Condenado por ameaça tem recurso negado na 2ª Câmara Criminal
H.S.N. requer a absolvição, alegando ausência de provas, ou ainda a aplicação do princípio da bagatela imprópria como fator de isenção de pena... e judicial, são suficientes para demonstrar a materialidade e a autoria do delito... “São raras as vezes em que a infração penal é cometida na ausência de testemunhas presenciais”