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JusBrasil - Notícias
28 de março de 2015

Turma adotada conclusão diversa sobre fatos apurados em laudo e condena empresa a pagar adicional insalubridade

de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% sobre o salário mínimo legal. Inconformada com essa decisão, a ré recorreu para o Tribunal insistindo em que a conclusão do laudo deveria prevalecer...Nos termos do artigo 436 do Código ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13/11/2014

Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo pericial contrário. A decisão regional tinha sido proferida com suporte apenas no próprio entendimento do juiz relator acerca...º , da CLT prevê a necessidade ...

Tribunal Superior do Trabalho - 24/09/2014

Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

A higienização de instalação sanitária de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento ao adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no... do Trabalho de Betim, ao condenar um ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25/03/2015

4ª Turma: trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio

-contagiosas. Para os magistrados, não há, nos autos, elementos que abalem as conclusões do laudo pericial. Dessa forma, concluíram que a sentença de primeiro grau não merecia nenhum reparo, e mantiveram... a determinação de pagamento de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 11/12/2014

Mantida decisão que negou adicional de insalubridade a uma merendeira

Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município de Espírito Santo do Pinhal, que pediu adicional de insalubridade por utilizar..., a reclamante insistiu em sua tese de que ...

Danielli - 19/03/2015

Atividades de limpeza: produto de uso doméstico não gera insalubridade

Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito...ª Região acolheu recurso ordinário da ...

COAD - 27/01/2014

Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade

A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um motorista que se expunha à vibração... protestado contra a perícia, não fez ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 10/07/2014

Trabalhador que lida com soda cáustica tem direito a adicional de insalubridade

, não fez provas suficientes para descaracterizar as conclusões que constam no laudo pericial, seja documental ou testemunhal. Principalmente porque o perito foi claro ao afirmar que a avaliação é... realizada de forma qualitativa, nos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 07/11/2013

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

que pudesse invalidar as conclusões do perito. Por tudo isso, o pedido de pagamento do adicional de insalubridade foi julgado improcedente, o que foi confirmado pelo TRT de Minas.... Borges, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 09/09/2014

Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

Um vigilante que prestava serviços na portaria da Siemens em Jundiaí (SP) receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) por realizar diariamente a limpeza do canil da empresa na primeira e na segunda instâncias trabalhistas, a ...

Tribunal Superior do Trabalho - 29/01/2015

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