Apelacao Protocolada em Vara Diversa em Notícias

A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro... anunciada pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara... deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas

A ação foi protocolada na Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro (RS), que julga questões previdenciárias por conta da competência delegada da Justiça Federal... Apelação ao TRF-4 Derrotada no primeiro grau da justiça estadual, a autarquia apelou ao TRF-4... A relatora da apelação na 6ª Turma da Corte, juíza convocada Taís Schilling Ferraz, verificou toda a documentação fornecida pela parte autora

A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão... deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho

A contestação supostamente protocolada nunca foi encontrada na Distribuição do Fórum, porque lá não foi protocolada... O recurso de apelação foi recebido somente no efeito devolutivo e a empresa continua afastada da administração dos mercados... Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente a uma ação civil pública ajuizada anteriormente em face da mencionada empresa, julgada em 16 de setembro de 2014 pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Apelação desprovida. ( Apelação Cível Nº 70079450847 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 13/12/2018) APELAÇÃO CÍVEL... outras ações indenizatórias contra si em tramitação, inclusive nesta Vara Quarta Cível... Apelo desprovido. ( Apelação Cível Nº 70071072789 , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 26/10/2016). APELAÇÃO CÍVEL

Entretanto, por um erro acertou pessoa diversa (Cornélio) do agressor (Berilo)... Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado... Não serão aceitas datas como 06 ou 07 de novembro, pois o enunciado é claro ao especificar que a petição deveria ser protocolada no último dia do prazo, o qual se prorrogou até o dia útil subsequente

Entretanto, por um erro acertou pessoa diversa (Cornélio) do agressor (Berilo)... Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado... Não serão aceitas datas como 06 ou 07 de novembro, pois o enunciado é claro ao especificar que a petição deveria ser protocolada no último dia do prazo, o qual se prorrogou até o dia útil subsequente

§ 2º O valor apurado deverá ser recolhido ao Fundo Penitenciario Nacional , exceto se houver previsão diversa em lei especial.” (NR) “Art. 133-A... materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio. § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas... ou por meio de petição em separado dirigida diretamente ao relator, instruída com cópias da sentença condenatória, das razões da apelação e de prova da tempestividade, das contrarrazões e das demais peças

§ 2º O valor apurado deverá ser recolhido ao Fundo Penitenciario Nacional , exceto se houver previsão diversa em lei especial.” (NR) “Art. 133-A... materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio. § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas... ou por meio de petição em separado dirigida diretamente ao relator, instruída com cópias da sentença condenatória, das razões da apelação e de prova da tempestividade, das contrarrazões e das demais peças

Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado... A. - Na petição protocolada sob o nº 156552/2014, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 17/11/2014, exarou o seguinte despacho: “Vistos... Intimem-se.” - Magistrado Elliot Akel Nº 3000543-41.2013.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Apelante: A. C