A Criação de Partido Político em Notícias

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, nesta quarta-feira (11), consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que faz questionamentos à Corte sobre os requisitos para criação de partido político... político... político e filiação partidária

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, nesta quarta-feira (11), consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que faz questionamentos à Corte sobre os requisitos para criação de partido político... político... político e filiação partidária

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, na quarta-feira (11/03), consulta no Tribunal Superior Eleitoral, na qual questiona a Corte sobre a criação de partido político e filiação... 2 - Uma vez desfiliado do partido originário, para criação de novo partido, e no caso deste novo partido não atingir o número de apoiadores estabelecidos em lei até o prazo em que exige filiação partidária... O parlamentar fez seguintes perguntas: 1 - Que ato consubstancia a criação de um novo partido? E o que deverá ser observado nos casos de desfiliação partidária para esse fim

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4598/09, do deputado Silvio Costa (PMN-PE), que facilita a criação de novos partidos políticos e permite o ingresso de parlamentares nessas novas legendas sem incorrer... Silvio Costa lembra que um das causas consideradas justas para mudanças de partido é a criação de um novo partido... A proposta altera a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (9.096/95), que menciona apenas o registro do partido político, não fazendo distinção entre registro provisório ou definitivo

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos... Luís Roberto Barroso disse que “a consulta é bem anterior ao fato político do dia"."Não tem nada a ver com a criação de um partido político aparentemente sob a liderança do presidente da República... A coleta de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para que um partido político obtenha registro na Justiça eleitoral. Votos “O TSE sempre na vanguarda da tecnologia

alterações introduzidas pela Lei 13.107 /2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)... A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do... Estelionato eleitoral No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou contrário ao uso de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos... No parecer o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o uso de assinaturas eletrônicas “com o propósito de apoiar a criação de um partido político”, Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto

O líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), voltou a defender uma reforma partidária para limitar a criação de legendas. Isso, na opinião dele, vai fortalecer a democracia no país... político no Brasil atual é visto tão somente como instrumento para a conquista do poder ou mais precisamente de acesso ao poder, inclusive de acesso ao fundo partidário, que, como todos nós sabemos, ultimamente... Hoje, segundo o senador, há 35 partidos registrados no país, 27 dos quais com representação na Câmara dos Deputados

Proposta de emenda à Constituição que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um partido político foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição... A proposta (PEC 58/2013) estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, o que hoje equivale a cerca... O relator recomendou a aprovação da proposta de Valdir Raupp, observando que a PEC 58/2013 estabelece para a criação de partidos políticos os mesmos parâmetros que devem ser seguidos para apresentação

Plenário do Senado rejeitou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 58/2013, que estabelece novos critérios para criação de partidos políticos.