Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho, afirma TST
Dispensado por uma empresa, ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 meses após o fim do benefício... Mas a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, ao citar a equiparação entre doença profissional e acidente do trabalho (artigo 20), destacou que não se pode deixar a pessoa com doença profissional ou... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória