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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

quem o constitui. Por isso, a legitimidade para a ação, nos termos em que proposta, era mesmo do defensor (REsp 735.668). Carga de autos Em decisão recente, o STJ afirmou que apenas o advogado... a outros advogados da parte ...

Superior Tribunal de Justiça - 25/08/2013

Advogado é condenado à prisão por sumir com processo e vira alvo de cliente

tipificado na exordial". Ainda segundo a sentença, "restou comprovado documentalmente que o réu, na condição de advogado, fez carga do processo em que funcionava como procurador do querelante" e "não... que patrocina suas causas. ...

Consultor Jurídico - 26/05/2014

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

quem o constitui. Por isso, a legitimidade para a ação, nos termos em que proposta, era mesmo do defensor (REsp 735.668). Carga de autos Em decisão recente, o STJ afirmou que apenas o advogado... a outros advogados da parte ...

JurisWay - 25/08/2013

TRF3 CONDENA ADVOGADO POR SUBTRAÇÃO DE DOCUMENTO EM PROCESSO JUDICIAL

de policiais pudesse realizar buscas em sua residência. O processo havia sido retirado em carga pelo advogado para xerox e devolvido à vara onde tramitava sem o documento em questão, conforme certificado... nos autos. A sentença de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 26/05/2014

OAB/RS conquista fim da retenção de documentos de advogados para carga rápida

Pleito da Comissão de Acesso à Justiça garantiu, junto ao TJRS, a revogação da exigência da retenção de documentos de advogados e estagiários em carga rápida para retirada de cópias de processo... em situação de prazo comum. Atendendo ...

OAB - Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Advogado que sumiu com autos é condenado no TJ-RS

Advogado que deixa de devolver autos em carga, de forma deliberada e sem justificativa plausível, atenta contra a administração da Justiça, conforme prevê o artigo 356 do Código Penal... . Com tal entendimento , a 4ª Câmara Criminal ...

Consultor Jurídico - 17/10/2013

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

. “A negativa do réu vai de encontro ao próprio espírito da modalidade negocial, pois qualquer tipo de dano ocorrido à carga, sem culpa do autor, poderia servir de recusa ao pagamento da indenização, ao bel...A juíza Vera Regina Bedin, ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 17/07/2012

Portaria regulamenta procedimentos judiciais das secretarias especializadas de 2º grau

de autos em secretaria, bem como assinar petições de juntada de documentos e ter carga dos autos. O credenciamento do estagiário no sistema é incumbência do advogado, que endereçará o pedido ao Serviço... a sessenta anos, de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 29/10/2013

Caso Stênio Mendonça: acusado é condenado a 29 anos de prisão em júri popular

porque o advogado do réu alegou não ter tido tempo de analisar o processo. Na ocasião, o juiz marcou nova data para esta terça-feira (14) e designou um defensor público para atuar na defesa, caso... houvesse o não comparecimento do ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 14/05/2013

Líder do ‘volta Lula’ vira réu pela 2ª vez no STF por vários crimes

. É nessa fase que o réu exerce o seu direito de defesa. Espera-se que Bernardo Vasconcelos e seus advogados tenham algo a dizer. Na primeira etapa, eles se esforçaram mais para desqualificar o modo...Líder do PR na Câmara, o deputado ...

Folha Política - 17/05/2014

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