Ante o Exposto, Indefiro o Pedido em Notícias

“Ante o exposto, indefiro liminarmente o habeas corpus... A existência de recurso específico não inviabiliza a impetração de pedido de Habeas Corpus nos casos em que exista ilegalidade na fase de execução da pena e a análise é restrita à questão pacificada sobre

"Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo, que poderá ser reapreciado pelo juízo natural", concluiu... Ao examinar o pedido de relaxamento da prisão, a juíza Daniele Barbosa concluiu não haver qualquer ilegalidade quanto ao prazo de apresentação dos investigados... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Em audiência de custódia realizada no dia 28 de março, a Justiça do Rio indeferiu o pedido

“Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, escreveu a ministra em um trecho da decisão.

Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal’", fulminou na decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4... A ConJur noticiou nesta quinta-feira (26/3) a primeira decisão que deferiu pedido de alteração da data de pagamento de tributos federais... Com tal fundamento, o juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve decisão que indeferiu pedido para jogar o vencimento de tributos federais

Ante o exposto, INDEFIRO a inicial desta cautelar de antecipação de provas, o que faço para JULGAR EXTINTO o processo, a termo do art. 485 , I e VI , do CPC... Na hipótese tratada nos autos, repita-se, nenhum fato concreto é apontado na inicial quanto à urgência de maneira a justificar o cabimento do pedido. (...)... A autora da ação propôs a referida demanda a fim de apurar a existência ou não de capitalização mensal de juros, com o intuito de que fosse realizada perícia contábil, justificando os seus pedidos no art

Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia e indefiro os requerimentos defensivos para manter a prisão preventiva dos acusados”, justifica o magistrado em decisão feita no dia 11... O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, negou pedido de liberdade aos cinco policiais militares acusados de homicídio qualificado e fraude processual contra Eduardo Felipe Santos Victor

Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia e indefiro os requerimentos defensivos para manter a prisão preventiva dos acusados, justifica o magistrado em decisão feita no dia 11... O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, negou pedido de liberdade aos cinco policiais militares acusados de homicídio qualificado e fraude processual contra Eduardo Felipe Santos Victor

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar... HABEAS CORPUS Nº 641877 - DF (2021/0024612-7) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de MAURO DE JESUS GOMES DOS SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL

Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo”. Com a decisão, a ação de execução da sentença deve continuar tramitando, até o efetivo pagamento da obrigação... O pedido de retirada da multa, com efeito suspensivo, foi feito em recurso contra a ação de execução de sentença, no valor de R$ 933.771,83

Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia e indefiro os requerimentos defensivos para manter a prisão preventiva dos acusados”, justifica o magistrado em decisão feita no dia 11... O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, negou pedido de liberdade aos cinco policiais militares acusados de homicídio qualificado e fraude processual contra Eduardo Felipe Santos Victor