Art. 1065 do Código Civil em Notícias

onde se encontra a obrigatoriedade de prestação e aprovação das contas anuais dos administradores, nos moldes dos artigos 1.020 e 1.065 , com a observância do art. 1.179... No caso em exame, a Resolução CFC criou um grande problema de instabilidade, devendo, esta, ser afastada aplicando-se o vigente Código Civil... Diante de duas possibilidades, a Resolução CFC 1.159/09 e o Código Civil , o que seguir? Eis a causa de um possível envolvimento em responsabilidade

A defesa do meio ambiente é um dos princípios da ordem econômica constitucional (artigo 170 , V , da CF/1988 ) e, por sua vez, o § 1.º do artigo 1.228 do Código Civil estabelece que “o direito de propriedade... pignoratícia sequer se aperfeiçoou, não se constituiu, nos termos do 768 do Código Civil de 1916 (17), vigente ao tempo dos fatos e reproduzido, em linhas gerais, pelo artigo 1.431 , caput, do Código Civil de 2002

Esta trípode contábil é determinada no art. 1.065 do CC/2002 , de forma anual após o término do exercício social... mercantil tem origem no Código Comercial brasileiro, que disciplinou a partir do ano de 1850, a escrituração dos comerciantes, e no ano de 2002 teve a sua primeira parte revogada, ficando em seu lugar o Código Civil

do Código Civil , ou como avalista que pagou, subrogando-se nos direitos do credor, assegurando-se o seu direito de regresso... garantidora do financiamento que, por sua vez, assume o papel de credora, ou como cessionária do crédito que lhe chega com todos os encargos, inclusive com os juros do mercado bancário, à teor do artigo 1065