Ação Principal Julgada Procedente, em Parte em Notícias

Esta última ação foi julgada procedente pelo Órgão Especial... Procedentes e procedentes em parte somaram 582 casos, enquanto os 115 restantes terminaram com a lei em vigor... Em 2018, a cidade paulista que teve mais leis questionadas e mais ações julgadas procedentes pelo Órgão Especial foi Ribeirão Preto

E o ministro Moura Ribeiro afirmou que não há maiores dificuldades em se concluir pelo descabimento da verba honorária quando o incidente for procedente, já que isso permitirá a retomada da ação principal... A desconsideração da personalidade jurídica é demanda incidental, com partes, causa de pedir e pedido. O objetivo prático é ampliar o polo passivo da ação, para inclusão de terceiros... Para os processos em que a sentença for procedente, os ministros não fixaram posição

ADIs julgadas no mérito em 2014 Procedentes 57 64,70% Improcedentes 31 36,30% Total 88 100% O aumento expressivo do número de julgamentos de ações de controle de constitucionalidade deve-se em parte ao... Destas, 847 foram consideradas procedentes no todo ou em parte – índice de 63,7% de inconstitucionalidade... Desde que foi julgada a primeira ADI, em 1989, até 23 de fevereiro de 2015, o Supremo já analisou o mérito de 1.329 ações

Em primeira instância a ação de indenização foi julgada procedente, condenando o colégio ao pagamento de R$ 25 mil... “Por mais que existam algumas dificuldades, o aluno apresentou diversas evoluções e começou a ter mais autonomia, cativou a todos, e o mais importante, criou laços com outros alunos, fator principal na... A parte autora juntou nos autos o relatório médico do menor, elaborado em 2008, que aponta o transtorno do espectro de autismo e com a indicação para frequentar escola regular

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução de ação redibitória julgada procedente... Nessa hipótese – afirmou –, com a extinção do vínculo contratual, as partes retornam ao status anterior... notícia extraída de: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27112020-Consumidor-que-recebeu-re... imagem extraída de: https://chiptronic.com.br/blog/carro-nao-pega-entenda-os-principais-problemasedefeitos

A controvérsia julgada pelo colegiado se originou em ação de execução proposta pela dona de uma empresa de locação de equipamentos contra um consórcio de três empresas de engenharia... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença para julgar procedentes os embargos e majorar os honorários... "E é por isso que a outra característica dos embargos é o seu vínculo de incidentalidade com a execução (processo principal)", destacou

Na fase do cumprimento de sentença, o banco foi acionado para responder pelo inadimplemento da obrigação principal na ação de compensação... responder de forma regressiva, não se pode redirecionar a execução da obrigação principal a este, sob pena de se ofender a coisa julgada”, avaliou Nancy... na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada

Na fase do cumprimento de sentença, o banco foi acionado para responder pelo inadimplemento da obrigação principal na ação de compensação... responder de forma regressiva, não se pode redirecionar a execução da obrigação principal a este, sob pena de se ofender a coisa julgada”, explicou Nancy Andrighi... não é possível o redirecionamento da execução contra terceiro litisdenunciado, na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada

Na fase do cumprimento de sentença, o banco foi acionado para responder pelo inadimplemento da obrigação principal na ação de compensação... responder de forma regressiva, não se pode redirecionar a execução da obrigação principal a este, sob pena de se ofender a coisa julgada”, explicou Nancy Andrighi... não é possível o redirecionamento da execução contra terceiro litisdenunciado, na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada

Na fase do cumprimento de sentença, o banco foi acionado para responder pelo inadimplemento da obrigação principal na ação de compensação... responder de forma regressiva, não se pode redirecionar a execução da obrigação principal a este, sob pena de se ofender a coisa julgada”, explicou Nancy Andrighi... não é possível o redirecionamento da execução contra terceiro litisdenunciado, na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada