Auxílio-doença e Pensão por Morte em Notícias

MEDIDA PROVISÓRIA 664 – PERGUNTAS FREQU ENTES As novas regras para requerimento da pensão por morte e do auxílio-doença começam a valer a partir de quando... Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664 /2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 1º de março... Pensão por morte – A partir do dia 1º março, o tempo mínimo de contribuição para acesso à pensão por morte será de dois anos, exceto em casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho

O Plenário retomará a discussão da Medida Provisória 664 /2014 que estabelece novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte.

obtenção do benefício de aposentadoria ou AUXÍLIO-DOENÇA na data do óbito, desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte... Com essa decisão de abrangência nacional, o INSS deverá reconhecer o direito à pensão por morte aos dependentes de segurado que, embora tenha perdido a qualidade de segurado, implementou as condições para... por incapacidade temporária (auxílio-doença), após cumprida a exigência, deverá ser encaminhada para realização de perícia médica

aposentadoria por invalidez e pensão por morte... Oficial de hoje, 18-6, a Lei 13.135 , de 17-6-2015, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 664 , de 30-12-2014 (Fascículo 01/2015), que alterou as normas sobre auxílio-doença

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664 /2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme... por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença... Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho

gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço... Auxílio-Reclusão: O que é, como funciona, valor e quem tem direito Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS] Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte... Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda Como saber se a pensão por morte é vitalícia: a duração da pensão por morte do INSS Quais os tipos de segurado

O benefício previdenciário de pensão por morte, pode ser cumulado também com outros benefícios, sendo eles, auxilio doença, auxilio acidente, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por... Quais outros benefícios podem ser acumulados com a pensão por morte... Então, quem recebe pensão por morte pode ter acesso a outro beneficio da previdência

- p ara concessão da pensão por morte será exigida carência de vinte e quatro contribuições mensais, salvo nos casos em que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez... ; - não terá direito à pensão por morte o condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado; - o valor mensal da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria... A Medida Provisória nº 664 /2014 altera a Lei nº 8.212 /1991 e a Lei nº 8.213 /1991 , estabelecendo novas regras para a concessão e manutenção do benefício Pensão por Morte, entre as quais destacamos:

Quero ler um artigo completo sobre o auxílio-doença. 5. Dependentes de Segurados Inativos Não Têm Direito Mito: Os dependentes de segurados inativos não têm direito à pensão por morte... Entenda tudo sobre pensão por morte. A pensão por morte é um benefício crucial concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido... Verdade: O direito à pensão por morte continua, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação. 3

O pedido de pensão por morte é feito exclusivamente de forma remota pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou ainda pelo telefone 135... A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado (a) que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento)... Á família do segurado falecido só irá atingir 100% do valor da pensão, caso haja 5 dependentes ou mais, conforme demonstrado abaixo: Número de Dependentes Percentual da Cota Pensão por Morte (50% + 10%