Aposentadoria por Idade, Perda da Qualidade de Segurado em Notícias

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  • Aposentadoria por Idade

    Notícias14/01/2019Vanessa Dal Rovere
    Para comprovação dos requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana não é necessário que idade e carência sejam cumpridas de forma simultânea, bem como, a perda da qualidade de segurado não... APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade... Mantida pela Lei 8.213 /91, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que: - cumprida a carência exigida, completar 65 anos se homem e 60 anos de idade se mulher
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge... por idade urbana
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    Notícias18/10/2010Conselho da Justiça Federal
    A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge... por idade urbana
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    Notícias18/10/2010Academia Brasileira de Direito
    A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge... por idade urbana
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    Notícias18/10/2010JurisWay
    A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge... por idade urbana
  • TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão

    Notícias19/09/2016Conselho da Justiça Federal
    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, em sessão realizada na última quarta-feira, dia 14 de setembro, em Brasília, de que a perda da qualidade de segurado... aposentadoria por idade, de modo que, preenchida apenas a carência da aposentadoria por idade, mas ausente o requisito etário correspondente, não fazem jus à pensão os dependentes do falecido que não... A Turma entendeu que, embora o marido da autora não mais detivesse a qualidade de segurado à época do óbito, já havia ele contribuído pelo tempo necessário para a concessão de aposentadoria por idade
  • TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão

    Notícias16/09/2016Conselho da Justiça Federal
    aposentadoria por idade, de modo que, preenchida apenas a carência da aposentadoria por idade, mas ausente o requisito etário correspondente, não fazem jus à pensão os dependentes do falecido que não... A Turma entendeu que, embora o marido da autora não mais detivesse a qualidade de segurado à época do óbito, já havia ele contribuído pelo tempo necessário para a concessão de aposentadoria por idade... mais detinha a qualidade de segurado
  • Aposentadoria por Idade - Completo - Reforma da Previdência

    Notícias19/02/2019Geovani Santos
    Perda da qualidade de segurado. Lei 10.666 /03. Art. 3. § 1o... Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente... A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. 2- Fato Gerador Ter conjuntamente
  • CJF - TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão

    de aposentadoria por idade, de modo que, preenchida apenas a carência da aposentadoria por idade, mas ausente o requisito etário correspondente, não fazem jus à pensão os dependentes do falecido que não... A Turma entendeu que, embora o marido da autora não mais detivesse a qualidade de segurado à época do óbito, já havia ele contribuído pelo tempo necessário para a concessão de aposentadoria por idade... mais detinha a qualidade de segurado
  • É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte?

    Antes da reforma da previdência, os segurados que recebiam os benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte cumulativamente , recebiam o valor integral dos dois benefícios... Para melhor analise e orientação do direito a pensão por morte e aposentadoria por idade é necessário que o segurado procure um advogado de sua confiança. Autora: Dra. Júnia Jordane de S... lhe gere perda do direito ao gozo do benefício por idade que está em gozo
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