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JusBrasil - Notícias
29 de agosto de 2015

Página 1 de 866 resultados

Cidadão com 16 anos pode realizar alistamento eleitoral biométrico

três meses; e, no caso dos homens com idade entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação do serviço militar. O alistamento é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos e os menores de 70 anos. Para...Apesar de facultativo, 36.020 ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 17/06/2015

Alistamento eleitoral

Após o término do Pleito Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) informa que as suas Unidades estão aptas a realizar operações de atendimento ao eleitor, tais como o alistamento... eleitoral e transferência de domicílio. A ...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 15/01/2015

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade do alistamento... e militar dos ...

Ministério Público Federal - 27/12/2013

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar – não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade... e militar dos povos indígenas nos ...

Procuradoria Geral da República - 27/12/2013

Nota de esclarecimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre esclarece que a legislação brasileira não permite o alistamento eleitoral de estrangeiros, conforme dispõe o art. 14 , § 2º , da Constituição Federal : "Não... podem alistar-se como eleitores os estrangeiros ...

Tribunal Regional Eleitoral do Acre - 02/07/2014

TRE-PI reinicia atendimento a eleitores no Espaço Cidadão da Av. João XXIII

de alistamento militar (exigível do 1º semestre do ano em que completar 18 anos até o dia 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos). Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social TRE-PI...., Certidão negativa de crime eleitoral e ...

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí - 20/05/2015

PGE: Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação pela não exigência da apresentação de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral... para alistamento, dentre os quais ...

Ministério Público Federal - 21/03/2014

PGE: Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação pela não exigência da apresentação de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral... para alistamento, dentre os quais ...

Procuradoria Geral da República - 21/03/2014

Prazo para alistamento eleitoral será até 07 de maio de 2014

A Justiça Eleitoral lembra aos eleitores que se encerra no dia 07 de maio o prazo para o alistamento Eleitoral, transferência e revisão. O alistamento é obrigatório para os maiores de 18 e menores... eleitoral, é necessário que se compareça ...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 13/03/2014

Posto do TRE-BA na Casa de Justiça e Cidadania altera horário de atendimento

de documento de identidade oficial, comprovante de alistamento militar (para os do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos), comprovante de residência atualizado, em nome do solicitante ou dos responsáveis... de fevereiro de ...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - 16/01/2015

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