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JusBrasil - Notícias
21 de dezembro de 2014

Página 1 de 811 resultados

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade do alistamento... e militar dos ...

Ministério Público Federal - 27/12/2013

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar – não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade... e militar dos povos indígenas nos ...

Procuradoria Geral da República - 27/12/2013

Nota de esclarecimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre esclarece que a legislação brasileira não permite o alistamento eleitoral de estrangeiros, conforme dispõe o art. 14 , § 2º , da Constituição Federal : "Não... podem alistar-se como eleitores os estrangeiros ...

Tribunal Regional Eleitoral do Acre - 02/07/2014

PGE: Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação pela não exigência da apresentação de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral... para alistamento, dentre os quais ...

Ministério Público Federal - 21/03/2014

PGE: Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação pela não exigência da apresentação de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral... alistamento, dentre os quais está ...

Procuradoria Geral da República - 21/03/2014

Prazo para alistamento eleitoral será até 07 de maio de 2014

A Justiça Eleitoral lembra aos eleitores que se encerra no dia 07 de maio o prazo para o alistamento Eleitoral, transferência e revisão. O alistamento é obrigatório para os maiores de 18 e menores... eleitoral, é necessário que se compareça ...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 13/03/2014

09 de maio (quarta-feira) - FINAL DE PRAZO

). Obs: Para homens - alistamento (primeiro título): é necessário apresentar o comprovante de alistamento militar. A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, localizada na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, funcionará até ...

Tribunal Regional Eleitoral de Paraná - 07/05/2012

PLANTÃO DE ATENDIMENTO - FERIADO DE 1º DE MAIO

documentos: - Documento oficial de identidade (com foto e filiação); - Comprovante de residência em nome do eleitor ou de familiar (recente, se alistamento, de três meses atrás, em caso de transferência...); - Título antigo (se ...

Tribunal Regional Eleitoral de Paraná - 26/04/2012

TRE-AP alerta população para fim do prazo do alistamento eleitoral

de residência recente. Pessoas do sexo masculino com mais de 18 anos que farão o alistamento precisam apresentar certificado de alistamento militar. O voto e o alistamento eleitoral são facultativos... transferências de Título ...

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - 22/04/2014

TRE alerta: prazo para alistamento se encerra dia 07 de maio

participar do processo democrático. Para fazer o alistamento é necessário um documento oficial com foto, um comprovante de residência (no caso dos menores pode ser dos responsáveis) e, no caso dos rapazes...Aqueles eleitores que desejam ...

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - 28/04/2014

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