Arrendamento de Posto de Combustível em Notícias

Além de companhias de transporte público aéreo, a procuradoria contestou também a concessão desses espaços para jatos executivos, um posto de combustível, uma empresa de manutenção de aeronaves e outra... Empresas de transporte aéreo não precisam de licitação para o arrendamento de áreas aeroportuárias... Relator do processo no TRF-1, o desembargador da Justiça Federal Souza Prudente lembrou que a dispensa de licitação nesses casos tem previsão no artigo 1º da Lei 5.332 /67, que dispõe sobre o arrendamento

DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Competência da União para legislar sobre energia e postos de combustíveis - ADI 6580/RJ , relatora Min... de combustível . 2... julgamento virtual finalizado em 11.5.2021 (terça-feira), às 23:59 - Resumo: É inconstitucional norma estadual que vede ao consumidor, pessoa física, o abastecimento de veículos em local diverso do posto de combustível

O posto interrompeu o funcionamento por causa de uma obra e não estava com falta de combustíveis... Abastecimento Os postos revendedores de combustíveis estão com o funcionamento normal. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)... Somente em 2010 a situação mudou com o arrendamento da Petrobras e a retomada das atividades em 2012, quando o estaleiro se comprometeu a construir a FPSO-74 para o pré-sal da Bacia de Santos

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT-10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades... De acordo com a proposta, os postos são proibidos de fornecer ao consumidor um volume de combustível diferente do indicado na bomba... Em primeira discussão: PROJETO DETERMINA TARIFA SOCIAL DA CEDAE PARA CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Os moradores dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) poderão

PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades... De acordo com a proposta, os postos são proibidos de fornecer ao consumidor um volume de combustível diferente do indicado na bomba... Em primeira discussão: PROJETO DETERMINA TARIFA SOCIAL DA CEDAE PARA CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Os moradores dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) poderão

Ademais, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.188 /2001, "aplica-se ao arrendamento residencial, no que couber, a legislação pertinente ao arrendamento mercantil"... Postos tais parâmetros, extrai-se, em primeiro lugar, que a doação formalizada em um instrumento de alteração de contrato social não corresponde à prática costumeira, haja vista a lei exigir a escrituração... O interesse jurídico específico da União a ser tutelado encontra-se presente, tendo em conta que reflete em evidente interesse público demonstrado - consubstanciado no abastecimento nacional de combustíveis

deve ser inicialmente alocado no mesmo posto tarifário e sequencialmente para outros postos tarifários da mesma unidade consumidora que gerou a energia elétrica e, posteriormente, para uma ou mais das... instalada ou será instalada a microgeração ou minigeração distribuída, que o consumidor tenha alugado ou arrendado terrenos, lotes e propriedades em condições nas quais o valor do aluguel ou do arrendamento... concessionária em suas redes de distribuição, bem como a ações que propiciem a redução do acionamento termelétrico nos sistemas isolados com o objetivo de reduzir o uso de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis