Atividade Rural.salário-maternidade em Notícias

O magistrado destacou que, no caso dos segurados especiais, não basta apenas a confirmação do exercício da atividade rural... Vocação Rural Reconhecida: Salário-Maternidade Concedido "Comprovando a vocação rural da autora desde o início do período de carência e evidenciando indícios de que ela perpetuou as atividades até o momento... A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural no município de Querência do Norte/PR

Veja a seguir como conseguir o salário-maternidade rural: A maior dificuldade para conseguir um benefício destinado à segurada especial rural é a comprovação da atividade no campo... É preciso ficar atenta e guardar toda documentação que comprove a atividade rural... O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido para mães, que em decorrência de gravidez ou adoção, precisarão se afastar de suas atividades profissionais rurais para se dedicar integralmente

A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR)... Por conseguinte, a parte autora faz jus ao recebimento das parcelas correspondentes ao salário-maternidade requerido em 08/07/2021”, destacou o juiz federal... de atividades rurais, conferindo-lhe a qualidade de segurada especial da Previdência Social no período legal de carência

e, com o propósito de comprovar a sua condição de trabalhadora rural, juntou Declaração de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Dois Irmãos/TO... Assim, “considerando o conjunto probatório dos autos, verifica-se que a autora logrou comprovar o efetivo exercício de atividade rural pelo prazo de carência, mediante início razoável de prova material... corroborada com prova testemunhal, o que impõe a manutenção da sentença que deferiu o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade”

Ou seja, para dar entrada em salário-maternidade, auxílio-doença ou aposentadoria rural, por exemplo, o INSS exige a apresentação de diversos documentos essenciais para demonstrar que de fato, o requerente... No portal do INSS existe uma grande lista de documentação que pode ser utilizada para demonstrar a atividade rural... É por meio do preenchimento desse formulário que o trabalhador vai apresentar as principais informações a respeito da atividade rural que exerce

é necessária a comprovação da atividade rural e possuir a idade de 16 anos completos ou mais. 👉 O salário ou licença maternidade rural é um benefício de assistência para as seguradas que trabalham na... 🤰🏻 O Salário Maternidade Rural é um benefício pago pelo INSS pelo período de 120 dias para as seguradas especiais, mais popularmente conhecidas como seguradas rurais. 👉 Para ter direito ao benefício... zona rural, e que deram à luz ou adotaram uma criança. 👉 O principal objetivo do pagamento é manter as seguradas rurais afastadas da atividade para que cuidem do seu filho e comprem itens básicos para

O magistrado verificou que a parte demandante é segurada especial, pois se dedica a atividade rural... Via @portaljuristas | Por decisão do Juiz de Direito Marcos Rafael, da Vara Cível de Feijó uma produtora rural deve receber o beneficio previdenciário de salário-maternidade, após quatro anos do nascimento

O INSS apontou que a prova material foi escassa e que a mulher manteve-se desempenhando a atividade de dona de casa, demonstrando que não exercia atividade rural no intervalo anterior ao parto... Para o recebimento do benefício, basta a simples comprovação do exercício da atividade rural, nos termos dos artigos 55 , parágrafo 3º , e 106 , da Lei 8.213 /91... A Lei 8.861 /94 garante o salário-maternidade às pequenas produtoras rurais e às trabalhadoras avulsas, pois são seguradas especiais aos olhos da Previdência Social

O magistrado asseverou que a parte autora não juntou aos autos o início de prova documental contemporânea aos fatos alegados (nascimento da criança), que demonstrem o efetivo exercício da atividade rural... Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que condenou a Instituição a conceder a uma mulher o benefício de salário-maternidade... do marido/companheiro da parte autora, no período anterior ao nascimento do filho, a ela não se estenderia, porque em verdade, pela condição de empregado, não praticava, com o seu grupo familiar, atividade rural

Através de documentos como uma declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ela provou o exercício da atividade rural e por isso adquiriu o direito ao salário-maternidade... A 1ª instância julgou procedente o pedido de reconhecimento de atividade rural da autora e com isso, condenou o INSS ao pagamento de salário-maternidade, no valor de 01 (um) salário mínimo nacional, durante... O exercício da atividade rural de Valdilene Alexandre da Silva, 33 anos já havia sido reconhecido e o Tribunal confirmou sua decisão, em sessão desta terça-feira (22)