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JusBrasil - Notícias
20 de dezembro de 2014

Turma adotada conclusão diversa sobre fatos apurados em laudo e condena empresa a pagar adicional insalubridade

de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% sobre o salário mínimo legal. Inconformada com essa decisão, a ré recorreu para o Tribunal insistindo em que a conclusão do laudo deveria prevalecer...Nos termos do artigo 436 do Código ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13/11/2014

Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo pericial contrário. A decisão regional tinha sido proferida com suporte apenas no próprio entendimento do juiz relator acerca...º , da CLT prevê a necessidade ...

Tribunal Superior do Trabalho - 24/09/2014

4ª Turma: trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio

-contagiosas. Para os magistrados, não há, nos autos, elementos que abalem as conclusões do laudo pericial. Dessa forma, concluíram que a sentença de primeiro grau não merecia nenhum reparo, e mantiveram... a determinação de pagamento de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 11/12/2014

Atividades de limpeza: produto de uso doméstico não gera insalubridade

Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito...ª Região acolheu recurso ordinário da ...

COAD - 27/01/2014

Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade

A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um motorista que se expunha à vibração... protestado contra a perícia, não fez ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 10/07/2014

Trabalhador que lida com soda cáustica tem direito a adicional de insalubridade

, não fez provas suficientes para descaracterizar as conclusões que constam no laudo pericial, seja documental ou testemunhal. Principalmente porque o perito foi claro ao afirmar que a avaliação é... realizada de forma qualitativa, nos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 07/11/2013

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

que pudesse invalidar as conclusões do perito. Por tudo isso, o pedido de pagamento do adicional de insalubridade foi julgado improcedente, o que foi confirmado pelo TRT de Minas.... Borges, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 09/09/2014

Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

O contato com o lixo urbano foi o critério qualitativo adotado legalmente para a concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos trabalhadores. O anexo 14, da NR 15, da Portaria nº 3..., em grau máximo. O laudo técnico ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19/11/2013

Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil

dos cachorros sem usar qualquer produto químico, acolheu as conclusões do laudo e condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, por todo o período contratual. A Mosmann..., lavando e limpando o ...

Tribunal Superior do Trabalho - 14/03/2014

Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos... de uma perícia técnica. Mas, mesmo após ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25/07/2014

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