Agravo de Instrumento (Criminal) em Notícias

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Peças Processuais

Recurso - TJSP - Ação Perdas e Danos - Agravo de Instrumento

28/11/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-53.2023.8.26.9016 ; Relator (a): Lucas de Abreu Evangelinos; Órgão Julgador: 2a Turma Cível e Criminal; Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/11/2023; Data de

Recurso - TJSP - Ação Perdas e Danos - Agravo de Instrumento

30/10/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Nogueira Valente ESTAGIÁRIO DE DIREITO EGRÉGIA TURMA RECURSAL Agravo de Instrumento nº 3a TURMA RECURSAL CÍVEL Agravante: Agravada: ME CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS A agravada ajuizou

Petição Inicial - TJSP - Ação Criminal em Curso, Processo - Agravo de Instrumento - contra Justiça Pública

06/04/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Diante dos prejuízos irreparáveis que podem causar a ordem supra transcrita, vem os agravantes apresentar este agravo de instrumento, consubstanciado no quanto segue. IV - DO AGRAVO. MÉRITO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL. 1).

Recurso - TJSP - Ação Estelionato - Agravo de Instrumento

08/02/2024Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca: Foro de Atibaia 3a Vara Cível (Processo nº XXXXX-69.2022.8.26.0048 ) EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

Recurso - TJSP - Ação Perdas e Danos - Agravo de Instrumento - contra Facebook Serviços Online do Brasil

19/12/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
; Data de Registro: 06/08/2021) Assim, deve ser conhecido o presente Agravo de Instrumento.

Contrarrazões - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Agravo de Instrumento

28/11/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Desta forma, não há de prosperar o presente Agravo de Instrumento. a) Por derradeiro, requer a manutenção da r.
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  • A partir desta segunda-feira, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi

    Notícias20/10/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    A partir desta segunda-feira, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi A medida, determinada pelo Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, tende a dar maior celeridade à tramitação... processual Sex, 20 Out 2017 12:58:00 -0200 A partir da próxima segunda-feira (23/10) os recursos de Agravo de Instrumento e os pedidos de concessão de efeito suspensivo em apelação passarão a tramitar... Como o ProJudi já está em pleno funcionamento em todas as Câmaras, a extensão também para o recurso de Agravo de Instrumento e para os pedidos de concessão de efeito suspensivo em Apelação poderá ocorrer
  • A partir desta segunda-feira, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi

    Notícias20/10/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    A partir desta segunda-feira, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi A medida, determinada pelo Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, tende a dar maior celeridade à tramitação... processual Sex, 20 Out 2017 12:58:00 -0200 A partir da próxima segunda-feira (23/10) os recursos de Agravo de Instrumento e os pedidos de concessão de efeito suspensivo em apelação passarão a tramitar... Como o ProJudi já está em pleno funcionamento em todas as Câmaras, a extensão também para o recurso de Agravo de Instrumento e para os pedidos de concessão de efeito suspensivo em Apelação poderá ocorrer
  • Agravo de instrumento e habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão

    Notícias25/09/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento e um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana... O agravo de instrumento (nº 0001220-98.2017.8.06.0000 ), com pedido de efeito suspensivo, foi interposto por Izaura Rodrigues Soares contra a Hapvida Assistência Médica... Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo Juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza
  • Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

    Notícias20/08/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana... “Assevero que eventual descumprimento desta decisão constituirá atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, de acordo com a gravidade da conduta... O agravo (nº 0001028-34.2018.8.06.0000 ) foi interposto por uma mulher, no domingo (19/08), em ação de obrigação de fazer com reparação de danos morais e pedido de tutela antecipada contra a Unimed Fortaleza
  • TJCE registra três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões

    Notícias03/11/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana e feriados... Ainda no mesmo dia, a magistrada deixou de conhecer agravo de instrumento (nº 0001753-28.2015.8.06.0000 ) em favor de Diógenes Lavor Bezerra, que requereu a anulação de três questões de prova do concurso... para o cargo de perito criminal, bem como a participação dele no restante do processo seletivo, organizado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce)
  • Publicado edital que elimina autos de agravo de instrumento

    Notícias26/01/2010JurisWay
    Considerando que em regra, os autos dos agravos de instrumento e criminais, previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal , são constituídos essencialmente por cópias de peças da respectiva ação principal... A comissão designada para acompanhar as providências processuais e o procedimento de descarte dos autos de agravo de instrumento é composta pelo juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência e que... 9 de setembro de 2009, referendada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e ao Decreto Judiciário nº 109, de 14 de janeiro deste ano, que dispõem sobre a eliminação de autos de agravo de instrumento
  • Publicado edital que elimina autos de agravo de instrumento

    Notícias25/01/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    Considerando que em regra, os autos dos agravos de instrumento e criminais, previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal , são constituídos essencialmente por cópias de peças da respectiva ação principal... A comissão designada para acompanhar as providências processuais e o procedimento de descarte dos autos de agravo de instrumento é composta pelo juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência e que... 9 de setembro de 2009, referendada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e ao Decreto Judiciário nº 109, de 14 de janeiro deste ano, que dispõem sobre a eliminação de autos de agravo de instrumento
  • TJ não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

    Notícias08/01/2008JusPodivm
    No cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue ao tribunal superior... especial em uma apelação criminal... Agravo de instrumento é um tipo de recurso usado para que o tribunal superior analise recurso especial que teve seguimento negado pelo tribunal de origem
  • o pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

    Notícias08/06/2007JusPodivm
    No cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue ao tribunal superior... especial em uma apelação criminal... Agravo de instrumento é um tipo de recurso usado para que o tribunal superior analise recurso especial que teve seguimento negado pelo tribunal de origem
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