sob a gestão exclusiva do gestor de negócios, que efetivamente já teria prestado as suas contas em Juízo em processo de prestação de contas autônomo... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/12/2019, DJe 05/12/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação de inventário. Negócio jurídico entre os herdeiros

Regimes distintos Em abril de 2019, a 3ª Turma entendeu que cabe agravo contra todas as interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário... Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita... Todavia, o código de 2015 não só modificou o nome da ação (para "ação de exigir contas"), como determinou que a decisão — e não a sentença — que julgar o pedido procedente deve condenar o réu a prestar

Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Diante disso, julgou procedente o pedido para condenar os bancos ao pagamento solidário de R$ 6.193,25... Em resposta, as instituições alegaram ausência de responsabilidade pelos fatos ocorridos e inexistência de falha na prestação de serviços

Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita... Todavia, o código de 2015 não só modificou o nome da ação (para “ação de exigir contas”), como determinou que a decisão – e não a sentença – que julgar o pedido procedente deve condenar o réu a prestar... de inventário

Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita... Todavia, o código de 2015 não só modificou o nome da ação (para "ação de exigir contas"), como determinou que a decisão – e não a sentença – que julgar o pedido procedente deve condenar o réu a prestar... de inventário