Alterações Degenerativas em Notícias

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  • Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado público será indenizado

    Notícias03/03/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    degenerativas... magistrados aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil considerando que a atividade desempenhada pelo funcionário contribuiu para a piora das doenças, mesmo tratando-se de alterações... Amazonas e Roraima) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais e materiais a funcionário que apresentou agravamento das doenças degenerativas
  • Candidato é excluído por ter doença degenerativa

    Notícias10/10/2012ROTA-JURIDICA
    Ele garantiu não possuir doença degenerativa, mas apenas alterações na coluna vertebral que surgem com o tempo, em razão do desgaste natural do organismo... Como laudo pericial comprovou que o candidato era portador de doença degenerativa na coluna, sua contratação não poderia ocorrer... O exame pericial concluiu que o candidato possuía alterações na coluna vertebral, articulação sacro-ilíaca e joelhos, que limitavam a capacidade de esforço físico
  • Candidato é excluído por ter doença degenerativa

    Notícias10/10/2012Consultor Jurídico
    Ele garantiu não possuir doença degenerativa, mas apenas alterações na coluna vertebral que surgem com o tempo, em razão do desgaste natural do organismo... Como laudo pericial comprovou que o candidato era portador de doença degenerativa na coluna, sua contratação não poderia ocorrer... O exame pericial concluiu que o candidato possuía alterações na coluna vertebral, articulação sacro-ilíaca e joelhos, que limitavam a capacidade de esforço físico
  • Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa

    Notícias10/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Regional ainda negou seguimento do recurso de revista do candidato ao TST, que interpôs agravo de instrumento e garantiu não possuir doença degenerativa, mas apenas alterações na coluna vertebral que... Exame pericial concluiu que o candidato possuía alterações na coluna vertebral, articulação sacro-ilíaca e joelhos, que limitavam a capacidade de esforço físico... Como laudo pericial comprovou que o candidato era portador de doença degenerativa na coluna, sua contratação não poderia ocorrer
  • Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa

    O Regional ainda negou seguimento do recurso de revista do candidato ao TST, que interpôs agravo de instrumento e garantiu não possuir doença degenerativa, mas apenas alterações na coluna vertebral que... Exame pericial concluiu que o candidato possuía alterações na coluna vertebral, articulação sacro-ilíaca e joelhos, que limitavam a capacidade de esforço físico... Como laudo pericial comprovou que o candidato era portador de doença degenerativa na coluna, sua contratação não poderia ocorrer
  • Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa

    Notícias09/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    O Regional ainda negou seguimento do recurso de revista do candidato ao TST, que interpôs agravo de instrumento e garantiu não possuir doença degenerativa, mas apenas alterações na coluna vertebral que... Como laudo pericial comprovou que o candidato era portador de doença degenerativa na coluna, sua contratação não poderia ocorrer... Exame pericial concluiu que o candidato possuía alterações na coluna vertebral, articulação sacro-ilíaca e joelhos, que limitavam a capacidade de esforço físico
  • Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica, sem redução de vencimentos.

    Notícias04/08/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A autora ajuizou ação, na qual solicita a concessão da carga horária de trabalho diferenciada, tendo em vista uma alteração parcial nos membros inferiores, o que a enquadraria como deficiente física e... juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal conceda horário especial, sem redução de vencimentos, a uma servidora com diagnóstico médico de doença crônica degenerativa... destacou que o laudo assinado por médicos do Instituto Hospital de Base indica que a perda da função normal dos membros inferiores é causada por lesão lombar irreversível decorrente de espondilopatia degenerativa
  • Isenção de IPI para pessoas com deficiência volta a ser liberada; veja Lista de Condições Médicas

    Notícias19/05/2022Enviar Soluções
    Além disso, a lista de condições médicas também sofreu alterações e passou a contemplar uma nova condição... Lista de condições médicas PCD Amputações ou ausência de membros Artrite reumatoide Artrodese Autismo AVC Bursite Cardiopatia Condromalácia patelar Doenças degenerativas Deficiência intelectual severa... A principal alteração na nova regulamentação é o aumento do teto de preço de R$ 140 mil para R$ 200 mil, o que ampliará a gama de carros contemplados pela isenção do IPI para PCD
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