Alteração de Grade Curricular em Notícias

“Por conseguinte, a instituição de ensino pode promover alteração unilateral de grade curricular de seus cursos, bem como indicar os requisitos necessários para a respectiva diplomação.”... A magistrada salientou que a regularidade da alteração da grade curricular do curso é matéria de cunho acadêmico, não passível de intervenção judicial, por força da autonomia didático-científica conferida... No entanto, a instituição de ensino promoveu a alteração unilateral da grade curricular e, depois de a autora ter concluído os quatro semestres, em junho de 2018, o pedido de expedição do diploma foi indeferido

A desembargadora afirmou que: As instituições de ensino superior podem fazer alterações das grades curriculares dos cursos superiores ()... No entanto, pode ser garantido judicialmente o cumprimento da grade curricular anterior em favor de alunos concluintes do curso superior nos casos em que haja evidente prejuízo, por impossibilidade de... conclusão do curso no prazo originariamente previsto, em razão das modificações na grade curricular, conforme se verifica dos seguintes julgados do Tribunal aplicáveis à hipótese dos autos: REOMS 0010118

A desembargadora afirmou que: As instituições de ensino superior podem fazer alterações das grades curriculares dos cursos superiores ()... No entanto, pode ser garantido judicialmente o cumprimento da grade curricular anterior em favor de alunos concluintes do curso superior nos casos em que haja evidente prejuízo, por impossibilidade de... conclusão do curso no prazo originariamente previsto, em razão das modificações na grade curricular, conforme se verifica dos seguintes julgados do Tribunal aplicáveis à hipótese dos autos: REOMS 0010118

Elsuérdia Silva de Andrade, propôs uma Ação Civil Pública, em ação conjunta dos Núcleos de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência e o Núcleo de Defesa da Educação, para que seja implementado na grade curricular... curricular das escolas municipais de Fortaleza de currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de... A Ação Civil Pública com pedido de liminar pretende a imediata determinação à Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Educação, da alteração nos currículos escolares, conforme estabelecido no

A alteração na grade curricular já valerá para o próximo ano. No acordo, é prevista multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações... O Ministério Público de Goiás e o município de Luziânia assinaram ontem (22/9) termo de ajustamento de conduta (TAC) prevendo a inserção na grade curricular da rede municipal de ensino da temática da violência

pública, na qual se objetivava limitar a aplicação da alteração de grade curricular do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe (UFS) aos alunos que ingressaram na Instituição de Ensino... Também é do mesmo órgão colegiado e trata dos efeitos da modificação de grade curricular de graduação para antigos e novos alunos... Grade Curricular Na apelação cível 0805138-85.2016.4.05.8500, a Segunda Turma negou provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública da União contra sentença que julgou improcedente uma ação civil

de formação: a) o candidato aprovado dentro dos critérios estabelecidos no edital de concurso público será incluído, mediante matrícula, no Curso de Formação de Oficiais - CFO -, com carga horária e grade curricular... nomeado ao Posto de 2º Tenente BM, por ato do Governador do Estado; b) o Oficial de Saúde investido no cargo mencionado na alínea a deste inciso será submetido ao estágio de adaptação ao meio militar, com grade curricular... Com a alteração, o texto passa a ter a seguinte redação: Art. 10

de formação: a) o candidato aprovado dentro dos critérios estabelecidos no edital de concurso público será incluído, mediante matrícula, no Curso de Formação de Oficiais - CFO -, com carga horária e grade curricular... nomeado ao Posto de 2º Tenente BM, por ato do Governador do Estado; b) o Oficial de Saúde investido no cargo mencionado na alínea a deste inciso será submetido ao estágio de adaptação ao meio militar, com grade curricular... Com a alteração, o texto passa a ter a seguinte redação: Art. 10

Episódio 2: traz resposta para as dúvidas sobre cota racial, cota socioeconômica, alteração na grade curricular, reajuste da mensalidade e prorrogação de bolsa em caso de maternidade ou adoção.

De acordo com o processo, houve alterações na grade curricular do curso, e a instituição de ensino não reservou vagas para os alunos, impossibilitando-os de concluir a formação acadêmica... Um grupo de estudantes da Universidade Paulista (Unip) poderá cursar as disciplinas pendentes da grade curricular para que possam se formar... Decisão considerou que, em se tratando de instituição privada, não se justifica a recusa de matrícula em matérias previstas na grade curricular, sob o argumento de falta de vagas, se o aluno obteve aprovação