Acórdão Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em Notícias

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  • TJMT - Guardar ou depositar drogas é crime permanente

    Notícias25/11/2016Ronaldo Prado
    O acórdão que julgou o recurso de Apelação 93017/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 9895, do dia 10 de novembro. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso... Com este entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos de um réu que impetrou recurso de Apelação para reformar a decisão proferida por um juiz
  • Diário Eletrônico da Justiça: as dificuldades em acompanhar processos jurídicos

    Notícias15/09/2017TIKAL TECH
    Diário de Justiça Eletrônico Nacional Serão objeto de publicação no Diário Eletrônico da Justiça o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos ( § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105... Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234 , publicada no Diário de Justiça eletrônico... O Diário de Justiça Eletrônico Nacional será a plataforma de editais do CNJ e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário
  • TJ disponibiliza acórdão sobre processo de Riva

    Notícias10/05/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Está disponibilizado no Diário Judicial Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (10 de maio) o acórdão da Terceira Câmara Cível do processo em que o deputado estadual José Riva e o conselheiro afastado do Tribunal... Clique aqui e confira a íntegra do acórdão: http://servicos.tjmt.jus.br/processos/tribunal/ViewAcordao.aspx
  • Falência da Transbrasil: Justiça Estadual de SP prorroga prazo para credores

    Notícias23/12/2008Academia Brasileira de Direito
    Linhas Aéreas e seus advogados da publicação de despacho proferido em 28/11/2008 que prorroga o prazo para convocação de credores na falência da Transbrasil, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico... reitera que os pedidos de habilitações de crédito deverão ser protocolados no juízo da falência indicando nome e qualificação do credor e instruindo-o com cópia da reclamação trabalhista, sentença e acórdão
  • Justiça Estadual de SP prorroga prazo para credores

    Notícias22/12/2008Carta Forense
    Linhas Aéreas e seus advogados da publicação de despacho proferido em 28/11/2008 que prorroga o prazo para convocação de credores na falência da Transbrasil, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico... reitera que os pedidos de habilitações de crédito deverão ser protocolados no juízo da falência indicando nome e qualificação do credor e instruindo-o com cópia da reclamação trabalhista, sentença e acórdão
  • Recesso Forense – Saiba como funcionará o Judiciário paulista

    Notícias16/12/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    Veja outras orientações sobre o Plantão Judiciário publicadas no Comunicado 500/2013, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 18/12. Veja mais informações na página do plantão judiciário... Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu recesso... Durante o recesso forense de final de ano – período compreendido entre os dias 20/12/13 e 6/1/14 – o Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará somente para o atendimento de medidas urgentes
  • Justiça convoca credores trabalhista para habilitação

    Notícias07/11/2008Carta Forense
    Linhas Aéreas e seus advogados da publicação do edital de convocação de credores na falência, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo nos dias 29 e 30 de setembro, e do prazo de 60... e da Súmula nº 388 do TST, apresentando no juízo da falência pedido de habilitação de crédito indicando nome e qualificação do credor e instruindo-o com cópia da reclamação trabalhista, sentença e acórdão
  • Falência da Transbrasil: Justiça convoca credores trabalhistas

    Linhas Aéreas e seus advogados da publicação do edital de convocação de credores na falência, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo nos dias 29 e 30 de setembro... Por solicitação do juiz da 19ª Vara Cível de São Paulo, a Justiça do Trabalho informa aos credores trabalhistas da Transbrasil S.A... e da Súmula nº 388 do TST, apresentando no juízo da falência pedido de habilitação de crédito indicando nome e qualificação do credor e instruindo-o com cópia da reclamação trabalhista, sentença e acórdão
  • Diário da Justiça Eletrônico

    O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICA QUE O DJE - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO , MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS, A PARTIR DO DIA 30/05/2011, SERÁ DISPONIBILIZADO EXCLUSIVAMENTE... ="Diário da Justiça Eletrônico";a2a_linkurl="http://www.abojeris.com.br/site/index.php... option=com_content&view=article&id=811:diário-da-justiça-eletronico&catid=22:noticias";
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