Ato Infracional Equiparado a Homicídio Culposo em Notícias

Muito mais eficaz, lógico, coerente e constitucionalmente correto seria tornar o ECA mais rigoroso, com o aumento considerável – e proporcional ao ato infracional praticado – do tempo de internação dos... a lesão corporal grave e os crimes equiparados aos hediondos... Insta esclarecer que, se o agente atua com dolo também quanto ao resultado final, isto é, se ele deseja matar a vítima, o crime passa a ser o de homicídio doloso

A par disso, registre-se que não constitui ato ilícito o praticado no exercício regular de um direito reconhecido, nos termos do art. 188 , I , do CC... A par disso, registre-se que não constitui ato ilícito aquele praticado no exercício regular de um direito reconhecido, nos termos do art. 188 , I , do CC... Por outro lado, o art. 2º do mesmo diploma esclarece que os serviços concernentes ao protesto são garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos

A par disso, registre-se que não constitui ato ilícito o praticado no exercício regular de um direito reconhecido, nos termos do art. 188 , I , do CC... A par disso, registre-se que não constitui ato ilícito aquele praticado no exercício regular de um direito reconhecido, nos termos do art. 188 , I , do CC... Por outro lado, o art. 2º do mesmo diploma esclarece que os serviços concernentes ao protesto são garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos

Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito, de forma a permitir sua identificação... parcial, sem autorização judicial, por qualquer meio de comunicação, de nome ou documentos de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo à criança ou ao adolescente a quem se atribua ato infracional... Eles ficam nas ruas expostos a todo tipo de violência física e moral como homicídios, aliciamento para o tráfico de drogas, prostituição, pedofilia, à exploração sexual em geral, explica