Aposentadoria por Invalidez. Trabalhador Rural.concessão em Notícias

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Modelo Inicial Aposentadoria por invalidez trabalhador rural

12/12/2018Pâmela Francine Ribeiro
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1.

Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

03/05/2022Lucas Lima
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após concessão de auxílio-doença, a autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Para tanto, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 42 da lei nº. 8.213 /91.

Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

05/09/2022Camila Rodrigues de Matos
de atividade rural , dessa forma, a Autora adquiriu o direito à aposentadoria rural por idade do trabalhador rural.

Petição de aposentadoria rural

11/04/2022Larissa Carvalho
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1.

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

08/07/2022Marcos Almeida
A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais; II - aposentadoria

Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

15/06/2020Ritielly Ruana Pires
DE CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após a concessão do auxílio-doença, a Autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.
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  • Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/05/2013Correio Forense
    A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por trabalhador rural contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de auxílio-doença e conversão... O relator, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida, afirmou que são requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de... em aposentadoria por invalidez
  • TRF-1ª - Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

    A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por trabalhador rural contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de auxílio-doença e conversão... O relator, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida, afirmou que são requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de... em aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por invalidez para agricultor com problema na coluna

    Notícias19/08/2021Everton Vilar
    E por isso, o trabalhador rural teve direito a aposentadoria por invalidez, desde a cessação do auxílio-doença, com o pagamento valores retroativos. Processo: 0005318-85.2013.8.06.0156... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1... PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE CONSIDERAR ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E INDIVIDUAIS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
  • TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural

    Notícias07/10/2019Correio Forense
    Em fevereiro, a sentença determinou o pagamento de auxílio-doença ao trabalhador rural, que recorreu ao tribunal solicitando a garantia da aposentadoria... No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais
  • Tempo de Auxilio doença ou Aposentadoria por Invalidez conta como Tempo de Contribuição

    Notícias05/02/2018Martins Advogados Associados
    Tempo em que o trabalhador esteve em Auxilio doença ou aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição na hora da concessão da aposentadoria... hora de concessão da aposentadoria... O artigo 55, inciso II,que trata da comprovação do tempo de serviço, considera que “O tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez”, entra na contabilidade na
  • Trabalhador Rural Consegue Benefício De Auxílio-Doença Na Justiça.

    Notícias20/10/2019Andrade e Fazan Advogados
    No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais... Considerando os 42 anos do requerente, nesta terça-feira (1º/10), os magistrados deram parcial provimento ao pedido do boia-fria, que solicitava a concessão da aposentadoria por invalidez
  • TRF1 - Turma suspende benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez em face do exercício de mandato de vereador

    Notícias11/03/2016Raoni Boaventura Advogado
    Em suas alegações recursais, o requerente sustenta que, na hipótese, laborava como trabalhador rural e teve perda de mobilidade das mãos e problemas de coluna, o que resultou na concessão, pelo Instituto... Essa foi uma das teses utilizadas pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para confirmar a sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez a... O magistrado ainda ressaltou que “ a concessão da aposentadoria por invalidez faz pressupor incapacidade física para o trabalho, razão pela qual o beneficiário que vem eleger-se vereador não pode cumular
  • Negada concessão de aposentadoria por invalidez a portador de cegueira monocular

    Notícias19/01/2017Âmbito Jurídico
    ou aposentadoria por invalidez”... Apesar do laudo pericial, o relator cita jurisprudência no sentido de que “a visão monocular não gera, necessariamente, incapacidade ao trabalhador rural, de tal modo que seja possível a concessão do auxílio-doença... Em suas razões recursais, o INSS alega que a deficiência do autor não o incapacita para o labor rural, sendo assim, não teria direito a concessão da aposentadoria por invalidez
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