Atividades Rural e Urbana em Notícias

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  • Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

    Notícias11/12/2018Pauta Jurídica
    urbana e rural, independentemente da ordem das atividades, na contagem da carência do benefício, destinada ao trabalhador rural e urbano, quando completados os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se... rural e urbana, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou a modalidade do benefício concedido à autora em primeira instância... urbana na condição de empregada doméstica
  • DECISÃO: Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

    Notícias10/12/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    rural e urbana, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou a modalidade do benefício concedido à autora em primeira instância... situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida, ou seja, benefício destinado aos segurados que comprovarem atividade
  • Aposentadoria Mista/Híbrida - Rural e Urbana

    Notícias17/01/2017ALEXANDRE SABINO Advocacia
    06 anos na atividade urbana (faxineira) e 10 anos na atividade rural (2007 a 2017), perfazendo o período de 16 anos de serviço somando-se o tempo rural com o urbano... O sistema da previdência social brasileira admite basicamente dois tipos de aposentadorias por idade: rural e urbana... A aposentadoria rural é concedida àqueles cidadãos que exercem atividade tipicamente rural, sendo concedida atualmente aos 55 anos para mulheres e aos 60 anos para homens, devendo em ambos os casos ser
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural

    Notícias18/06/2019Consultor Jurídico
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior ao disposto no artigo... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • INSS concederá aposentadoria híbrida (rural ou urbana) independentemente da última atividade desenvolvida

    Notícias09/01/2018Denis Lollobrigida
    Autarquia emitiu Memorando-Circular que garante o direito à aposentadoria por idade na modalidade híbrida, independentemente da qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida (urbana ou rural... profissional desenvolvida – rural ou urbana – ao tempo do requerimento administrativo ou do implemento dos requisitos, e independentemente de contribuições relativas ao tempo de atividade comprovada como... profissional desenvolvida (rural ou urbana), considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS para todo o território nacional
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Katherine Silveira
    Retirado do http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Exerc%C3%ADcio-prolongado-de-atividade-urbana-impede-concess%C3%A3o-de-aposentadoria-rural... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior
  • STJ - Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Eduardo Osmarini Pruche
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1375300 FONTE: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Exerc%C3%ADcio-prolongado-de-atividade-urbana-impede-concess
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Diego Carvalho
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
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