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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

Página 1 de 804 resultados

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade do alistamento... e militar dos ...

Ministério Público Federal - 27/12/2013

PGE: Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação pela não exigência da apresentação de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral... alistamento, dentre os quais está ...

Ministério Público Federal - 21/03/2014

MPF/BA recomenda que serviço de alistamento militar não recuse fotos 3x4 com brincos ou similares

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) emitiu recomendação, na última quarta-feira, 18 de dezembro, à prefeitura de Salvador, visando coibir atos abusivos das Juntas de Serviço Militar ao não receber fotos 3x4 de cidadãos com brinco. O ...

Ministério Público Federal - 23/12/2013

Semana do Alistamento Eleitoral

documento oficial com foto, comprovante de residência, além de certificado de alistamento militar para os jovens do sexo masculino que já estejam em idade de cumprir com a obrigação militar. De acordo...A Justiça Eleitoral ...

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - 21/10/2013

MPF pede que prefeitura obrigue serviço de alistamento militar a aceitar foto com brinco

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) pediu à prefeitura de Salvador que coíba atos abusivos das juntas de serviço militar que não recebem fotos 3x4 de cidadãos com brinco. Assinada desde que não comprometam o reconhecimento fisionômico do ...

Bahia Notícias - 23/12/2013

TRF5 libera médico de novo alistamento

voltar a se alistar no serviço militar. O Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) negou o pedido da União ao desobrigar o médico de novo alistamento. Na Constituição Federal , existe um artigo... de contingente nas Forças Armadas, ...

JurisWay - 19/05/2011

TRF5 libera médico de novo alistamento

O médico recém-formado Pedro Henrique Rodrigues da Silva, 27, agora pode exercer sua profissão e não precisará voltar a se alistar no serviço militar. O Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) negou... na Faculdade de Ciências Médicas da ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 18/05/2011

Semana do Alistamento eleitoral tem início na próxima segunda-feira

anos, é preciso levar a comprovação do serviço militar. “Dia de alistamento eleitoral é todo dia, mas a Justiça Eleitoral está preocupada em alertar os jovens de sua importante participação no...Antecipar o alistamento eleitoral de ...

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - 11/02/2014

TRE-MG: estudantes poderão se alistar como eleitores em quatro escolas de Belo Horizonte

masculino) que tirar o título pela primeira vez, se maior de 18 anos, deve apresentar certificado de alistamento militar. Além do título instantâneo e da segunda via, também é oferecida ao cidadão... dos cartórios, a fim de oferecer aos ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 11/04/2012

Atletas do futebol mineiro apoiam projeto que incentiva alistamento eleitoral de jovens

o alistamento eleitoral dos jovens de 16 e 17 anos, idade em que a inscrição como eleitor e o voto ainda são facultativos. O projeto, que utilizará a hashtag criada pelo TSE #vempraurna, ganhou... semelhante feita pela Justiça Eleitoral, os jovens ...

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 14/03/2014

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