Ausência de Culpa Não Demonstrada em Notícias

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Contestação ação de danos materiais

29/04/2021Lucas F. D. Labronici
Portanto, não há como imputar a ilicitude a contestante considerando a manifesta ausência de culpa.

Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais

08/05/2021Pedro Henrique Keller
A empresa reitera a totalidade dos termos constantes acima na presente contestação, em especial no que diz respeito à ausência de culpa desta ré pela suposta doença ocupacional, que teve sua causa em atividade alheia a empresa reclamada.

Contestação- Alienação Veículo- Ausência de responsabilidade do antigo dono/proprietário- Inexistência de ato ilícito e dever de indenizar- Danos Materiais

04/06/2015Carlos Alberto
Não justo, em tese. Culpa pressupõe, salvo exceções legais, fato próprio, vontade livre de querer, discernimento.

Réplica à Contestação - Empréstimo Indevido - Ausência de Impugnação Específica - Contestação Genérica - Ausência de Provas - Inversão do ônus da Prova

10/04/2023Henrique Albuquerque de Melo
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR ARGUIDA PELA RÉ STONE Atesta ainda a ausência de pretensão resistida, afirmando que a Autora não buscou a solução da demanda anteriormente por via administrativa.

Modelo De Resposta À Acusação - Homicídio Culposo

21/01/2020ContratoRecurso Blog
CULPA DO AGENTE NÃO COMPROVADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Réplica à Contestação

27/03/2023Henrique Albuquerque de Melo
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR ARGUIDA PELA RÉ STONE Atesta ainda a ausência de pretensão resistida, afirmando que a Autora não buscou a solução da demanda anteriormente por via administrativa.
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  • Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

    Notícias20/09/2016Clovis A. Maschietto
    O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou
  • Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

    Notícias19/09/2016Tribunal Superior do Trabalho
    O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou
  • Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

    Notícias19/09/2016Âmbito Jurídico
    O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou
  • Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

    Notícias19/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou
  • Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

    Notícias19/09/2016JurisWay
    O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou
  • O hospital responde, objetivamente, pelos danos decorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados ao exercício da sua própria atividade.

    Notícias30/03/2023Jades Oliveira
    Portanto, o estabelecimento hospitalar não foi responsabilizada por ato de terceiro, mas sim por sua própria culpa, pois configurado o nexo de causalidade entre sua conduta - má prestação de serviço pela... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise acerca da responsabilidade civil do hospital em decorrência da alegada falha de serviço hospitalar - no caso, ausência de disponibilização... (artigos 932 e 933 do Código Civil ), sendo cabível ao juiz, demonstrada a hipossuficiência do paciente, determinar a inversão do ônus da prova (artigo 6º , inciso VIII , do CDC )"( REsp 1.145.728/MG
  • STJ- transportadora não é responsável pelos prejuízos em caso de roubo de carga com ameaça de arma de fogo.

    Notícias30/05/2020Renan Durso
    A transportadora apenas responderá se for demonstrada a sua culpa, por ausência de adoção dos cuidados necessários para proteção da carga... Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que caso haja o roubo com a utilização de arma de fogo, a transportadora não será responsável pelos prejuízos, visto que tal
  • Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização

    Notícias17/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Sustentou sua ausência de culpa e a negligência do empregado... "Demonstrada a culpa da empresa em não prestar a devida manutenção no maquinário utilizado pelo empregado, ficam configurados os requisitos para a responsabilidade civil", afirmou a relatora, desembargadora... Entendendo que não havia comprovação, aplicou ao caso a regra geral, que exige a prova da culpa da empresa. Por não enxergar culpa por parte da Evialis, julgou os pedidos improcedentes
  • Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização

    Notícias17/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Sustentou sua ausência de culpa e a negligência do empregado... "Demonstrada a culpa da empresa em não prestar a devida manutenção no maquinário utilizado pelo empregado, ficam configurados os requisitos para a responsabilidade civil", afirmou a relatora, desembargadora... Entendendo que não havia comprovação, aplicou ao caso a regra geral, que exige a prova da culpa da empresa. Por não enxergar culpa por parte da Evialis, julgou os pedidos improcedentes
  • Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização

    Notícias17/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Sustentou sua ausência de culpa e a negligência do empregado... "Demonstrada a culpa da empresa em não prestar a devida manutenção no maquinário utilizado pelo empregado, ficam configurados os requisitos para a responsabilidade civil", afirmou a relatora, desembargadora... Entendendo que não havia comprovação, aplicou ao caso a regra geral, que exige a prova da culpa da empresa. Por não enxergar culpa por parte da Evialis, julgou os pedidos improcedentes
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