Artigo 29 , Caput, do Cp em Notícias

O outro réu, que está preso, foi condenado pelos crimes previstos no artigo 297 , “caput”, na forma dos artigos 29 e 71 , ambos do Código Penal , em concurso material (artigo 69 , CP ) com o crime previsto... no artigo 154-A c.c . o artigo 29 , ambos do Código Penal , à pena privativa de liberdade de 5 anos e 5 meses, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 486 dias-multa... Na decisão, o magistrado impôs a um dos réus, foragido, a condenação pela prática dos crimes previstos no artigo 297 , “caput”, na forma do artigo 71 , ambos do Código Penal , em concurso material (artigo

Eles foram denunciados como incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV e art. 347 , caput, do Código Penal c/c art. 20 , § 3º , artigo 29 , caput, e artigo 73 , caput, todos do Código Penal

Evelin de Carvalho (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), José Mendes de Sousa Moura (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), José Messias e Silva (art. 89... Penal ), Vagner Narcizo Bobatto Gonçalez (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), Eugênio Francisco de Sousa Neto (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), Marcílio... do Código Penal ), Firmino Osório Pitombeira (artigo 89 , da Lei n.º 8.666 /93 e artigo 312 , § 1.º , do Código Penal ), Vitório de Oliveira Filho (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal

THIAGO BARBOSA TRINDADE: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , caput , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal , na... ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , caput , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... TUFI SOARES MERES: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal

THIAGO BARBOSA TRINDADE: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , caput , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal , na... ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , caput , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... TUFI SOARES MERES: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal

ÃO - artigo 316 “caput” do CP (contra Willians Paulo – Consignum) FRAUDE a LICITAÇÃO - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29 do CP (contratação da Webtech) CORRUPÇÃO PASSIVA - artigo 317, “caput”... ZETRASOFT) FRAUDE à LICITAÇÃO - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29 do CP (contratação da Webtech) CORRUPÇÃO PASSIVA - artigo 317, “caput” (caso Júlio Minori – Webtech) CORRUPÇÃO PASSIVA - artigo... - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29 do CP (contratação da Webtech) FRAUDE à LICITAÇÃO TENTADA - artigo 90 da Lei 8.666 /93 c/c com artigo 14 e 29 ambos do CP (favorecimento da ZETRASOFT) CONCUSSÃO

Os dois tiveram a prisão preventiva decretada em 15 de dezembro de 2017 e foram denunciados pela prática do crime tipificado no artigo 311 , caput , na forma do artigo 29 , caput , do Código Penal... "Desse modo, constata-se que a conduta imputada aos recorrentes — adulteração de placa de semirreboque — é formalmente atípica, pois não se amolda à previsão do artigo 311 , caput , do Código Penal , de... Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o colegiado entendeu que o artigo 311 do Código Penal — que trata da adulteração de identificação de veículo automotor — não se aplica a semirreboques

121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... Diego Cursino foi condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); uma tentativa de homicídio qualificado (art

121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... Diego Cursino foi condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); uma tentativa de homicídio qualificado (art

O paciente e o corréu Clodomiro XXXXXXXa foram denunciados, em coautoria – art. 29 do Código Penal –, ante os crimes dos arts. 157 , § 2º , incs... I , II e V (roubo com causas de aumento relacionadas ao concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima), e 159 , caput (extorsão mediante sequestro), do Código Penal... Observadas a teoria monista – art. 29 do Código Penal – e a isonomia processual, todos os coautores devem responder pelo mesmo crime, razão pela qual, tratando se de contexto criminoso único, cometido